ANO 11, NÚMERO 80

15 de outubro de 2014

 
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº 2.249 MS/GM 10/10/2014 13/10/2014 I 656 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados e Municípios para custeio dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.
Resolução RDC nº 58 ANVISA 10/10/2014 13/10/2014 I 659 Dispõe sobre as medidas a serem adotadas junto à Anvisa pelos titulares de registro de medicamentos para a intercambialidade de medicamentos similares com o medicamento de referência.
Resolução RDC nº 59 ANVISA 10/10/2014 13/10/2014 I 660 Dispõe sobre os nomes dos medicamentos, seus complementos e a formação de famílias de medicamentos.
Resolução RDC nº 60 ANVISA 10/10/2014 13/10/2014 I 660 Dispõe sobre os critérios para a concessão renovação do registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos, classificados como novos, genéricos e similares, e dá outras providências.
Resolução RDC nº 61 ANVISA 10/10/2014 13/10/2014 I 664 Dispõe sobre a vinculação do registro do medicamento ao protocolo de Documento Informativo de Preço na Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED.
Portaria nº 1.046 MS/SAS 10/10/2014 13/10/2014 I 668 Altera a validade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), conferido à entidade Obras Sociais da Paróquia de Piedade do Rio Grande, com sede em Piedade do Rio Grande (MG).
Portaria nº 1.047 MS/SAS 10/10/2014 13/10/2014 I 668 Exclui do PROSUS a CASAMATER - Casa de Saúde e Maternidade Teresina Ltda, com sede em Teresina (PI).
Portaria nº 1.048 MS/SAS 10/10/2014 13/10/2014 I 668 Exclui e habilita o número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) do Instituto Nossa Senhora Aparecida - Umuarama/PR.
Portaria nº 1.049 MS/SAS 10/10/2014 13/10/2014 I 668 Habilita, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de estabelecimentos de saúde.
Portaria nº 1.050 MS/SAS 10/10/2014 13/10/2014 I 669 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) de estabelecimentos de saúde.
Portaria nº 1.051 MS/SAS 10/10/2014 13/10/2014 I 669 Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Folicular.
Portaria nº 1.052 MS/SAS 10/10/2014 13/10/2014 I 669 Estabelece o remanejamento de recursos financeiros no Estado do Ceará, do Componente II para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos do Componente III.
Portaria nº 1.053 MS/SAS 10/10/2014 13/10/2014 I 669 Remaneja recursos financeiros no Estado do Rio Grande do Norte, do Componente II para realização de procedimentos cirúrgicos eletivos do Componente III.
Portaria nº 1.054 MS/SAS 10/10/2014 13/10/2014 I 669 Restabelece os efeitos do CEBAS da entidade Pró Saúde-Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, com sede em São Paulo (SP) e Revoga a Portaria nº 1.373/2013/SAS/MS.
Portaria nº 373 MS/SGTES 10/10/2014 13/10/2014 I 670 Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº 1.055 MS/SAS 13/10/2014 14/10/2014 I 46 Habilita estabelecimento de saúde para realização do Componente Atenção Especializada no Processo Transexualizador modalidades ambulatorial e hospitalar
Portaria nº 374 MS/SGTES 13/10/2014 14/10/2014 I 51 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
Portaria nº 22 MS/SVS 13/10/2014 14/10/2014 I 51 Divulga, na forma do Anexo a esta Portaria, o resultado final dos projetos selecionados pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), conforme Edital nº 1, de 14 de fevereiro de 2014. Revoga a Portaria SVS/MS nº 17, de 14 de julho de 2014.

 

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