| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-1.589 |
MS-GM |
23/06/10 |
24/06/10 |
I |
51 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de São Pedro da Aldeia
- RJ. |
| Portaria-1.590 |
MS-GM |
23/06/10 |
24/06/10 |
I |
51 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento -
UPA no Município de Senador Canedo -
GO. |
| Portaria-216 |
MS-FNS |
14/06/10 |
24/06/10 |
I |
51 |
Prorroga, até 30/11/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 591/2008 publicada
no DOU nº 245, Seção 3, de 17/12/2008. |
| Portaria-217 |
MS-FNS |
15/06/10 |
24/06/10 |
I |
51 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 707/2007 publicada
no DOU nº 10, Seção 1, de 15/01/2008. |
| Portaria-218 |
MS-FNS |
15/06/10 |
24/06/10 |
I |
51 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 798/2008 publicada
no DOU nº 254, Seção 1, de 31/12/2008. |
| Portaria-219 |
MS-FNS |
15/06/10 |
24/06/10 |
I |
51 |
Prorroga, até 30/06/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 501/2006 publicada
no DOU nº 225, Seção 1, de 24/11/2006. |
| Portaria-220 |
MS-FNS |
15/06/10 |
24/06/10 |
I |
51 |
Prorroga, até 30/09/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 617/2006 publicada
no DOU nº 249, Seção 1, de 29/12/2006. |
| Portaria-221 |
MS-FNS |
15/06/10 |
24/06/10 |
I |
51 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 753/2008 publicada
no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008. |
| Portaria-222 |
MS-FNS |
17/06/10 |
24/06/10 |
I |
51 |
Prorroga, até 30/06/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 679/2008 publicada
no DOU nº 247, Seção 1, de 19/12/2008. |
| Portaria-223 |
MS-FNS |
17/06/10 |
24/06/10 |
I |
51 |
Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 779/2008 publicada
no DOU nº 254, Seção 1, de 31/12/2008. |
| Portaria-1.626 |
MS-GM |
24/06/10 |
25/06/10 |
I |
69 |
Define recursos financeiros do Ministério da Saúde para o Programa de Formação
de Profissionais de Nível Médio para a Saúde - PROFAPS. |
| Portaria-1.627 |
MS-GM |
24/06/10 |
25/06/10 |
I |
71 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta
Complexidade do Estado de Pernambuco e
dos Municípios de Igarassu, Paulista e Recife
- PE. |
| Portaria-1.628 |
MS-GM |
24/06/10 |
25/06/10 |
I |
71 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado do Amazonas. |
| Portaria-1.629 |
MS-GM |
24/06/10 |
25/06/10 |
I |
71 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado de Pernambuco. |
| Portaria-1.630 |
MS-GM |
24/06/10 |
25/06/10 |
I |
71 |
Estabelece o repasse anual fundo a fundo
para a estruturação e implementação das
ações de Alimentação e Nutrição no âmbito
das Secretarias Estaduais e das Municipais
de Saúde com base na Política Nacional de
Alimentação e Nutrição. |
| Portaria-1.631 |
MS-GM |
24/06/10 |
25/06/10 |
I |
73 |
Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de quatro Municípios do Estado de Alagoas, de dois Municípios do
Estado do Amapá, oito Municípios do Estado da Bahia, três Municípios do Estado do Espírito Santo, quatro Municípios do Estado do Maranhão, dois Municípios do Estado de Pernambuco,
um Município do Estado do Piauí, três Municípios do Estado do Rio Grande do Norte e um Município do Estado de Roraima, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT. |
| Portaria-1.632 |
MS-GM |
24/06/10 |
25/06/10 |
I |
76 |
Credencia Municípios a receberem os incentivos às Estratégias de Agentes
Comunitários de Saúde e Saúde da Família. |
| Portaria-1.634 |
MS-GM |
24/06/10 |
25/06/10 |
I |
77 |
Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no
âmbito da Estratégia Saúde da Família. |
| Portaria-1.645 |
MS-GM |
24/06/10 |
25/06/10 |
I |
77 |
Determina que a liberação dos recursos para
execução de despesas destinada a aquisição
de medicamentos, quando não regulamentada
por portaria específica, será feita
por meio de transferência do Fundo Nacional
de Saúde para os Fundos de Saúde
Estaduais, Municipais e do Distrito Federal. |
| Portaria-1.646 |
MS-GM |
24/06/10 |
25/06/10 |
I |
78 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado do Goiás. |
| Resolução-221 |
MS-ANS |
24/06/10 |
25/06/10 |
I |
78 |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS, instituído
pela RN 197, de 16 de julho de
2009. |
| Resolução-222 |
MS-ANS |
24/06/10 |
25/06/10 |
I |
80 |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 198,
de 16 de julho de 2009, que define o quadro
de cargos comissionados e cargos comissionados
técnicos da Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS. |
| Resolução-840 |
MS-ANS |
24/06/10 |
25/06/10 |
I |
81 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora MAE Medicina
Assistencial a Empresas Ltda. |
| Resolução-841 |
MS-ANS |
24/06/10 |
25/06/10 |
I |
81 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora CSN Assistência
e Prestação de Serviços Odontológicos
Ltda. |
| Portaria-285 |
MS-SAS |
24/06/10 |
25/06/10 |
I |
83 |
Redefine o limite financeiro, destinado ao custeio da
Nefrologia, do município de São Sebastião do Paraíso no estado de
Minas Gerais, conforme quadro abaixo. |
| Portaria-286 |
MS-SAS |
24/06/10 |
25/06/10 |
I |
83 |
Remaneja recurso financeiro anual, destinado ao
custeio da Nefrologia, no montante de R$2.232.955,92 (dois milhões,
duzentos e trinta e dois mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e
noventa e dois centavos), do município de Bacabal, no estado do
Maranhão, para a Gestão Estadual. |
| Portaria-287 |
MS-SAS |
24/06/10 |
25/06/10 |
I |
83 |
Concede autorização para realizar retirada e transplante
de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a
seguir identificados. |
| Portaria-289 |
MS-SAS |
24/06/10 |
25/06/10 |
I |
83 |
Concede renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos
de saúde a seguir identificados. |
| Portaria-290 |
MS-SAS |
24/06/10 |
25/06/10 |
I |
84 |
Concede autorização para realizar retirada de Fígado
as equipes/profissionais de saúde a seguir identificados. |
| Portaria-291 |
MS-SAS |
24/06/10 |
25/06/10 |
I |
84 |
Altera o número de leitos das Unidades de Tratamento
Intensivo - UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados. |
| Portaria-288 |
MS-SAS |
24/06/10 |
25/06/10 |
I |
85 |
Concede autorização, no âmbito dos Estados correspondentes,
aos hospitais a seguir, para realizar os procedimentos
de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos. |
| Portaria-8 |
MS-SGTES |
24/06/10 |
25/06/10 |
I |
85 |
Homologa projetos para participação no
Componente III - Capacitação - do Programa
de Qualificação e Estruturação da
Gestão do Trabalho e da Educação no SUS,
objetivando a realização de Cursos Descentralizados
de Especialização em Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde por terem
sido sanadas as pendências apontadas
na Portaria Nº 5/2010 - SGTES, publicada
no D.O.U. de 11 de maio de 2010. |
| Portaria-184 |
MS-SVS |
24/06/10 |
25/06/10 |
I |
85 |
Estabelece o mecanismo de repasse financeiro do
Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais
e do Distrito Federal, por meio do Piso Variável de Vigilância e
Promoção da Saúde, para as ações específicas da Política Nacional de
Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância
em Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e
Agravos Não Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família, perfazendo um investimento de R$ 56.000.000,00 (cinqüenta e seis
milhões de reais) para o ano de 2010. |
