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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-343 |
MS-GM |
22/02/10 |
24/02/10 |
I |
55 |
Altera os arts. 3º, 15, 16, 23, 24 e 63 e o Anexo IV à Portaria nº
2.981/GM/MS, de 26 de novembro de 2009. |
| Instrução Normativa-39 |
MS-DIOPE |
23/02/10 |
24/02/10 |
I |
98 |
Acrescenta o art. 4º-A na Instrução Normativa
da Diretoria de Normas e Habilitação
das Operadoras nº. 20, de 20 de outubro
de 2008. |
| Portaria-78 |
MS-SAS |
23/02/10 |
24/02/10 |
I |
100 |
Estabelece, conforme descrito no Anexo, os prazos para o envio do banco de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB referente às competências de janeiro a julho de 2010. |
| Portaria-3.146 Republicação |
MS-GM |
17/12/09 |
25/02/10 |
I |
32 |
Estabelece recursos financeiros para Municípios
com equipes de Saúde da Família,
que aderirem ao Programa Saúde na Escola
- PSE. |
| Portaria-400 |
MS-GM |
24/02/10 |
25/02/10 |
I |
35 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família no Município de Campo Limpo de
Goiás, Estado de Goiás, em virtude de irregularidades
constantes em demanda
oriunda da Advocacia Geral da União e
ratificada em supervisão técnica realizada
pela Secretaria de Estado da Saúde de
Goiás. |
| Portaria-402 |
MS-GM |
24/02/10 |
25/02/10 |
I |
36 |
Institui, em âmbito nacional, o Programa
Telessaúde Brasil para apoio à Estratégia
de Saúde da Família no Sistema Único de
Saúde, institui o Programa Nacional de
Bolsas do Telessaúde Brasil e dá outras
providências. |
| Resolução-767 |
MS-ANS |
23/02/10 |
25/02/10 |
I |
37 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora ACCESS
Odontologia Baseada em Evidência S/C Ltda. |
| Resolução-768 |
MS-ANS |
23/02/10 |
25/02/10 |
I |
37 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora SAMEL Plano
de Saúde Ltda. |
| Portaria Conjunta-1 |
MS-SGTES |
24/02/10 |
25/02/10 |
I |
53 |
Homologa o resultado do processo de seleção
dos projetos que se candidataram ao
Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional
da Saúde, e dá outras providências. |
| Portaria-2 |
MS-SGTES |
24/02/10 |
25/02/10 |
I |
54 |
Homologa projetos apresentados pelo Edital nº 23-SGTES,
de 03 de dezembro de 2009, referentes às Terceira e Quarta Etapas do
Componente I do ProgeSUS, e dá outras providências. |
| Portaria-403 |
MS-GM |
25/02/10 |
26/02/10 |
I |
70 |
Prorroga o prazo definido na Portaria nº
70/GM, de 11 de janeiro de 2010, relativo à
Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação
da Saúde da Família - PROESF. |
| Portaria-404 |
MS-GM |
25/02/10 |
26/02/10 |
I |
70 |
Prorroga o prazo definido na Portaria nº
71/GM, de 11 de janeiro de 2010, relativo à
Fase 2 do Projeto de Expansão e Consolidação
da Saúde da Família - PROESF. |
| Portaria-413 |
MS-GM |
25/02/10 |
26/02/10 |
I |
70 |
Incorpora recursos ao Piso Fixo de Vigilância
e Promoção da Saúde dos Estados,
Municípios e Distrito Federal, do Componente
de Vigilância e Promoção da Saúde
do Bloco Financeiro de Vigilância em Saúde. |
| Portaria-79 |
MS-SAS |
25/02/10 |
26/02/10 |
I |
105 |
Habilita o estabelecimento abaixo como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, para realizar
procedimentos nos serviços especificados. |
