ANO 11, NÚMERO 72

17 de setembro de 2014

 
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº. 1.923 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 34 Altera o anexo da Portaria nº 1.383/GM/MS, de 9 de julho de 2013.
Portaria nº. 1.924 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 34 Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
Portaria nº. 1.925 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 35 Altera o anexo II da Portaria nº 3.157/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013.
Portaria nº. 1.926 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 35 Altera a Portaria nº 1.624/GM/MS, de 26 de julho de 2012.
Portaria nº. 1.927 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 35 Altera o anexo da Portaria nº 1.781/GM/MS, de 26 de agosto de 2013.
Portaria nº. 1.928 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 35 Altera o anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS, de 1º de agosto de 2013.
Portaria nº. 1.929 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 35 Altera o anexo IV da Portaria nº 241/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2014.
Portaria nº. 1.930 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 36 Altera o anexo da Portaria nº 2.627/GM/MS, de 19 de novembro de 2012.
Portaria nº. 1.931 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 36 Altera o anexo V da Portaria nº 3.174/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013.
Portaria nº. 1.932 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 36 Altera o anexo da Portaria nº 3.406/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013.
Portaria nº. 1.933 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 36 Altera o Porte da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Município de Valença (RJ) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº. 1.934 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 36 Altera a modalidade de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Portaria nº. 1.935 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 37 Altera a modalidade de Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.
Portaria nº. 1.936 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 37 Altera a modalidade de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Portaria nº. 1.937 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 37 Altera o anexo da Portaria nº 3.383/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013 e da Portaria nº 975/GM/MS, de 19 de maio de 2014.
Portaria nº. 1.938 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 37 Altera o anexo da Portaria nº 3.294/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013.
Portaria nº. 1.939 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 38 Altera o anexo da Portaria nº 1.162/GM/MS, de 27 de maio de 2014.
Portaria nº. 1.940 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 38 Alterar a modalidade de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Portaria nº. 1.941 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 38 Altera os anexos da Portaria nº 1.738/GM/MS, de 19 de agosto de 2013, que estabelece incentivo de custeio para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição, e autoriza a transferência de recursos referente ao exercício financeiro de 2014.
Portaria nº. 1.942 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 40 Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultório na Rua, que compõe o Bloco da Atenção Básica.
Portaria nº. 1.943 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 41 Altera o art. 2º da Portaria nº 1.408/GM/MS, de 3 de julho de 2014.
Portaria nº. 1.944 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 41 Altera o anexo da Portaria nº 975/GM/MS, de 19 de maio de 2014, Portaria nº 3.155/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013, Portaria nº 3.170/GM/MS, de 20 de dezembro de 2013, Portaria nº 3.352/GM/MS, de 27 de dezembro de 2013, Portaria nº 3.383/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013 e Portaria nº 3.386/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013.
Portaria nº. 1.945 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 41 Altera o anexo I da Portaria nº 2.418/GM/MS, de 16 de outubro de 2013.
Portaria nº. 1.946 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 41 Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Belém (PA).
Portaria nº. 1.947 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 42 Altera o Porte da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Estado da Bahia, localizada no Município de Lauro de Freitas (BA) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº. 1.948 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 42 Altera o Porte da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) do Estado de São Paulo, localizada no Município de Botucatu (SP) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº. 1.949 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 42 Autoriza a redução do Porte de UBS em propostas contempladas no Componente Construção no âmbito do Programa de Requalificação de UBS.
Portaria nº. 1.950 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 42 Altera a redação do anexo da Portaria nº 1.501/GM/MS, de 18 de julho de 2014.
Portaria nº. 1.951 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 43 Altera o anexo da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012.
Portaria nº. 1.952 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 43 Altera a redação do art. 2º da Portaria nº 1.480/GM/MS, de 18 de julho de 2014.
Portaria nº. 1.953 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 43 Altera o art. 3º da Portaria nº 1.238/GM/MS, de 6 de junho de 2014
Portaria nº. 1.954 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 43 Altera o anexo da Portaria nº 3.400/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013 e da Portaria nº 975/GM/MS, de 19 de maio de 2014.
Portaria nº. 1.955 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 43 Altera o anexo da Portaria nº 1.247/GM/MS, de 6 de junho de 2014, que concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
Portaria nº. 1.956 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 44 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria nº. 1.957 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 44 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
Portaria nº. 1.958 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 45 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria nº. 1.959 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 46 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
Portaria nº. 1.960 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 47

Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultório na Rua, que compõe o Bloco da Atenção Básica.
Portaria nº. 1.961 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 48 Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultório na Rua, que compõe o Bloco da Atenção Básica.
Portaria nº. 1.962 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 48 Credencia Municípios a receberem os incentivos referentes às Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR).
Portaria nº. 1.963 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 48 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria nº. 1.964 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 49 Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
Portaria nº. 1.965 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 50 Aprova a adesão dos Municípios de Anastácio (MS), Bela Vista (MS), Bonito (MS), Cassilândia (MS), Costa Rica (MS), Coxim (MS), Dourados (MS), Inocência (MS), Ribas do Rio Pardo (MS), Rio Brilhante (MS), Rio Negro (MS), Araguacema (TO), Augustinópolis (TO) e Miranorte (TO) à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº. 1.966 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 50 Aprova a adesão de Estados e Municípios à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº. 1.967 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 50 Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultório na Rua, que compõem o Bloco da Atenção Básica.
Portaria nº. 1.968 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 51 Credencia Municípios a receberem incentivos referentes a Unidade Odontológica Móvel (UOM), que compõe o Bloco de Atenção Básica.
Portaria nº. 1.969 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 51 Credencia Municípios a receberem os incentivos referentes às Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR).
Portaria nº. 1.970 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 51 Altera a Portaria nº 237/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2014.
Portaria nº. 1.971 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 51 Aprova a adesão do Estado de Santa Catarina e dos Municípios de Lago da Pedra (MA) e Guaporé (RS) à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº. 1.972 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 51 Suspende, remaneja e estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado e Municípios da Bahia.
Portaria nº. 1.974 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 52 Homologa a adesão de Municípios do Estado da Bahia ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria nº. 1.975 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 53 Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de São Paulo (SP).
Portaria nº. 1.976 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 53 Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013.
Portaria nº. 1.977 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 53 Atualiza as diretrizes nacionais do Programa Nacional de Suplementação de Ferro (PNSF) da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN).
Portaria nº. 1.978 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 54 Aprova o Regimento Interno do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente (CIPNSP).
Portaria nº. 1.979 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 54 Dispõe sobre o cancelamento das propostas habilitadas a adequações conforme Portarias nº 2.840/GM/MS, de 26 de novembro de 2013, nº 2.844/GM/MS, de 26 de novembro de 2013 e nº 2.943/GM/MS, de 4 dezembro de 2013, que não cumpriram os prazos estabelecidos por estas Portarias para a inserção da Ordem de Início de Serviço.
Portaria nº. 1.980 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 55 Altera os anexos I, II e III da Portaria nº 1.251/GM/MS, de 6 de junho de 2014, e dispõe sobre a prorrogação do prazo para a inserção da Ordem de Início de Serviço nas propostas de Ampliação, Construção e Reforma habilitadas até 2012, para os Municípios participantes do Programa Mais Médicos, condicionada a manifestação do Gestor Municipal.
Portaria nº. 1.981 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 58 Prorroga o prazo fixado no § 2º do art. 52, da Portaria nº 183/GM/MS, de 30 de janeiro de 2014.
Portaria nº. 1.982 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 58 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde aos Municípios desbloqueados da Portaria nº 705/GM/MS, de 29 de abril de 2014.
Portaria nº. 1.983 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 58 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde aos Municípios desbloqueados da Portaria nº 1.136/GM/MS, de 23 de maio de 2014.
Portaria nº. 1.984 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 59 Define a lista nacional de doenças e agravos de notificação compulsória, na forma do Anexo, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes.
Portaria nº. 1.985 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 59 Credencia Municípios a receberem os incentivos referentes às Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR).
Portaria nº. 2.018 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 59 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e/ou o cadastro junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria nº. 2.020 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 60 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e/ou o cadastro junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria nº. 2.023 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 61 Localiza, temporariamente, o cargo de Assistente, código DAS 102.2.
Portaria nº. 2.024 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 61 Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria nº. 2.033 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 61 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Diamantina.
Portaria nº. 2.034 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 61 Altera o anexo da Portaria nº 3.294/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013, que habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
Portaria nº. 2.035 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 61 Estabelece recursos para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Valéria, Porte III), localizada no Município de Salvador (BA), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº. 2.036 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 62 Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municípios com Serviço de Atenção Domiciliar implantados.
Portaria nº. 2.037 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 62 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Portaria nº. 2.038 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 63 Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria nº. 2.039 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 63 Aprova o Componente Hospitalar da Etapa III do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e Municípios de Pernambuco e aloca recursos financeiros para sua implementação; remaneja recursos entre Municípios do Estado de Pernambuco; e estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Pernambuco.
Portaria nº. 2.040 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 64 Habilita Município da manutenção de unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Portaria nº. 2.041 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 64 Define o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria nº. 2.042 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 64 Estabelece recursos a serem incorporados ao limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Canoas (RS).
Portaria nº. 2.043 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 65 Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria nº. 2.044 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 65 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados.
Portaria nº. 2.045 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 65 Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria nº. 2.046 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 66 Habilita Laboratórios de Exames Citopatológicos do Colo do Útero.
Portaria nº. 2.047 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 71 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Santa Catarina e do Município de Caçador.
Portaria nº. 2.048 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 72 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Araçuaí (MG).
Portaria nº. 2.049 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 72 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de São João da Boa Vista.
Portaria nº. 2.050 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 72 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios de Alagoas e Pernambuco.
Portaria nº. 2.051 MS/GM 12/09/2014 15/09/2014 I 72 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem disponibilizados aos Estados e Municípios para custeio dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.
Portaria Conjunta nº. 776 MS/SE 11/09/2014 15/09/2014 I 75 Altera a ementa, o art. 1º, o § 2º do art. 2º e o "caput" do art. 3º da Portaria Conjunta nº 50/SE/SGEP/MS, de 6 de fevereiro de 2013.
Resolução Normativa nº. 335 ANS 12/09/2014 15/09/2014 I 75 Altera a Resolução Normativa nº 137, de 14 de novembro de 2006, que dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbito do sistema de saúde suplementar e a Resolução Normativa nº 311, de 1º de novembro de 2012, que estabelece critérios mínimos para o exercício de cargo de administrador de operadora de planos privados de assistência à saúde, disciplina o procedimento para o seu cadastramento junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
Resolução Operacional nº. 1.695 ANS 11/09/2014 15/09/2014 I 76 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Saúde Grande Rio Ltda.
Resolução Operacional nº. 1.696 ANS 11/09/2014 15/09/2014 I 76 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Plano de Saúde Ana Costa Ltda.
Portaria nº. 868 MS/SAS 12/09/2014 15/09/2014 I 96 Altera número de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II de estabelecimentos de saúde de Minas Gerais
Portaria nº. 869 MS/SAS 12/09/2014 15/09/2014 I 96 Desabilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário e habilita leitos de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, no Hospital das Clínicas Unidade Materno Infantil - Fundação de Apoio a Faculdade de Medicina de Marilia FAMAR - Marília/SP.
Portaria nº. 870 MS/SAS 12/09/2014 15/09/2014 I 97 Desabilita o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Adulto tipo II do Hospital Vita Batel - Curitiba/PR e do Hospital XV - Curitiba/PR.
Portaria nº. 871 MS/SAS 12/09/2014 15/09/2014 I 97 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Maranhão.
Portaria nº. 872 MS/SAS 12/09/2014 15/09/2014 I 100 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Ceará.
Portaria nº. 873 MS/SAS 12/09/2014 15/09/2014 I 102 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria nº. 874 MS/SAS 12/09/2014 15/09/2014 I 104 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Minas Gerais.
Portaria nº. 875 MS/SAS 12/09/2014 15/09/2014 I 112 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Pará.
Portaria nº. 876 MS/SAS 12/09/2014 15/09/2014 I 115 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
Portaria nº. 877 MS/SAS 12/09/2014 15/09/2014 I 121 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná.
Portaria nº. 878 MS/SAS 12/09/2014 15/09/2014 I 126 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.
Portaria nº. 339 MS/SGTES 12/09/2014 15/09/2014 I 128 Altera o Anexo da Portaria nº 171, de 4 de junho de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº. 340 MS/SGTES 12/09/2014 15/09/2014 I 128 Altera o Anexo da Portaria nº 29, de 25 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº. 341 MS/SGTES 12/09/2014 15/09/2014 I 129 Cancela o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
Portaria nº. 2.057 MS/GM 12/09/2014 16/09/2014 I 49 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) e/ou o cadastro junto ao Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria nº. 2.074 MS/GM 15/09/2014 16/09/2014 I 50 Altera a modalidade de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
Portaria nº. 2.083 MS/GM 15/09/2014 16/09/2014 I 50 Torna insubsistente as Portarias nº 1.936/GM/MS, de 12 de setembro de 2014.
Portaria nº. 2.084 MS/GM 15/09/2014 16/09/2014 I 50 Torna insubsistente as Portarias nº 2.018/GM/MS, de 12 de setembro de 2014.
Consulta Pública nº. 69 ANVISA 09/09/2014 16/09/2014 I 51 Estabelce o prazo de 120(cento e vinte) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que dispõe sobre a obrigatoriedade de descrever a composição em português na rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes e dá outras providências, conforme Anexo.
Portaria nº. 751 - Republicação MS/SAS 22/08/2014 16/08/2014 I 52 Altera o Anexo da Portaria nº 14/SAS/MS, de 7 de janeiro de 2014.
Portaria nº. 879 MS/SAS 15/09/2014 16/09/2014 I 53 Altera e inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses / Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria nº. 880 MS/SAS 15/09/2014 16/09/2014 I 53 Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar( SAD).
Portaria nº. 881 MS/SAS 15/09/2014 16/09/2014 I 53 Remaneja recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Espírito Santo, referente aos Componentes II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e III - Outros Procedimentos
Portaria nº. 882 MS/SAS 15/09/2014 16/09/2014 I 54 Remaneja recursos financeiros destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado do Mato Grosso do Sul, referente aos recursos destinados aos Municípios em situação de Extrema Pobreza ( Componente I - Cirurgias de Catarata), Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III - Outros Procedimentos.
Portaria nº. 883 MS/SAS 15/09/2014 16/09/2014 I 54

Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade de Nossa Senhora das Graças, com sede em Sete Lagoas (MG).
Portaria nº. 884 MS/SAS 15/09/2014 16/09/2014 I 54 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Beneficente Roque Gonzales, com sede em Roca Sales (RS).
Portaria nº. 887 MS/SAS 15/09/2014 16/09/2014 I 54 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná, com sede em Umuarama (PR).
Portaria nº. 888 MS/SAS 15/09/2014 16/09/2014 I 54 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Pró Cáritas, com sede em Rio Verde (GO).
Portaria nº. 889 MS/SAS 15/09/2014 16/09/2014 I 54 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação de Assistência Social de Janaúba, com sede em Janaúba (MG).
Portaria nº. 890 MS/SAS 15/09/2014 16/09/2014 I 54 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira, com sede em Campinas (SP).
Portaria nº. 891 MS/SAS 15/09/2014 16/09/2014 I 54 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente de Bilac, com sede em Bilac (SP).
Portaria nº. 892 MS/SAS 15/09/2014 16/09/2014 I 55 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Casa Fonte da Vida, com sede em Jacareí (SP).
Portaria nº. 893 MS/SAS 15/09/2014 16/09/2014 I 55 Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, com sede em Araraquara (SP).
Portaria nº. 894 MS/SAS 15/09/2014 16/09/2014 I 55 Defere, sob condição resolutiva, o pedido de Adesão ao PROSUS, à Santa Casa de Misericórdia de Barretos, com sede em Barretos (SP).
Portaria nº. 895 MS/SAS 15/09/2014 16/09/2014 I 55 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação de Saúde de Paramirim, com sede em Paramirim (BA).
Portaria nº. 896 MS/SAS 15/09/2014 16/09/2014 I 55 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Infantil Palmira Sales, com sede em Garanhuns (PE).

 

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