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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
| Portaria-580 |
MS-GM |
16/03/10 |
17/03/10 |
I |
26 |
Estabelece recursos anuais a serem incorporados
ao Teto Financeiro anual de Média
e Alta Complexidade do Estado da Bahia e
dos Municípios de Caetité e Vera Cruz. |
| Resolução-772 |
MS-ANS |
16/03/10 |
17/03/10 |
I |
26 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed de
São Luís Coopera-tiva de Trabalho Médico. |
| Resolução-773 |
MS-ANS |
16/03/10 |
17/03/10 |
I |
26 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed Teresópolis Coopera-tiva de Trabalho Médico. |
| Instrução Normativa-40 Republicação |
MS-DIOPE |
08/03/10 |
17/03/10 |
I |
31 |
Altera a redação do item 5, Capítulo I, do Anexo da IN/DIOPE n.º 36, de 23
de dezembro de 2009, que compõe o Plano de Contas Padrão da ANS. |
| Resolução-774 |
MS-ANS |
16/03/10 |
18/03/10 |
I |
30 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora ISOMEDIC
- Administradora de Planos de
Saúde Ltda. |
| Resolução-775 |
MS-ANS |
16/03/10 |
18/03/10 |
I |
30 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na empresa J. Ramos
Jr. Assistência Póstuma - PROMED. |
| Resolução-776 |
MS-ANS |
16/03/10 |
18/03/10 |
I |
30 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na operadora
APAS - Associação Policial de Assistência
à Saúde de São João da Boa Vista. |
| Resolução-777 |
MS-ANS |
16/03/10 |
18/03/10 |
I |
30 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora CONTROLLER
em Saúde Ltda. |
| Resolução-778 |
MS-ANS |
16/03/10 |
18/03/10 |
I |
30 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora São Francisco
Assistência Médica Ltda. |
| Resolução-779 |
MS-ANS |
16/03/10 |
18/03/10 |
I |
31 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed do
Oeste da Bahia Cooperativa de Trabalho
Médico. |
| Resolução-780 |
MS-ANS |
16/03/10 |
18/03/10 |
I |
31 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed Currais
Novos - Sociedade Cooperativa de trabalho
Médico. |
| Resolução-781 |
MS-ANS |
16/03/10 |
18/03/10 |
I |
31 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora BLUE CROSS
Assistência Médica Ltda. |
| Resolução-782 |
MS-ANS |
16/03/10 |
18/03/10 |
I |
31 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora ODONTO
SERV Ltda. |
| Resolução-783 |
MS-ANS |
16/03/10 |
18/03/10 |
I |
31 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora PLANCOR
Ltda. |
| Portaria-97 |
MS-DIFIS |
26/02/10 |
18/03/10 |
I |
31 |
Altera a Portaria/DIFIS/ANS nº 1, de 9 de
abril de 2007. |
| Portaria-3 |
MS-SCTIE |
17/03/10 |
18/03/10 |
I |
32 |
Revoga o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Deficiência do Hormônio do
Crescimento. |
| Portaria-73 |
MS-FNS |
15/03/10 |
19/03/10 |
I |
39 |
Prorroga, até 20/03/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 704/2008
publicada no DOU Nº 248, Seção 1, de 22/12/2008. |
| Portaria-74 |
MS-FNS |
15/03/10 |
19/03/10 |
I |
39 |
Prorroga, até 15/07/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 635/2008
publicada no DOU Nº 243, Seção 1, de 15/12/2008. |
| Portaria-75 |
MS-FNS |
15/03/10 |
19/03/10 |
I |
39 |
Prorroga, até 15/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 313/2008
publicada no DOU Nº 244, Seção 1, de 16/12/2008. |
| Portaria-76 |
MS-FNS |
15/03/10 |
19/03/10 |
I |
39 |
Prorroga, até 15/03/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 527/2005
publicada no DOU Nº 251, Seção 1, de 30/12/2005. |
| Portaria-77 |
MS-FNS |
15/03/10 |
19/03/10 |
I |
39 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 543/2005
publicada no DOU Nº 01, Seção 1, de 02/01/2006. |
| Portaria-78 |
MS-FNS |
15/03/10 |
19/03/10 |
I |
39 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS Nº 728/2008
publicada no DOU Nº 248, Seção 1, de 22/12/2008. |
