| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-592 |
FUNASA |
13/07/2012 |
16/07/2012 |
I |
53 |
Estabelece metas globais de desempenho institucional dos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa. |
| Portaria-648 |
MS-SAS |
13/07/2012 |
16/07/2012 |
I |
53 |
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas
- CEO. |
| Portaria-649 |
MS-SAS |
13/07/2012 |
16/07/2012 |
I |
53 |
Ficam habilitados os Centros de Atenção Psicossocial,
a seguir relacionados, para realizar os procedimentos específicos
previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses
e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde -
SUS. |
| Portaria-651 |
MS-SAS |
13/07/2012 |
16/07/2012 |
I |
54 |
Fica concedida autorização para realizar retirada e
transplante de tecido músculo esquelético ao Hospital Santa Lúcia S/A. |
| Portaria-652 |
MS-SAS |
13/07/2012 |
16/07/2012 |
I |
55 |
Fica incluído e habilitado para realização dos exames
de Histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº
1.313/2000, o estabelecimento de saúde
Laboratório de Imunogenética da
Fundação HEMOPA. |
| Portaria-653 |
MS-SAS |
13/07/2012 |
16/07/2012 |
I |
55 |
Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada
pela Portaria SAS/MS nº 627, de 18 de novembro de 2010, publicada
no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2010, Seção 1, página 64, os
membros Daniele Maria Ladeira de Andrade, oftalmologista,
CRM 21676 e Glauco Henrique Reggiani Mello, oftalmologista,
CRM 22727. |
| Portaria-654 |
MS-SAS |
13/07/2012 |
16/07/2012 |
I |
55 |
Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 366, de 24 de abril de 2012, publicada no DOU
nº 80, de 25 de abril de 2012, Seção 1, página 102, o membro Guilherme Gubert Muller, oftalmologista, CRM
23726. |
| Portaria-655 |
MS-SAS |
13/07/2012 |
16/07/2012 |
I |
55 |
Fica recadastrado para realização do exame de histocompatibilidade
relativo à identificação de doador voluntário de
medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado
de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado)
o estabelecimento de saúde
Laboratório de Imunologia de
Transplantes de Goiás Ltda - HLAGYN. |
| Portaria-656 |
MS-SAS |
13/07/2012 |
16/07/2012 |
I |
55 |
Fica recadastrado para realização do exame de histocompatibilidade
relativo à identificação de doador voluntário de
medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado
de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado)
o estabelecimento de saúde
LIG Instituto de Imunogenética
Ltda. |
| Portaria-657 |
MS-SAS |
13/07/2012 |
16/07/2012 |
I |
55 |
Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde Associação Hospitalar Moinhos de Vento. |
| Portaria-32 |
SVS |
12/07/2012 |
16/07/2012 |
I |
56 |
Torna público a intenção de obter a Licença Ambiental
junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do
Pará, visando à operação de criadouros científicos em sua sede, localizada
no município de Ananindeua/PA, conforme previsto na Resolução
CONAMA nº 237/2010 (Processo SEMA/PA nº
2008/0000340268). |
| Portaria-1525 |
MS-GM |
13/07/2012 |
16/07/2012 |
II |
53 |
Nomeia IOLANDA NASCIMENTO BATISTA, para exercer
o cargo de Chefe da Assessoria de Cerimonial, código DAS
101.4, n° 01.0108, do Gabinete do Ministro. |
| Portaria-1533 |
MS-GM |
16/07/2012 |
17/07/2012 |
I |
41 |
Altera e acresce dispositivos à Portaria nº
2.527/GM/MS, de 27 de outubro de 2011,
que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria-74 |
MS-SE-FNS |
02/07/2012 |
17/07/2012 |
I |
42 |
Prorroga, até 31/12/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 732/2006 publicada no DOU nº 10, Seção 1, de 15/01/2007. |
| Resolução-453-Republicação |
CNS |
10/05/2012 |
17/07/2012 |
I |
44 |
Aprova as diretrizes para instituição, reformulação,
reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde. |
| Portaria-658 |
MS-SAS |
13/07/2012 |
17/07/2012 |
I |
46 |
Remaneja limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual do Pará. |
| Portaria-659 |
MS-SAS |
13/07/2012 |
17/07/2012 |
I |
48 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena
do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006. |
| Portaria-660 |
MS-SAS |
13/07/2012 |
17/07/2012 |
I |
50 |
Remaneja limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual do Paraná e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão
Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006. |
| Portaria-661 |
MS-SAS |
13/07/2012 |
17/07/2012 |
I |
55 |
Remaneja limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual de Pernambuco e sob gestão dos municípios habilitados
à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006. |
| Portaria-616 |
Atos do Poder Executivo |
16/07/2012 |
17/07/2012 |
II |
3 |
EXONERA
IOLANDA NASCIMENTO BATISTA do cargo de Chefe da Assessoria
Parlamentar do Ministério da Saúde, código DAS 101.4, a
partir de 16 de julho de 2012. |
| Portaria-617 |
Atos do Poder Executivo |
16/07/2012 |
17/07/2012 |
II |
3 |
NOMEAIA
LEOPOLDO JORGE ALVES NETO, para exercer o cargo de Chefe da
Assessoria Parlamentar do Ministério da Saúde, código DAS 101.4. |
| Portaria-787 |
MS-SE-SAA |
16/07/2012 |
17/07/2012 |
II |
35 |
Dispensa a pedido, a partir de 29/06/2012, RAQUEL
LOPES SIQUEIRA do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Gestão e Planejamento Logístico em Saúde, DAS-101.4, código 05.0292, do Departamento de Logística em Saúde, da
Secretaria Executiva. |
| Portaria-793 |
MS-SE-SAA |
16/07/2012 |
17/07/2012 |
II |
35 |
Designa MARIANA NOGUEIRA DE RESENDE SOUSA
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral
de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde,
DAS-101.4, código 05.0294, do Departamento de Logística em Saúde,
da Secretaria Executiva, ficando dispensado JADIR COSTA FILHO. |
| Portaria-798 |
MS-SE-SAA |
16/07/2012 |
17/07/2012 |
II |
35 |
Dispensa LEUZA LEOCADIA DE OLIVEIRA do encargo
de substituto eventual do Coordenador-Geral de Regulação e Avaliação,
DAS-101.4, código 30.0126, do Departamento de Regulação,
Avaliação e Controle de Sistemas, da Secretaria de Atenção à Saúde. |
| Portaria-799 |
MS-SE-SAA |
16/07/2012 |
17/07/2012 |
II |
35 |
Designa GILVAN FERREIRA para exercer o encargo de
substituto eventual do Diretor de Administração, DAS-101.4, código
45.0070, da Fundação Oswaldo Cruz. |
| Portaria-595 |
FUNASA |
16/07/2012 |
17/07/2012 |
II |
36 |
Torna sem efeito a Portaria n.º 529 de 2/7/2012, publicada
no D.O.U. n.º 127 de 3/7/2012, Seção 2, página 39, que designou
NIRLENE DALVA SILVA para exercer no período de 16 a
28/7/2012, o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de
Planejamento e Avaliação da Diretoria Executiva da Fundação Nacional
de Saúde, DAS-101.4, código 50.0034. |
