| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-940 |
MS-GM |
11/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
166 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Paramoti, Estado
do Ceará. |
| Resolução Normativa-296 |
ANS |
11/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
167 |
Acrescenta dispositivo à Resolução Normativa
- RN nº 186, de 14 de janeiro de 2009,
que dispõe sobre as regras de portabilidade
e de portabilidade especial de carências para
beneficiários de planos privados de assistência
à saúde. |
| Portaria-717 |
ANVISA |
11/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
170 |
Altera a Portaria n. 354, de 11 de agosto de
2006, que aprova e promulga o Regimento
Interno da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária - ANVISA. |
| Resolução-RDC-26 |
ANVISA |
11/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
170 |
Altera a Resolução RDC nº. 07, de 24 de
fevereiro de 2010, que dispõe sobre os requisitos
mínimos para funcionamento de
Unidades de Terapia Intensiva e dá outras
providências. |
| Portaria-121 |
FUNASA |
07/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
180 |
Determina a definição de critérios para seleção de
comunidades e/ou localidades para ser considerado elegíveis dentro
da atividade de perfuração de poços da ação conjunta objeto do
Termo de Cooperação Técnica estabelecido entre FUNASA e a Secretaria
de estado das Cidades de Mato Grosso. |
| Portaria-408 |
MS-SAS |
10/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
180 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Misericórdia de Maceió, com sede em
Maceió/AL. |
| Portaria-410 |
MS-SAS |
10/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
180 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Misericórdia de Rio Novo, com sede em
Rio Novo/MG. |
| Portaria-411 |
MS-SAS |
10/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
180 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Fundação
Felice Rosso, com sede em Belo Horizonte/
MG. |
| Portaria-412 |
MS-SAS |
10/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
180 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Fundação
Médico Assistencial ao Trabalhador Rural
de Vidal Ramos, com sede em Vidal Ramos/SC. |
| Portaria-413 |
MS-SAS |
10/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
180 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Casa de
Misericórdia de Cornélio Procópio, com sede
em Cornélio Procópio/PR. |
| Portaria-414 |
MS-SAS |
10/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
181 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Associação
Beneficente Nossa Senhora da Conceição,
com sede em Cunha/SP. |
| Portaria-415 |
MS-SAS |
10/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
181 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Misericórdia de Santa Rosa de Viterbo,
com sede em Santa Rosa de Viterbo /SP. |
| Portaria-416 |
MS-SAS |
10/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
181 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Instituto
de Proteção e Assistência a Infância do
RN, com sede em Natal/RN. |
| Portaria-417 |
MS-SAS |
10/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
181 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Casa de
Saúde São José, com sede em Pinhal Grande/
RS. |
| Portaria-418 |
MS-SAS |
10/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
181 |
Defere o pedido de concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Rede de
Assistência a Saúde Metropolitana, com sede
em Sarandi/PR. |
| Portaria-419 |
MS-SAS |
10/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
181 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Hospital
São Benedito, com sede em Benedito Novo/
SC. |
| Portaria-420 |
MS-SAS |
10/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
181 |
Defere o pedido de concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Associação
Beneficente Hospital São José, com sede
em Barão/RS. |
| Portaria-421 |
MS-SAS |
10/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
181 |
Fica desabilitado o Hospital Governador Celso Ramos-Florianópolis/SC, habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade
em Obesidade Grave. |
| Portaria-422 |
MS-SAS |
10/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
182 |
Ficam incluídos, na equipe de transplante habilitada
pela Portaria SAS/MS nº 728, de 22 de dezembro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União - DOU nº 245, de 23 de dezembro de
2010, Seção 1, página 124. |
| Portaria-423 |
MS-SAS |
10/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
182 |
Fica incluído, na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 813, de 29 de novembro de 2011, publicada no
DOU No- 229, de 30 de novembro de 2011, Seção 1, página 128, o
membro Samantha Nichele, hematologista, CRM 21917. |
| Portaria-424 |
MS-SAS |
10/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
182 |
Fica incluído, na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 628, de 18 de novembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 221, de 19 de novembro de 2010,
Seção 1, página 65, o membro Simone Tiemi Yabiku, oftalmologista, CRM 21721. |
| Portaria-425 |
MS-SAS |
10/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
182 |
Fica incluído, na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 407, de 20 de agosto de 2010, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 162, de 24 de agosto de 2010,
Seção 1, página 92, o membro Vinicius Sardão Colares, nefrologista, CRM 55095. |
| Portaria-426 |
MS-SAS |
10/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
182 |
Fica excluído o número de SNT 1 11 01 SP 37 e
respectiva equipe de saúde autorizada por meio da Portaria acima
mencionada, à pedido da própria equipe. |
| Portaria-427 |
MS-SAS |
10/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
182 |
Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 627, de 18 de novembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 221, de 19 de novembro de 2010,
Seção 1, página 64, o membro Marcos Joaquim de Castro, urologista, CRM 56073. |
| Portaria-428 |
MS-SAS |
10/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
182 |
Fica concedida autorização para realizar retirada e
transplante de tecido músculo esquelético ao Hospital Universitário São José. |
| Portaria-431 |
MS-SAS |
10/05/2012 |
14/05/2012 |
I |
183 |
Habilitar o número de leitos das Unidades de Tratamento
Intensivo - UTI Tipo II. |
| Portaria-443 |
Atos do Poder Executivo |
11/05/2012 |
14/05/2012 |
II |
3 |
EXONERA
EDEMILSON CANALE do cargo de Diretor de Programa da Secretaria
Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código
DAS 101.5, a partir de 7 de maio de 2012. |
| Portaria-444 |
Atos do Poder Executivo |
11/05/2012 |
14/05/2012 |
II |
3 |
NOMEIA
CARLOS MADSON REIS, para exercer o cargo de Diretor de Programa
da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da
Saúde, código DAS 101.5. |
