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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-363 |
MS-SE |
25/08/09 |
14/09/09 |
I |
33 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso
II, do artigo 56, da Lei nº 11.768, de 14.08.08 (LDO-2009), a alteração de modalidade de aplicação de
dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual(LOA) nº 11.647, de 24.3.2008. |
| Instrução Normativa-32 |
MS-DIOPE |
11/09/09 |
14/09/09 |
I |
36 |
Regulamenta o procedimento de reconhecimento
contábil dos valores referentes à
Provisão de Sinistros a Liquidar e Eventos
a Liquidar com Operações de Assistência à
Saúde. |
| Portaria-298 |
MS-SAS |
11/09/09 |
14/09/09 |
I |
43 |
Cadastra, excepcionalmente nas competências julho,
agosto e setembro de 2009, o número de leitos da Unidade de Tratamento
Intensivo-UTI tipo II do Hospital a seguir relacionado. |
| Portaria-299 |
MS-SAS |
11/09/09 |
14/09/09 |
I |
43 |
Atualiza, no Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos
de Saúde - SCNES, a Tabela de Tipo de Estabelecimento,
incluindo ao Tipo de Estabelecimento 07- Hospital Especializado
- os subtipos de estabelecimento de acordo com a Tabela
a seguir. |
| Decreto S/N |
Atos do Poder Executivo |
14/09/09 |
15/09/09 |
I |
5 |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 7.266.905.100,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| Portaria-300 |
MS-SAS |
14/09/09 |
15/09/09 |
I |
114 |
Habilita a unidade hospitalar a seguir descrita, como
integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para Atendimento
à Gestante de Alto Risco, no que dispõe a Portaria nº
3.477/GM, de 20 de agosto de 1998, e na Portaria nº 3.482/GM, de
21 de agosto de 1998, respectivamente. |
| Portaria-301 |
MS-SAS |
14/09/09 |
15/09/09 |
I |
114 |
Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento
Intensivo - UTI Tipo II, do hospital a seguir relacionado. |
| Portaria-302 |
MS-SAS |
14/09/09 |
15/09/09 |
I |
114 |
Altera a habilitação do estabelecimento de saúde
abaixo informado, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade
em Oncologia (UNACON) com serviços de Radioterapia, Hematologia
e Oncologia Pediátrica, Código da habilitação 17.07, 17.08,
17.09. |
| Portaria-303 |
MS-SAS |
14/09/09 |
15/09/09 |
I |
115 |
Habilita na Alta Complexidade em Oncologia, os
estabelecimentos abaixo relacionados. |
| Portaria-304 |
MS-SAS |
14/09/09 |
15/09/09 |
I |
115 |
Habilita, como Serviço de Atenção à Saúde
Auditiva na Média Complexidade, o estabelecimento a seguir relacionado. |
| Portaria-305 |
MS-SAS |
14/09/09 |
15/09/09 |
I |
115 |
Habilita o estabelecimento abaixo especificado, como
Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional
Enteral. |
| Portaria-306 |
MS-SAS |
14/09/09 |
15/09/09 |
I |
115 |
Habilita a unidade hospitalar a seguir descrita
como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar para
Atendimento à Gestante de Alto Risco, no que dispõe as Portarias nº
3477/GM e nº 3482/GM. |
