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Ano 6, Nº. 57 - 28 de agosto de 2009

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO PÁG.
EMENTA
  
 
Portaria-1.931 MS-GM 25/08/09 26/08/09 I 44 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Iporá (GO).
Portaria-1.932 MS-GM 25/08/09 26/08/09 I 44 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Americana (SP).
Portaria-1.933 MS-GM 25/08/09 26/08/09 I 44 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Sarandi (PR).
Portaria-1.934 MS-GM 25/08/09 26/08/09 I 44 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Embu das Artes (SP).
Portaria-1.935 MS-GM 25/08/09 26/08/09 I 45 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Dourados (MS).
Instrução Normativa-30 MS-DIOPE 25/08/09 26/08/09 I 45 Define os procedimentos a serem observados quando do encaminhamento de Notas Técnicas Atuariais de Provisões para fins de análise e aprovação de metodologias pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras.
Portaria-141 MS-SVS 25/08/09 26/08/09 I 51 Institui o Comitê Técnico Assessor de Laboratório para Controle de Qualidade de Testes Laboratoriais para o Diagnóstico e Monitoramento do HIV/Aids e das DST - CTALCQ, de caráter consultivo, com a finalidade de assessorar as ações de diagnóstico e monitoramento do HIV/Aids e outras patologias associadas à epidemia, bem como em avaliações sistemáticas do desempenho das suas ações de prevenção e controle.
Portaria-142 MS-SVS 25/08/09 26/08/09 I 52 Institui o Comitê Técnico Assessor de Laboratório em Diagnóstico e Monitoramento em HIV/Aids - CTALDM, de caráter consultivo, com a finalidade de assessorar as ações de diagnóstico do HIV/Aids e outras patologias associadas à epidemia, bem como em avaliações sistemáticas do desempenho das suas ações de prevenção e controle.
Portaria-1.936 MS-GM 26/08/09 27/08/09 I 31 Certifica o Município de Jaguaribara do Estado do Ceará para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.
Portaria-1.937 MS-GM 26/08/09 27/08/09 I 31 Certifica o Município de Colares do Estado do Pará para assumir a gestão das Ações de Vigilância em Saúde, publica os respectivos valores financeiros relativos ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS.
Portaria-489 MS-FNS 21/08/09 27/08/09 I 32 Insere recursos orçamentários no montante de R$
122.815,81 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e um centavos), alocados ao exercício de 2009.
Resolução-692 MS-ANS 26/08/09 27/08/09 I 32 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Maceió Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
Resolução-693 MS-ANS 26/08/09 27/08/09 I 32 Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora Serviço de Assistência Médica Empresarial Ltda.
Resolução-694 MS-ANS 26/08/09 27/08/09 I 32 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Odonto-Tal Serviços Odontológicos S/C Ltda.
Resolução-695 MS-ANS 26/08/09 27/08/09 I 32 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora São Bernardo Seculum Card Ltda.
Portaria-968 MS-FUNASA 26/08/09 27/08/09 I 39 Convoca os municípios constantes nos anexos I e II
desta Portaria para serem apoiados técnica e financeiramente na implantação ou ampliação dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e/ou na implantação de ações de melhorias sanitárias domiciliares, podendo, ainda, serem apoiados na elaboração dos projetos técnicos quando necessário.
Portaria-1.944 MS-GM 27/08/09 28/08/09 I 61 Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.
Portaria-1.945 MS-GM 27/08/09 28/08/09 I 62 Altera, atualiza, e recompõe a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria-1.946 MS-GM 27/08/09 28/08/09 I 63 Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
Portaria-1.971 MS-GM 27/08/09 28/08/09 I 66 Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins, referentes ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional.
Portaria-492 MS-FNS 25/08/09 28/08/09 I 68 Prorroga, até 31/12/2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 727/2006 publicada no DOU nº 03, Seção 1, de 04/01/2007.
Portaria-285 MS-SAS 27/08/09 28/08/09 I 70 Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas.
Portaria-286 MS-SAS 27/08/09 28/08/09 I 70 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria-287 MS-SAS 27/08/09 28/08/09 I 73 Concede autorização, no âmbito dos Estados correspondentes, os hospitais a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos.
Portaria-288 MS-SAS 27/08/09 28/08/09 I 73 Concede autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.
Portaria-289 MS-SAS 27/08/09 28/08/09 I 73 Concede renovação de autorização ao Banco de
Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde abaixo.
Portaria-290 MS-SAS 27/08/09 28/08/09 I 74 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.
Portaria-291 MS-SAS 27/08/09 28/08/09 I 81 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
Portaria-292 MS-SAS 27/08/09 28/08/09 I 84 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV.

 
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.