| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria int. nº1.369 |
MS/MEC |
16/01/2015 |
19/01/2015 |
I |
42 |
Altera a Portaria Interministerial nº
1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013 |
| Resolução Operacional nº1.761 |
ANS |
16/01/2015 |
19/01/2015 |
I |
42 |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade
especial aos beneficiários da operadora
Ômega Saúde - Operadora de Planos de
Saúde Ltda. |
| Resolução Operacional nº1.762 |
ANS |
16/01/2015 |
19/01/2015 |
I |
42 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Prontoclínica e
Hospitais São Lucas S/A. |
| Portaria nº45 |
MS/SAS |
16/01/2015 |
19/01/2015 |
I |
56 |
Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia
Intensiva Neonatal (UTIN) |
| Portaria nº46 |
MS/SAS |
16/01/2015 |
19/01/2015 |
I |
56 |
Exclui e habilita leitos da Unidade de Terapia
Intensiva Neonatal (UTIN) |
| Portaria nº47 |
MS/SAS |
16/01/2015 |
19/01/2015 |
I |
56 |
Torna sem efeito a Portaria nº
1.407/SAS/MS, de 10 de dezembro de
2014 |
| Portaria nº48 |
MS/SAS |
16/01/2015 |
19/01/2015 |
I |
56 |
Torna sem efeito a Portaria nº
1.469/SAS/MS, de 23 de dezembro de
2014. |
| Portaria nº49 |
MS/SAS |
16/01/2015 |
19/01/2015 |
I |
56 |
Torna sem efeito a Portaria nº
1.467/SAS/MS, de 23 de dezembro de
2014. |
| Portaria nº50 |
MS/SAS |
16/01/2015 |
19/01/2015 |
I |
56 |
Torna sem efeito a Portaria nº
1.407/SAS/MS, de 10 de dezembro de
2014. |
| Portaria nº51 |
MS/SAS |
16/01/2015 |
19/01/2015 |
I |
57 |
Desabilita estabelecimento de saúde como
Unidade de Assistência de Alta Complexidade
ao Paciente Portador de Obesidade
Grave. |
| Resolução RDC nº1 |
ANVISA |
19/01/2015 |
20/01/2015 |
I |
50 |
Dispõe sobre a alteração das RDC nº. 64/2012, pela inclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa. |
| Resolução RDC nº2 |
ANVISA |
19/01/2015 |
20/01/2015 |
I |
51 |
Dispõe sobre oficialização de novo lote de substância química de referencia da Farmacopeia Brasileira |
| Portaria nº52 |
MS/SAS |
19/01/2015 |
20/01/2015 |
I |
52 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Votorantim,
com sede em Votorantim (SP). |
| Portaria nº53 |
MS/SAS |
19/01/2015 |
20/01/2015 |
I |
52 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Banco de Olhos Vale do São Francisco,
com sede em Petrolina (PE). |
| Portaria nº54 |
MS/SAS |
19/01/2015 |
20/01/2015 |
I |
52 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital
Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, com
sede em Gaspar (SC). |
| Portaria nº55 |
MS/SAS |
19/01/2015 |
20/01/2015 |
I |
52 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia de Buriti Alegre, com
sede em Buriti Alegre (GO). |
| Portaria nº56 |
MS/SAS |
19/01/2015 |
20/01/2015 |
I |
52 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia de Jales, com sede
em Jales (SP) |
| Portaria nº57 |
MS/SAS |
19/01/2015 |
20/01/2015 |
I |
53 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Clínica
Antônio Luiz Sayão - Acompanhamento
Psiquiátrico, com sede em Araras (SP). |
| Portaria nº58 |
MS/SAS |
19/01/2015 |
20/01/2015 |
I |
53 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Itaú de Assistência Social, com sede em
Itaú de Minas (MG) |
| Portaria nº59 |
MS/SAS |
19/01/2015 |
20/01/2015 |
I |
53 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Irmandade
da Santa Casa de Ipauçu, com sede
em Ipaussu (SP). |
| Portaria nº60 |
MS/SAS |
19/01/2015 |
20/01/2015 |
I |
53 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Sociedade
para Fundação e Manutenção do Hospital
de Caridade Santa Rita, com sede em
Triunfo (RS) |
| Portaria nº61 |
MS/SAS |
19/01/2015 |
20/01/2015 |
I |
53 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital
e Maternidade Dr. Paulo Fortes, com sede
em São Mateus do Sul (PR) |
| Portaria nº62 |
MS/SAS |
19/01/2015 |
20/01/2015 |
I |
53 |
Indefere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Protetora dos Insanos de Sorocaba,
com sede em Sorocaba (SP) |
| Portaria nº63 |
MS/SAS |
19/01/2015 |
20/01/2015 |
I |
53 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Hospitalar de Três Barras, com sede em
Três Barras (SC) |
| Portaria nº64 |
MS/SAS |
19/01/2015 |
20/01/2015 |
I |
53 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Centro
Infantil de Investigações Hematológicas Dr.Domingos A. Boldrini, com sede em Campinas
(SP). |
