ANO 7, NÚMERO 39

31 de maio de 2010
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Resolução-218 MS-ANS 25/05/10 26/05/10 I 44 Dispõe sobre o Observatório de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Resolução-803 MS-ANS 24/05/10 26/05/10 I 45 Dispõe sobre o encerramento do regime especial de Direção Fiscal e cancelamento do registro provisório da operadora Hospital de Clínicas Quarto Centenário do Rio de Janeiro S/C.
Resolução-804 MS-ANS 24/05/10 26/05/10 I 45 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Recife Meridional Assistência Médica Ltda.
Resolução-805 MS-ANS 24/05/10 26/05/10 I 45 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Real Sociedade Portuguesa de Beneficência.
Resolução-806 MS-ANS 24/05/10 26/05/10 I 45 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Life Saúde Médica Ltda.
Resolução-807 MS-ANS 24/05/10 26/05/10 I 45 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Life Saúde Médica Ltda.
Resolução-808 MS-ANS 24/05/10 26/05/10 I 45 Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora Vectra Assistência Médica e Odontológica Ltda.
Portaria-307 Republicação MS-SAS 17/09/09 26/05/10 I 50 Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca.
Portaria-253 MS-SAS 25/05/10 26/05/10 I 52 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexo II.
Portaria-7 MS-SGTES 25/05/10 26/05/10 I 53 Homologa o resultado do processo de seleção dos Projetos que se candidataram ao Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Vigilância em Saúde 2010/2011.
Portaria-1.284 MS-GM 26/05/10 27/05/10 I 36 Altera o anexo a Portaria nº 978/GM/MS, de 16 de maio de 2008.

Decreto-7.186

 Atos do Poder Executivo 27/05/10 28/05/10 I 78 Regulamenta os arts. 298 a 307 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que tratam do Adicional por Plantão Hospitalar - APH.
Portaria-1.312 MS-GM 27/05/10 28/05/10 I 173 Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da Estratégia Saúde da Família.
Portaria-1.313 MS-GM 27/05/10 28/05/10 I 173 Credencia Municípios a receberem os incentivos às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
Portaria-1.314 MS-GM 27/05/10 28/05/10 I 174 Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário, e equipamentos de tecnologia da informática e rede para Central de Regulação Médica de Urgência Regional de Mogi das Cruzes - SP - SAMU 192.
Portaria-1.315 MS-GM 27/05/10 28/05/10 I 174 Destina recursos financeiros para construção, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede para Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional de Votuporanga - SP.
Portaria-1.316 MS-GM 27/05/10 28/05/10 I 175 Destina recursos financeiros para a aquisição de materiais, mobiliário e Equipamentos de tecnologia da informática e rede para Central de Regulação Médica de Urgência - SAMU 192 Regional de Araraquara - SP.
Portaria-1.317 MS-GM 27/05/10 28/05/10 I 175 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
Portaria-1.318 MS-GM 27/05/10 28/05/10 I 177 Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado do Rio Grande do Norte, referentes ao incentivo previsto no art. 3° da Portaria n° 2.601/GM, de 21 de outubro de 2009, para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO no Município de Natal.
Portaria-1.319 MS-GM 27/05/10 28/05/10 I 177 Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado do Acre referentes ao incentivo previsto no art. 3º da Portaria n° 2.601/GM, de 21 de outubro de 2009, para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO no Município de Rio Branco.
Portaria-1.320 MS-GM 27/05/10 28/05/10 I 177 Autoriza a liberação de recursos financeiros para o Estado de Pernambuco referentes ao incentivo previsto no art. 3º da Portaria n° 2.601/GM, de 21 de outubro de 2009, para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos - OPO.
Portaria-172 MS-SE 13/05/10 28/05/10 I 178 Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.017, de 12.08.09 (LDO-2010), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.214, de 26.1.2010.
Portaria-192 MS-FNS 11/05/10 28/05/10 I 178 Prorroga, até 30/04/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 140/2006 publicada no DOU nº 209, Seção 1, de 31/10/2006.
Portaria-195 MS-FNS 18/05/10 28/05/10 I 178 Prorroga, até 18/05/2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 574/2006 publicada no DOU nº 03, Seção 1, de 04/01/2007.
Portaria-197 MS-FNS 19/05/10 28/05/10 I 178 Prorroga, até 31/12/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 542/2008 publicada no DOU nº 236, Seção 1, de 04/12/2008.
Portaria-202 MS-FNS 21/05/10 28/05/10 I 178 Prorroga, até 30/06/2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 779/2008 publicada no DOU nº 254, Seção 1, de 31/12/2008.
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