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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-1.028 |
MS-GM |
19/05/09 |
20/05/09 |
I |
27 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de
equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários
de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -
SCNES. |
| Portaria-1.029 |
MS-GM |
19/05/09 |
20/05/09 |
I |
30 |
Habilita Municípios a integrarem o Programa
"De Volta Para Casa", por terem solicitado
habilitação ao Ministério da Saúde,
em razão do recebimento de um grupo de
pacientes de longa internação oriundos de
hospitais psiquiátricos de grande e médio
porte. |
| Portaria-409 |
MS-SE |
20/05/09 |
22/05/09 |
I |
43 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$
1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais), alocados ao exercício
de 2009. |
| Resolução-642 |
MS-ANS |
21/05/09 |
22/05/09 |
I |
44 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora UNIMED DUQUE
DE CAXIAS RJ COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO LTDA. |
| Portaria-157 |
MS-SAS |
20/05/09 |
22/05/09 |
I |
48 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial
sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e
sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado
nos Anexos II e III. |
| Portaria-158 |
MS-SAS |
20/05/09 |
22/05/09 |
I |
51 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob Gestão Estadual e sob Gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do
Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme quadro a seguir. |
| Portaria-159 |
MS-SAS |
20/05/09 |
22/05/09 |
I |
51 |
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-160 |
MS-SAS |
20/05/09 |
22/05/09 |
I |
55 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme quadro a seguir. |
| Portaria-161 |
MS-SAS |
20/05/09 |
22/05/09 |
I |
55 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema
Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme quadro a seguir |
| Portaria-162 |
MS-SAS |
20/05/09 |
22/05/09 |
I |
56 |
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado no Anexo II. |
| Portaria-163 |
MS-SAS |
21/05/09 |
22/05/09 |
I |
57 |
Altera a habilitação do estabelecimento abaixo relacionado para Serviço de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade. |
