| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1131 |
MS-GM |
07/06/2013 |
10/06/2013 |
I |
41 |
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). |
| Resolução Operacional-1447 |
ANS |
06/06/2013 |
10/06/2013 |
I |
42 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed Teresópolis
Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Resolução Operacional-1448 |
ANS |
06/06/2013 |
10/06/2013 |
I |
42 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Unimed Teresópolis
Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Resolução Operacional-1449 |
ANS |
06/06/2013 |
10/06/2013 |
I |
42 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Sociedade Beneficente
do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora. |
| Resolução Operacional-1450 |
ANS |
06/06/2013 |
10/06/2013 |
I |
42 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal da operadora
DOCTOR CLIN Operadora de Planos de Saúde Ltda. |
| Resolução Operacional-1451 |
ANS |
06/06/2013 |
10/06/2013 |
I |
42 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora
HEALTH Assistência Médica e Hospitalar
S/C Ltda. |
| Resolução Operacional-1452 |
ANS |
06/06/2013 |
10/06/2013 |
I |
42 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora Recife
Meridional Assistência Médica Ltda. |
| Resolução Operacional-1453 |
ANS |
06/06/2013 |
10/06/2013 |
I |
42 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora VIVERMAIS
Assistência Médica Ltda. |
| Resolução Operacional-1454 |
ANS |
06/06/2013 |
10/06/2013 |
I |
42 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora AMERICLÍNICAS
Assistência Médico-Hospitalar Ltda. |
| Resolução Operacional-1455 |
ANS |
06/06/2013 |
10/06/2013 |
I |
43 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora BLUE CROSS
Assistência Médica Ltda. |
| Resolução Operacional-1456 |
ANS |
06/06/2013 |
10/06/2013 |
I |
43 |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade
especial aos beneficiários da operadora Administradora
Brasileira de Assistência Médica
Ltda. - ALL SAÚDE. |
| Resolução Operacional-1457 |
ANS |
06/06/2013 |
10/06/2013 |
I |
43 |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade
especial aos beneficiários da operadora
LAM - Operadora de Planos de Saúde S/C
Ltda. |
| Resolução Operacional-1458 |
ANS |
06/06/2013 |
10/06/2013 |
I |
43 |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade
especial aos beneficiários da operadora
SERMEDE - Serviço Médico e Dentário
Ltda. |
| Resolução Operacional-1459 |
ANS |
06/06/2013 |
10/06/2013 |
I |
43 |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade
especial aos beneficiários da operadora
COIFE ODONTO Planos Odontológicos
Ltda. |
| Consulta Pública-21 |
ANVISA |
06/06/2013 |
10/06/2013 |
I |
50 |
Submete à consulta pública, para comentários e sugestões
do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme
deliberado em reunião realizada em 23 de maio de 2013, e eu,
Diretor-Presidente, determino a sua publicação. |
| Portaria-784 |
FUNASA |
07/06/2013 |
10/06/2013 |
I |
55 |
Convoca proponentes a apresentarem projetos
técnicos na Fundação Nacional de
Saúde. |
| Portaria-30 |
MS-SESAI |
06/06/2013 |
10/06/2013 |
I |
56 |
Fica convocada a realização das Etapas Locais e
Distrital da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena no âmbito do
Distrito Sanitário Indígena de Altamira, a realizar-se nos períodos
especificados. |
| Portaria-15 |
MS-SESAI |
07/06/2013 |
10/06/2013 |
I |
56 |
Retifica a Portaria nº 08 de 27 de março de 2013,
publicada no DOU nº 63, de 03/04/2013, seção I, página 50. |
| Portaria-1135 |
MS-GM |
07/06/2013 |
11/06/2013 |
I |
22 |
Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). |
| Portaria-1139 |
MS-GM |
10/06/2013 |
11/06/2013 |
I |
22 |
Define, no âmbito do Sistema único de
Saúde (SUS), as responsabilidades das esferas
de gestão e estabelece as Diretrizes
Nacionais para Planejamento, Execução e
Avaliação das Ações de Vigilância e Assistência
à Saúde em Eventos de Massa. |
| Portaria-6 |
MS-SE-SPO |
10/06/2013 |
11/06/2013 |
I |
24 |
Elaboração da Programação Finaceira Setorial - MPPFS - Nível Superior à unidade gestora seccional de Programação Financeira CGMAP/SAA (Coordenação-Geral de Material e Patrimônio), na forma do art 10,
Parágrafo Único da Portaria nº 276, da Secretaria do Tesouro Nacional, de 17 de maio de 2013. |
| Portaria-996 |
ANVISA |
10/06/2013 |
11/06/2013 |
I |
25 |
Habilita as cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014 a participação do projeto-piloto de categorização dos serviços
de alimentação. |
| Portaria-592 |
MS-SAS |
06/06/2013 |
11/06/2013 |
I |
25 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Estadual de Saúde, com sede em Aracaju
(SE). |
| Portaria-593 |
MS-SAS |
06/06/2013 |
11/06/2013 |
I |
26 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
de Saúde Parreiras Horta, com sede em
Aracaju (SE). |
| Portaria-594 |
MS-SAS |
06/06/2013 |
11/06/2013 |
I |
26 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Hospitalar de Saúde, com sede em Aracaju
(SE). |
| Portaria-16 |
MS-SESAI |
10/06/2013 |
11/06/2013 |
I |
26 |
Retificar a Portaria nº 08 de 27 de março de 2013,
publicada no DOU nº 63, de 03/04/2013, seção I, página 50. |
