| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-36 |
MS-SE |
21/01/2014 |
22/01/2014 |
I |
34 |
Indefere projetos apresentados pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). |
| Portaria-37 |
MS-SE |
21/01/2014 |
22/01/2014 |
I |
34 |
Indefere projeto apresentado pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). |
| Portaria-30 |
FUNASA |
16/01/2014 |
22/01/2014 |
I |
36 |
Aprova critérios de elegibilidade e priorização
e os procedimentos para seleção de
Municípios para serem contemplados com
a elaboração do Plano Municipal de Saneamento
Básico, conforme Termo de Cooperação
Técnica n. 0012/2013 entre a
Fundação Nacional de Saúde - Superintendência
Estadual da Bahia e o Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia do Estado
da Bahia - CREA-BA. |
| Portaria-41 |
MS-SAS |
20/01/2014 |
22/01/2014 |
I |
36 |
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO), a receber os incentivos financeiros
destinados ao custeio mensal do
serviço especializado de saúde bucal. |
| Portaria-42 |
MS-SAS |
21/01/2014 |
22/01/2014 |
I |
36 |
Concede renovação de autorização e habilitação
a estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-43 |
MS-SAS |
21/01/2014 |
22/01/2014 |
I |
37 |
Concede renovação de autorização para
realizar retirada e transplantes a estabelecimentos
de saúde. |
| Portaria-44 |
MS-SAS |
21/01/2014 |
22/01/2014 |
I |
37 |
Habilita estabelecimentos de saúde no código
27.10 - CENTRAL DE REGULAÇÃO
DAS URGÊNCIAS. |
| Portaria-45 |
MS-SAS |
21/01/2014 |
22/01/2014 |
I |
37 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
| Portaria-46 |
MS-SAS |
21/01/2014 |
22/01/2014 |
I |
39 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná. |
| Portaria-47 |
MS-SAS |
21/01/2014 |
22/01/2014 |
I |
43 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Bahia. |
| Portaria Conjunta - 1 |
MS-SGTES |
21/01/2014 |
22/01/2014 |
I |
48 |
Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos Intercambistas nas ações educacionais e de aperfeiçoamento desenvolvidas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o
Brasil. |
| Portaria - 112 |
MS-GM |
22/01/2014 |
23/01/2014 |
I |
29 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família no Município de São Paulo (SP). |
| Portaria - 115 |
MS-GM |
22/01/2014 |
23/01/2014 |
I |
29 |
Define os recursos financeiros destinados à
implantação dos serviços especializados de
saúde bucal, Centros de Especialidades
Odontológicas (CEO). |
| Portaria - 116 |
MS-GM |
22/01/2014 |
23/01/2014 |
I |
30 |
Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância
em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que
regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação
(SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). |
| Portaria - 117 |
MS-GM |
22/01/2014 |
23/01/2014 |
I |
30 |
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal do serviço especializado
de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). |
| Portaria - 118 |
MS-GM |
22/01/2014 |
23/01/2014 |
I |
30 |
Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municípios com Serviço de Atenção Domiciliar implantados. |
| Portaria - 119 |
MS-GM |
22/01/2014 |
23/01/2014 |
I |
30 |
Altera e acresce dispositivos à Portaria nº
2.944/GM/MS, de 4 de dezembro de 2013,
que autoriza o repasse de recursos, em parcela
única, para Estados e Municípios, referentes
aos novos exames do Componente
Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da
Rede Cegonha. |
| Portaria - 120 |
MS-GM |
22/01/2014 |
23/01/2014 |
I |
31 |
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao
custeio mensal. |
| Portaria - 121 |
MS-GM |
22/01/2014 |
23/01/2014 |
I |
31 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Laje (BA). |
| Portaria - 122 |
MS-GM |
22/01/2014 |
23/01/2014 |
I |
31 |
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Cambé (PR). |
| Portaria - 123 |
MS-GM |
22/01/2014 |
23/01/2014 |
I |
31 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Curuçá (PA). |
| Portaria - 124 |
MS-GM |
22/01/2014 |
23/01/2014 |
I |
31 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Baixa Grande do
Ribeiro (PI). |
| Portaria - 126 |
MS-GM |
22/01/2014 |
23/01/2014 |
I |
32 |
Estabelece recursos a serem disponibilizados aos Municípios com Serviço de Atenção Domiciliar implantados. |
| Portaria - 127 |
MS-GM |
22/01/2014 |
23/01/2014 |
I |
32 |
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas de Volta Redonda (RJ). |
| Portaria - 128 |
MS-GM |
22/01/2014 |
23/01/2014 |
I |
32 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes à Estratégia Saúde da
Família, no Município de Goiana, Estado
de Pernambuco. |
| Portaria - 129 |
MS-GM |
22/01/2014 |
23/01/2014 |
I |
32 |
Estabelece recursos a serem disponibilizados
aos Municípios com Serviço de Atenção
Domiciliar implantados. |
| Portaria - 130 |
MS-GM |
22/01/2014 |
23/01/2014 |
I |
33 |
Exclui estabelecimento de saúde do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos, e deduz recursos do limite financeiro de Média e Alta Complexidade do
Município de São Paulo (SP). |
| Portaria - 131 |
MS-GM |
22/01/2014 |
23/01/2014 |
I |
33 |
Estabelece a possibilidade de remanejamento de recursos financeiros do Componente II para realização de procedimentos de cirurgias eletivas do Componente III e dá outras providências. |
| Portaria - 132 |
MS-GM |
22/01/2014 |
23/01/2014 |
I |
33 |
Habilita o Município de Parnaíba (PI) a receber incentivo financeiro de custeio destinado à Central de Regulação organizada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Consulta Pública - 02 |
ANVISA |
22/01/2014 |
23/01/2014 |
I |
35 |
Abre, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, o prazo de 10 (dez) dias para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente ativo B46 - BENZOVINDIFLUPIR, a ser
incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,
Domissanitários e Preservantes de Madeira. |
| Consulta Pública - 03 |
ANVISA |
22/01/2014 |
23/01/2014 |
I |
35 |
Abre, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, o prazo de 10 (dez) dias para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, a ser
incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,
Domissanitários e Preservantes de Madeira. |
| Portaria - 48 |
MS-SAS |
22/01/2014 |
23/01/2014 |
I |
36 |
Remaneja recurso do limite financeiro
mensal, destinado ao custeio da Nefrologia
no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar. |
| Portaria - 49 |
MS-SAS |
22/01/2014 |
23/01/2014 |
I |
36 |
Habilita estabelecimento de saúde como
Unidade de Mamografia Móvel. |
| Resolução- 482 |
MS-CNS |
07/08/2013 |
24/01/2014 |
I |
25 |
Aprovar a reestruturação da Comissão Intersetorial
de Saúde do Trabalhador - CIST, para o exercício do mandato de
2013 a 2015, com a composição de 16 (dezesseis) titulares e 16
(dezesseis) suplentes |
| Resolução- 488 |
MS-CNS |
07/08/2013 |
24/01/2014 |
I |
26 |
Aprovar a reestruturação da Comissão Intersetorial
de Assistência Farmacêutica - CIAF, para o exercício do mandato de
2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 7 (sete)
suplentes |
| Portaria - 50 |
MS-SAS |
23/01/2014 |
24/01/2014 |
I |
27 |
Habilita Unidade Hospitalar para atendimento
à Gestação de Alto Risco sem
CGBP vinculada. |
| Portaria - 02 |
MS-SGTES |
23/01/2014 |
24/01/2014 |
I |
27 |
Divulga a relação complementar dos médicos
com conceito satisfatório na primeira
avaliação somativa do Programa de Valorização
dos Profissionais da Atenção Básica
(PROVAB) referente ao ano de 2013. |
| Portaria - 03 |
MS-SGTES |
23/01/2014 |
24/01/2014 |
I |
27 |
Divulga a relação de Municípios que celebraram
o Termo de Compromisso com
este Ministério da Saúde, para adesão ao
Programa de Valorização dos Profissionais
da Atenção Básica - PROVAB para os profissionais
enfermeiros (as) e cirurgiões dentistas. |
