| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Resolução Operacional-1.146 |
MS-ANS |
23/01/2012 |
25/01/2012 |
I |
39 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Confiança Assistência
Médico Hospitalar Ltda. |
| Resolução Operacional-1.147 |
MS-ANS |
23/01/2012 |
25/01/2012 |
I |
39 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora ADMÉDICO
Administração de Serviços Médicos à Empresa
Ltda. |
| Resolução Operacional-1.148 |
MS-ANS |
23/01/2012 |
25/01/2012 |
I |
39 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora ADMÉDICO -
Administração de Serviços Médicos à Empresa
Ltda. |
| Portaria-66 |
MS-SAS |
24/01/2012 |
25/01/2012 |
I |
44 |
Estabelece as compatibilidades e quantidades dos Procedimentos Principais
da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses Próteses e Materiais
Especiais - OPM do SUS. |
| Portaria-67 |
MS-SAS |
24/01/2012 |
25/01/2012 |
I |
44 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência
de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob
gestão estadual. |
| Portaria-68 |
MS-SAS |
24/01/2012 |
25/01/2012 |
I |
49 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual. |
| Portaria-69 |
MS-SAS |
24/01/2012 |
25/01/2012 |
I |
52 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual. |
| Portaria-121 |
MS-GM |
25/01/2012 |
26/01/2012 |
I |
45 |
Institui a Unidade de Acolhimento para
pessoas com necessidades decorrentes do
uso de Crack, Álcool e Outras Drogas
(Unidade de Acolhimento), no componente
de atenção residencial de caráter transitório
da Rede de Atenção Psicossocial. |
| Portaria-122 |
MS-GM |
25/01/2012 |
26/01/2012 |
I |
46 |
Define as diretrizes de organização e funcionamento
das Equipes de Consultório na
Rua. |
| Portaria-123 |
MS-GM |
25/01/2012 |
26/01/2012 |
I |
48 |
Define os critérios de cálculo do número
máximo de equipes de Consultório na Rua
(eCR) por Município. |
| Portaria-130 |
MS-GM |
26/01/2012 |
27/01/2012 |
I |
39 |
Redefine o Centro de Atenção Psicossocial
de Álcool e outras Drogas 24 h (CAPS AD
III) e os respectivos incentivos financeiros. |
| Portaria-131 |
MS-GM |
26/01/2012 |
27/01/2012 |
I |
40 |
Institui incentivo financeiro de custeio destinado
aos Estados, Municípios e ao Distrito
Federal para apoio ao custeio de Serviços
de Atenção em Regime Residencial,
incluídas as Comunidades Terapêuticas,
voltados para pessoas com necessidades decorrentes
do uso de álcool, crack e outras
drogas, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial. |
| Portaria-132 |
MS-GM |
26/01/2012 |
27/01/2012 |
I |
42 |
Institui incentivo financeiro de custeio para
desenvolvimento do componente Reabilitação
Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial
do Sistema Único de Saúde
(SUS). |
| Resolução Operacional-1.149 |
MS-ANS |
26/01/2012 |
27/01/2012 |
I |
42 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Sociedade Beneficente
Dezoito de Julho |
| Portaria-70 |
MS-SAS |
26/01/2012 |
27/01/2012 |
I |
45 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Hospital
de Miracema, com sede em Miracema/RJ. |
| Portaria-71 |
MS-SAS |
26/01/2012 |
27/01/2012 |
I |
45 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Associação
de Assistência Social da Santa Casa de
Misericórdia de Araxá, com sede em Araxá/
MG. |
| Portaria-72 |
MS-SAS |
26/01/2012 |
27/01/2012 |
I |
45 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Misericórdia de Araguari, com sede em
Araguari/MG. |
| Portaria-73 |
MS-SAS |
26/01/2012 |
27/01/2012 |
I |
46 |
Indefere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Sociedade
Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa
Cruz, com sede em São Paulo/SP. |
| Portaria-74 |
MS-SAS |
26/01/2012 |
27/01/2012 |
I |
46 |
Defere o pedido de renovação do Certificado de Entidade
Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Fundação Padre
Albino, com sede em Catanduva/SP. |
| Portaria-75 |
MS-SAS |
26/01/2012 |
27/01/2012 |
I |
46 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Hospital
Ana Nery Santa Cruz do Sul, com sede em
Santa Cruz do Sul/RS. |
| Portaria-76 |
MS-SAS |
26/01/2012 |
27/01/2012 |
I |
46 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde ao Hospital
Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux,
com sede em Brusque/SC. |
| Portaria-77 |
MS-SAS |
26/01/2012 |
27/01/2012 |
I |
46 |
Defere o pedido de renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Santa Casa
de Misericórdia de Santo Antônio do Monte,
com sede em Santo Antônio do Monte/
MG. |
| Portaria-78 |
MS-SAS |
26/01/2012 |
27/01/2012 |
I |
46 |
Defere o pedido de concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Cruz Vermelha
Brasileira-Filial do Estado do Paraná,
com sede em Curitiba/PR. |
| Portaria-79 |
MS-SAS |
26/01/2012 |
27/01/2012 |
I |
46 |
Indefere o pedido de concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde à Fundação
do Coração Vilela Batista, com sede em
Curitiba/PR. |
| Portaria-80 |
MS-SAS |
26/01/2012 |
27/01/2012 |
I |
47 |
Remaneja recurso do Teto Financeiro de
Média e Alta Complexidade do Estado da
Bahia para a Gestão Municipal de Ilhéus. |
| Portaria-81 |
MS-SAS |
26/01/2012 |
27/01/2012 |
I |
47 |
Inclui Francisco Herlon Pinheiro Leite, oftalmologista, CRM
10392 na equipe de transplante habilitada pela Portaria
SAS/MS nº 450, de 12 de agosto de 2011, publicada no DOU nº
156, de 15 de agosto de 2011, Seção 1, página 122. |
| Portaria-82 |
MS-SAS |
26/01/2012 |
27/01/2012 |
I |
47 |
Concede renovação de autorização para realizar retirada
e transplante de tecido de medula óssea autogênico e alogênico
aparentado ao estabelecimento de saúde: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto
Alegre. |
