ANO 11, NÚMERO 20

17 de março de 2014
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-11 MS-SE/FNS 11/03/2014 12/03/2014 I 56 Prorroga o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 593/2008.
Resolução RDC-10 ANVISA 11/03/2014 12/03/2014 I 66 Dispõe sobre os critérios para a categorização dos serviços de alimentação.
Consulta Pública-8 ANVISA 10/03/2014 12/03/2014 I 67 Consulta pública referente à proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre os produtos para saúde, produtos de higiene, cosméticos e ou alimentos cuja fabricação em instalações e equipamentos pode ser compartilhada com medicamentos de uso humano, obedecendo aos requerimentos da legislação sanitária vigente, independente de autorização prévia da Anvisa.
Portaria-160 MS-SAS 05/03/2014 12/03/2014 I 67 Exclui e habilita número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) do Hospital Municipal do Tatuapé Carmino Caricchio, com sede no Município de São Paulo (SP).
Portaria-161 MS-SAS 07/03/2014 12/03/2014 I 68 Habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
Portaria-169 MS-SAS 11/03/2014 12/03/2014 I 68 Habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria-170 MS-SAS 11/03/2014 12/03/2014 I 68 Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos a estabelecimentos de saúde.
Portaria-172 MS-SAS 11/03/2014 12/03/2014 I 69 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Hospital de Caridade São Pedro D'Alcântara, com sede em Goiás (GO).
Portaria-173 MS-SAS 11/03/2014 12/03/2014 I 69 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Centro de Pesquisa e Tratamento das Deformidades Buco-Faciais, com sede em Araraquara (SP).
Portaria-145 MS-SAS/HSE 11/03/2014 12/03/2014 I 69 Aplica sanção de multa à empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA .
Portaria-146 MS-SAS/HSE 11/03/2014 12/03/2014 I 69 Aplica sanção de multa à empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA.,
Consulta Pública-6 MS-SAS 12/03/2014 13/03/2014 I 72 Consulta Pública referente aos critérios e parâmetros assistenciais de planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que deverão subsidiar a revisão da Portaria 1.101/GM/MS, de 11 de junho de 2002.
Portaria-171 MS-SAS 11/03/2014 13/03/2014 I 72 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Beneficente de Castilho, com sede em Castilho(SP)
Portaria-174 MS-SAS 11/03/2014 13/03/2014 I 72 Habilita o Centro de Hemodiálise Bom Despacho Ltda., com sede em Bom Despacho (MG), como serviço de Nefrologia
Portaria-176 MS-SAS 12/03/2014 13/03/2014 I 72 Prorroga o prazo estabelecido na Portaria SAS/MS nº 297, de 03 de março de 2013
Portaria-177 MS-SAS 12/03/2014 13/03/2014 I 72 Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria-178 MS-SAS 12/03/2014 13/03/2014 I 72 Remaneja recurso do limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio Grande do Sul - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-179 MS-SAS 12/03/2014 13/03/2014 I 72 Remaneja o limite financeiro mensal, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado do Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital.
Portaria-49 MS-SGTES 12/03/2014 13/03/2014 I 72 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados de médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-389 MS-GM 13/03/2014 14/03/2014 I 34 Define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.
Portaria-390 MS-GM 13/03/2014 14/03/2014 I 37 Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde.
Resolução Operacional-1631 ANS 13/03/2014 14/03/2014 I 38 Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na empresa Associação dos Servidores Públicos Estaduais, Municipais e Autárquicos do Rio de Janeiro.
Resolução Operacional-1632 ANS 13/03/2014 14/03/2014 I 38 Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal e posterior cancelamento do registro na operadora Policlínica São José Ltda.
Resolução Operacional-1633 ANS 13/03/2014 14/03/2014 I 38 Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadoraAMERICLÍNICAS Assistência Médica Hospitalar Ltda.
Resolução RDC-11 ANVISA 13/03/2014 14/03/2014 I 40 Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências.
Consulta Pública-9 ANVISA 13/03/2014 14/03/2014 I 43 Consulta pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo F47 - FLUAZINAM, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública-10 ANVISA 13/03/2014 14/03/2014 I 43 Consulta pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T42 - TRANSFLUTRINA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Portaria-180 MS-SAS 13/03/2014 14/03/2014 I 43 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria-181 MS-SAS 13/03/2014 14/03/2014 I 45 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul.
Portaria-182 MS-SAS 13/03/2014 14/03/2014 I 50 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.
Portaria-183 MS-SAS 13/03/2014 14/03/2014 I 53 Habilita o Hospital de Base do Distrito Federal como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com AVC.
Portaria-184 MS-SAS 13/03/2014 14/03/2014 I 53 Habilita estabelecimentos de saúde do Distrito Federal como Centros de Atendimento de Urgência Tipo I aos Pacientes com AVC.
Portaria-185 MS-SAS 13/03/2014 14/03/2014 I 53 Revoga Portaria n° 432/SAS/MS, de 06 de junho de 2006.
Portaria-50 MS-SGTES 13/03/2014 14/03/2014 I 53 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-51 MS-SGTES 13/03/2014 14/03/2014 I 54 Altera o Anexo da Portaria nº 12/SGTES/MS, de 24 de janeiro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-52 MS-SGTES 13/03/2014 14/03/2014 I 54 Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-53 MS-SGTES 13/03/2014 14/03/2014 I 54 Altera o Anexo da Portaria nº 47/SGTES/MS, de 22 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-54 MS-SGTES 13/03/2014 14/03/2014 I 54 Altera o Anexo da Portaria nº 57/SGTES/MS, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria-55 MS-SGTES 13/03/2014 14/03/2014 I 54 Tornar sem efeito a Portaria nº 48, de 7 de março de 2014.
 
 
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