ANO 12, NÚMERO 21

16 de março de 2015

 
BVS MS
 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº243 MS/GM 10/03/2015 11/03/2015 I 68 Dispõe sobre a cessão de servidores pú- blicos, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e das autarquias e fundações públicas a ele vinculadas, aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para atuação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991
Portaria nº162 MS/SE 10/03/2015 11/03/2015 I 70 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº6.997 ANS 10/03/2015 11/03/2015 I 70 Delegar competência ao Diretor de Gestão - DIGES
Consulta Pública nº18 ANVISA 10/03/2015 11/03/2015 I 78 Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Resolução-RDC que dispõe sobre as mudanças pós-registro, cancelamento de registro de medicamentos e dá outras providências, relacionada à revisão da Resolução -RDC nº 48/2009, conforme Anexo
Consulta Opublica nº19 ANVISA 10/03/2015 11/03/2015 I 78 Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Consulta Publica referente à Revisão da RDC N° 233, de 17/08/2005, que dispõe sobre o registro e alterações pós-registro de produtos alergênicos industrializados, conforme Anexo.
Portaria nº186 MS/SAS 09/03/2015 11/03/2015 I 83 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Camapuã, com sede em Camapuã (MS)
Portaria nº187 MS/SAS 09/03/2015 11/03/2015 I 83 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente Saúde da Família, com sede em Ouro Preto do Oeste (RO).
Portaria nº188 MS/SAS 09/03/2015 11/03/2015 I 84 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente Santa Maria - Casa de Saúde e Maternidade - ABSM, com sede em Vila Velha (ES).
Portaria nº189 MS/SAS 09/03/2015 11/03/2015 I 84 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Instituto São Francisco, com sede em Ulianópolis ( PA )
Portaria nº190 MS/SAS 09/03/2015 11/03/2015 I 84 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Fraiburguense de Saúde Coletiva, com sede em Fraiburgo (SC).
Portaria nº191 MS/SAS 09/03/2015 11/03/2015 I 84 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade de Assistência à Maternidade Escola Assis Chateaubriand, com sede em Fortaleza (CE)
Portaria nº192 MS/SAS 09/03/2015 11/03/2015 I 84 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospitalar Thereza Perlatti de Jaú, com sede em Jaú (SP).
Portaria nº193 MS/SAS 09/03/2015 11/03/2015 I 84 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Casa de Caridade Santo Antônio, com sede em Virginia (MG).
Portaria nº194 MS/SAS 09/03/2015 11/03/2015 I 84 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Beneficente do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Três Lagoas (MS).
Portaria nº195 MS/SAS 09/03/2015 11/03/2015 I 84 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital de Caridade de Santiago, com sede em Santiago (RS).
Portaria nº196 MS/SAS 09/03/2015 11/03/2015 I 84 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Alexandria - APAMI, com sede em Alexandria (RN)
Portaria nº197 MS/SAS 09/03/2015 11/03/2015 I 85 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação de Assistência Integral à Saúde, com sede em Belo Horizonte (MG).
Portaria nº198 MS/SAS 09/03/2015 11/03/2015 I 85 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Padre Olívio, com sede em Vargem Alta (ES).
Portaria nº199 MS/SAS 09/03/2015 11/03/2015 I 85 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital São Sebastião, com sede em Santo Antônio do Amparo (MG).
Portaria nº200 MS/SAS 09/03/2015 11/03/2015 I 85 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Filhas de São Camilo, com sede em São Paulo (SP)
Portaria nº201 MS/SAS 09/03/2015 11/03/2015 I 85 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Casa da Caridade de Carangola, com sede em Carangola (MG).
Portaria nº202 MS/SAS 09/03/2015 11/03/2015 I 85 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Surubim, com sede em Surubim (PE).
Portaria nº31 MS/SGTES 10/03/2015 11/03/2015 I 85 Altera o Anexo da Portaria nº 108, de 2 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº32 MS/SGTES 10/03/2015 11/03/2015 I 85 Altera o Anexo da Portaria nº 236, de 3 de julho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº205 MS/SAS 10/03/2015 11/03/2015 I 32 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Saúde Frederico Guilherme Keche Virmond, com sede em Guarapuava (PR).
Portaria nº04 MS/SCTIE 12/03/2015 11/03/2015 I 35 Institui Grupo de Trabalho para definição de diretrizes gerais de operacionalização da Rede Nacional de Pesquisa Clínica (RNPC).
Portaria nº33 MS/SCTIE 10/03/2015 11/03/2015 I 35 Altera os Anexos I e II da Portaria nº 25, de 26 de fevereiro de 2015 e divulga nova lista de profissionais desligados do PROVA B . 2 0 1 4 .
Portaria nº34 MS/SCTIE 12/03/2015 11/03/2015 I 35 Divulga a relação dos médicos participantes do PROVAB 2014 excluídos do processo de adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil nos termos do item 15.1 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
Portaria nº35 MS/SCTIE 12/03/2015 11/03/2015 I 35 Retifica o Anexo III da Portaria nº 23, de 26 de fevereiro de 2015/SGTES/MS

 

 

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