ANO 11, NÚMERO 38

21 de maio de 2014
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Resolução - 496 MS-CNS 08/05/2014 19/05/2014 I 49 Aprovar a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos - CIRH, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 17 (dezessete) titulares e 17 (dezessete) suplentes constituída da seguinte forma
Portaria - 388 MS-SAS 16/05/2014 19/05/2014 I 49 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
Portaria - 389 MS-SAS 16/05/2014 19/05/2014 I 56 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Santa Catarina.
Portaria - 390 MS-SAS 16/05/2014 19/05/2014 I 59 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Paraíba.
Portaria - 391 MS-SAS 16/05/2014 19/05/2014 I 62 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
Portaria - 392 MS-SAS 16/05/2014 19/05/2014 I 64 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Pará.
Portaria - 4 MS-SAS/DRAC 16/05/2014 19/05/2014 I 66 Publica relação dos profissionais de saúde, auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde a serem cadastrados junto à DRAC/SAS/MS
Portaria - 122 MS-SGTES 16/05/2014 19/05/2014 I 67 Altera o Anexo da Portaria nº 27, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 123 MS-SGTES 16/05/2014 19/05/2014 I 67 Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 124 MS-SGTES 16/05/2014 19/05/2014 I 67 Altera o Anexo da Portaria nº 58, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 125 MS-SGTES 16/05/2014 19/05/2014 I 67 Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 126 MS-SGTES 16/05/2014 19/05/2014 I 67 Altera o Anexo da Portaria nº 68, de 27 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 127 MS-SGTES 16/05/2014 19/05/2014 I 67 Altera o Anexo da Portaria nº 72, de 4 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 128 MS-SGTES 16/05/2014 19/05/2014 I 67 Altera o Anexo da Portaria nº 89, de 17 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 129 MS-SGTES 16/05/2014 19/05/2014 I 67 Altera o Anexo da Portaria nº 93, de 25 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 130 MS-SGTES 16/05/2014 19/05/2014 I 68 Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 131 MS-SGTES 16/05/2014 19/05/2014 I 68 Altera o Anexo da Portaria nº 108, de 02 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 132 MS-SGTES 16/05/2014 19/05/2014 I 68 Altera o Anexo da Portaria nº 110, de 05 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 133 MS-SGTES 16/05/2014 19/05/2014 I 68 Altera o Anexo da Portaria nº 111, de 06 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 134 MS-SGTES 16/05/2014 19/05/2014 I 68 Altera o Anexo da Portaria nº 116, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 135 MS-SGTES 16/05/2014 19/05/2014 I 69 Altera o Anexo da Portaria nº 117, de 12 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 136 MS-SGTES 16/05/2014 19/05/2014 I 69 Cancela o registro único para o exercício da medicina do(s) médico(s) intercambista(s) desligado(s) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme lista constante do Anexo desta Portaria.
Portaria - 137 MS-SGTES 16/05/2014 19/05/2014 I 69 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria - 962 MS-GM 19/05/2014 20/05/2014 I 24 Habilita Municípios, Estados e Distrito Federal a receberem recursos referentes à Construção de Oficina Ortopédica Fixa, com base na Portaria nº 835/GM/MS, de 25 de abril de 2012.
Portaria - 963 MS-GM 19/05/2014 20/05/2014 I 25 Homologa a adesão do Município de Ocara (CE), ao Projeto Olhar Brasil a ser executado pelo Município de Pacajus (CE).
Portaria - 964 MS-GM 19/05/2014 20/05/2014 I 26 Homologa a adesão do Município de Santo Antônio de Jesus (BA) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 965 MS-GM 19/05/2014 20/05/2014 I 26 Reestabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no SIA/SUS.
Portaria - 966 MS-GM 19/05/2014 20/05/2014 I 27 Habilita Estados e seus Municípios ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais.

Portaria - 969

 MS-GM 19/05/2014 20/05/2014 I 29 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2014, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
Portaria - 970 MS-GM 19/05/2014 20/05/2014 I 30 Estabelece recursos financeiros do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser disponibilizado ao Estado do Espírito Santo.
Portaria - 971 MS-GM 19/05/2014 20/05/2014 I 30 Homologa a adesão dos Municípios de Santa Cruz, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, São José do Campestre, Sítio Novo e Tangará ao Projeto Olhar Brasil, a ser executado pelo Município de Santa Cruz (RN).
Portaria - 972 MS-GM 19/05/2014 20/05/2014 I 30 Homologa a adesão do Município de Itapajé (CE) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 973 MS-GM 19/05/2014 20/05/2014 I 31 Homologa a adesão do Município de Morada Nova (CE) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 974 MS-GM 19/05/2014 20/05/2014 I 31 Habilita Estados, Municípios e Distrito Federal a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde
Portaria - 975 MS-GM 19/05/2014 20/05/2014 I 31 Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria - 976 MS-GM 19/05/2014 20/05/2014 I 32 Homologa a adesão do Município de São José de Espinharas (PB) ao Projeto Olhar Brasil.
Portaria - 977 MS-GM 19/05/2014 20/05/2014 I 32 Estabelece recursos a ser disponibilizados aos Estados de Alagoas,
Portaria - 383 MS-SE 19/05/2014 20/05/2014 I 34 Aprova readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Resolução Normativa - 350 ANS 19/05/2014 20/05/2014 I 34 Altera as Resoluções Normativas nº 267, de 24 de agosto de 2011 que Institui o Programa de Divulgação da Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar e a Resolução Normativa nº 275, de 01 de novembro de 2011 que dispõe sobre a instituição do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar - QUALISS e revoga a Instrução Normativa nº 48 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 10 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o regimento interno do Comitê Gestor do Programa de Divulgação da Qualificação dos Prestadores de Serviço na Saúde Suplementar - COGEP.
Resolução Operacional - 1648 ANS 19/05/2014 20/05/2014 I 35 Dispõe a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora PROMED Assistência e Saúde Ltda.
Consulta Pública - 23 ANVISA 13/05/2014 20/05/2014 I 36 Estabelece o prazo de 60 dias para envio de comentários e sugestões ao texto sobre proposta de resolução que dispõe sobre registro, cadastramento, cancelamento, alteração ou revalidação de produtos para diagnóstico in vitro, conforme Anexo.
Consulta Pública - 24 ANVISA 13/05/2014 20/05/2014 I 36 Estabelce o prazo de 60 dias para envio de comentários e sugestões ao texto sobre proposta de resolução que define os requisitos do regime de cadastro para o controle sanitário dos produtos médicos, conforme Anexo.
Portaria - 393 MS-SAS 19/05/2014 20/05/2014 I 36 Exclui e habilita leitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal - UTIN.
Portaria - 139 MS-SGTES 13/05/2014 20/05/2014 I 36 Altera o Anexo da Portaria nº 63, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
 
 
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