ANO 7, NÚMERO 61

25 de agosto de 2010
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Instrução Normativa-43 MS-DIDES 20/08/10 23/08/10 I 51 Define critérios para a assinatura dos beneficiários ou seus responsáveis, nas guias do padrão obrigatório para troca de informações em saúde suplementar - TISS.
Portaria-2399 MS-GM 23/08/10 24/08/10 I 40 Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Estado e Município do Rio de Janeiro.
Portaria-2401 MS-GM 23/08/10 24/08/10 I 40 Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde a ser alocado ao Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde - PVVPS, relativo à Campanha de Vacinação contra a Influenza Pandêmica H1N1 para os Estados da Bahia, do Paraná, do Piauí e do Rio Grande do Norte.
Portaria-267 MS-FNS 20/08/10 24/08/10 I 46 Prorroga, até 31/08/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 367/2008 publicada no DOU nº 161, Seção 1, de 21/08/2008.
Portaria-397 MS-SAS 20/08/10 24/08/10 I 48 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
Portaria-398 MS-SAS 20/08/10 24/08/10 I 51 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
Portaria-399 MS-SAS 20/08/10 24/08/10 I 54 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
Portaria-400 MS-SAS 20/08/10 24/08/10 I 61 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
Portaria-401 MS-SAS 20/08/10 24/08/10 I 66 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
Portaria-402 MS-SAS 20/08/10 24/08/10 I 69 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
Portaria-403 MS-SAS 20/08/10 24/08/10 I 74 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
Portaria-404 MS-SAS 20/08/10 24/08/10 I 76 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
Portaria-405 MS-SAS 20/08/10 24/08/10 I 81 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
Portaria-406 MS-SAS 20/08/10 24/08/10 I 83 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
Portaria-407 MS-SAS 20/08/10 24/08/10 I 92 Concede renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.
Portaria-409 MS-SAS 20/08/10 24/08/10 I 94 Concede autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.
Portaria-408 MS-SAS 20/08/10 24/08/10 I 96 Concede reclassificação de autorização para realizar transplantes de medula óssea na modalidade não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado.
Portaria-410 MS-SAS 20/08/10 24/08/10 I 96 Concede renovação de autorização, no âmbito dos Estados correspondentes, aos hospitais a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos.
Portaria-411 MS-SAS 20/08/10 24/08/10 I 96 Habilita o hospital a seguir, para realização do atendimento em regime de Hospital - Dia em Intercorrências Pós-Transplante de Medula Óssea e outros precursores hematopoiéticos.
Portaria-412 MS-SAS 20/08/10 24/08/10 I 96 Concede autorização de funcionamento ao Banco de Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde a seguir identificado.
Portaria-413 MS-SAS 20/08/10 24/08/10 I 96 Concede autorização pelo prazo de 06(seis) meses ao Banco de tecido musculoesquelético do estabelecimento de saúde a seguir identificado.
 
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