| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1.141 |
MS-GM |
14/05/10 |
17/05/10 |
I |
38 |
Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais e mobiliário
e aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede
para Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192, Regional de
Fernandópolis - SP. |
| Portaria-1.142 |
MS-GM |
14/05/10 |
17/05/10 |
I |
38 |
Destina recursos financeiros ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU 192, para construção de nova Central, aquisição de materiais, mobiliário
e Equipamentos de Tecnologia da Informática e Rede para a Central de
Regulação Médica de Urgência Regional Baixada Fluminense - RJ. |
| Portaria-1.143 |
MS-GM |
14/05/10 |
17/05/10 |
I |
39 |
Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário
e equipamentos de tecnologia da informática e rede para Central de
Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional de Limeira - SP. |
| Portaria-1.144 |
MS-GM |
14/05/10 |
17/05/10 |
I |
39 |
Destina recursos financeiros para adaptação da Central e aquisição de mobiliário
e equipamento de rede e tecnologia da Central de Regulação Médica
das Urgências do SAMU 192 Regional Litoral Sul - SP. |
| Portaria-189 |
MS-FNS |
14/05/10 |
17/05/10 |
I |
39 |
Insere recursos orçamentários no montante de
24.466,86 (vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e
oitenta e seis centavos), alocados ao exercício de 2010. |
| Portaria-190 |
MS-FNS |
14/05/10 |
17/05/10 |
I |
39 |
Insere recursos orçamentários no montante de
301.775,19 (trezentos e um mil, setecentos e setenta e cinco reais e
dezenove centavos), alocados ao exercício de 2010. |
| Resolução-217 |
MS-ANS |
13/05/10 |
17/05/10 |
I |
39 |
Altera a RN Nº 185, de 30 de dezembro de
2008 e a RN Nº 177, de 3 de novembro de
2008. |
| Portaria-6 |
MS-SGTES |
13/05/10 |
17/05/10 |
I |
53 |
Homologa projetos apresentados pelo Edital
Nº 23 - SGTES, de 03 de dezembro de
2009, referentes as Terceira e Quarta Etapas
do Componente I do ProgeSUS, e dá
outras providências. |
| Portaria-623 |
MS-FUNASA |
11/05/10 |
18/05/10 |
I |
37 |
Altera a Portaria nº 544, de 14.5.2008, que
dispõe sobre critérios e procedimentos para
a transferência de recursos financeiros das
ações de saneamento ambiental financiadas
pela Fundação Nacional de Saúde. |
