| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-226 |
MS-GM |
11/02/11 |
14/02/11 |
I |
88 |
Altera os repasses dos recursos financeiros
federais do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica, referente ao Município
de Deputado Irapuan Pinheiro (CE). |
| Portaria-227 |
MS-GM |
11/02/11 |
14/02/11 |
I |
88 |
Aprova o repasse de recursos para Estados
e Distrito Federal, a título de financiamento,
referente aos meses de janeiro, fevereiro
e março de 2011, para aquisição de medicamentos
do Componente Especializado
da Assistência Farmacêutica, conforme Tabela
de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do
Sistema Único de Saúde. |
| Portaria-228 |
MS-GM |
11/02/11 |
14/02/11 |
I |
90 |
Prorroga o prazo estabelecido na Consulta
Pública nº 48, de 7 de dezembro de 2010,
ref. as Diretrizes da Política Nacional de
Promoção da Saúde do Trabalhador do
SUS. |
| Portaria-233 |
MS-GM |
11/02/11 |
14/02/11 |
I |
90 |
Inclui o medicamento Cloridrato de Metformina,
comprimido de ação prolongada
no Programa Farmácia Popular do Brasil -
Aqui Tem Farmácia Popular, e define o valor
de referência para a sua apresentação. |
| Portaria-46 |
MS-SAS |
11/02/11 |
14/02/11 |
I |
102 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 627, de 18 de novembro de 2010, publicada no
DOU nº 221 de 19 de novembro de 2010, Seção 1, página 64, os
membros a segui conforme nº do SNT 1 11 10 PR 17. |
| Portaria-47 |
MS-SAS |
11/02/11 |
14/02/11 |
I |
103 |
Concede autorização para realizar retirada de Fígado,
a equipe/profissionais de saúde a seguir identificados. |
| Portaria-48 |
MS-SAS |
11/02/11 |
14/02/11 |
I |
103 |
Concede autorização para realizar retirada e transplante
de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a
seguir identificados. |
| Portaria-49 |
MS-SAS |
11/02/11 |
14/02/11 |
I |
104 |
Concede renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos
de saúde a seguir identificados. |
| Portaria-50 |
MS-SAS |
11/02/11 |
14/02/11 |
I |
106 |
Habilita o hospital a seguir, para realização do
atendimento em regime de Hospital Dia em Intercorrências Pós-Transplante de Medula Óssea e outros precursores hematopoiéticos. |
| Portaria-51 |
MS-SAS |
11/02/11 |
14/02/11 |
I |
106 |
Inclui no anexo da Portaria SAS/MS nº 511, de 27
de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 241, de
17 de dezembro de 2010, Seção, p. 149-154, os estabelecimentos de
saúde a seguir relacionados. |
| Portaria-52 |
MS-SAS |
11/02/11 |
14/02/11 |
I |
106 |
Inclui e habilita o estabelecimento de saúde a
seguir para realização dos exames de Histocompatibilidade Tipo II,
relacionados na Portaria nº 1.313/2000. |
| Portaria-583 |
Presidência da República |
11/02/11 |
14/02/11 |
II |
1 |
Nomeia
DENISE MOTTA DAU, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, da
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério
da Saúde, código DAS 101.5. |
| Portaria-232 |
MS-GM |
11/02/11 |
14/02/11 |
II |
52 |
Altera a Portaria nº 1.858/GM, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União nº 132, Seção 2, página
38, de 13 de julho de 2010, no que se refere aos membros titulares 1º
e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio
2009/2012, que passa a vigorar com a seguinte redação. |
| Portaria-20 |
MS-FNS |
10/02/11 |
15/02/11 |
I |
55 |
Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 314/2005 publicada
no DOU nº 143, Seção 1, de 27/07/2005. |
| Portaria-21 |
MS-FNS |
10/02/11 |
15/02/11 |
I |
55 |
Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 497/2005 publicada
no DOU nº 251, Seção 1, de 30/12/2005. |
| Portaria-22 |
MS-FNS |
10/02/11 |
15/02/11 |
I |
55 |
Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 580/2005 publicada
no DOU nº 09, Seção 1, de 12/01/2006. |
| Portaria-23 |
MS-FNS |
10/02/11 |
15/02/11 |
I |
55 |
Prorroga, até 31/12/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 757/2007 publicada
no DOU nº 11, Seção 1, de 16/01/2008. |
