| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-3.619 |
MS-GM |
18/11/10 |
22/11/10 |
I |
57 |
Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de
Tocantins, referente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão
Regional - CGR Intraestaduais. |
| Portaria-3.627 |
MS-GM |
19/11/10 |
22/11/10 |
I |
57 |
Fixa os critérios e procedimentos específicos
de avaliação de desempenho individual
e institucional para efeito de pagamento
da Gratificação de Desempenho do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo
- GDPGPE, da Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho - GDPST e da Gratificação de
Desempenho de Pesquisa e Investigação
Biomédica em Saúde Pública - GDAPIB,
devidas aos servidores do quadro de pessoal
do Ministério da Saúde pertencentes
ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo,
à Carreira da Previdência, da Saúde
e do Trabalho e ao Plano de Carreiras e
Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica
em Saúde Pública, respectivamente. |
| Consulta Pública-35 |
MS-ANS |
19/11/10 |
22/11/10 |
I |
67 |
Fica aberto, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que
sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a esta proposta:
Resolução Normativa que dispõe sobre a regulamentação
da adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro
de 1999. |
| Portaria-638 |
MS-SAS |
19/11/10 |
22/11/10 |
I |
79 |
Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento
Intensivo - UTI Tipo III, do hospital a seguir relacionado. |
| Portaria-639 |
MS-SAS |
19/11/10 |
22/11/10 |
I |
79 |
Inclui o Serviço de Assistência de Alta Complexidade
em Laboratório de Eletrofisiologia, na habilitação do Hospital
e Maternidade Marieta Konder Bornhausen/Instituto das Pequenas
Missionárias de Mª Imaculada, localizado em Itajaí/SC, inscrito
no CNES sob o nº. 2522691, CNPJ nº. 60.194.990/0022-00. |
| Portaria-640 |
MS-SAS |
19/11/10 |
22/11/10 |
I |
79 |
Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado do Maranhão, no valor de R$ 4.176.834,08
(quatro milhões, cento e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro
reais e oito centavos), conforme anexo desta Portaria. |
| Resolução-923 |
MS-ANS |
19/11/10 |
23/11/10 |
I |
36 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus. |
| Resolução-924 |
MS-ANS |
19/11/10 |
23/11/10 |
I |
36 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Novaclínica
Serviços Médicos Ltda. |
| Resolução-925 |
MS-ANS |
19/11/10 |
23/11/10 |
I |
36 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Unimed Parnaíba
Cooperativa de Trabalho Médico. |
| Resolução-926 |
MS-ANS |
19/11/10 |
23/11/10 |
I |
36 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Mococa. |
| Resolução-927 |
MS-ANS |
19/11/10 |
23/11/10 |
I |
36 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Sociedade Portuguesa
de Beneficência. |
| Resolução-928 |
MS-ANS |
19/11/10 |
23/11/10 |
I |
36 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Health Assistência
Médica e Hospitalar S/C Ltda. |
| Resolução-929 |
MS-ANS |
19/11/10 |
23/11/10 |
I |
36 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Plano de Saúde
UNIFENAS. |
| Resolução-930 |
MS-ANS |
19/11/10 |
23/11/10 |
I |
37 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora DENTALSHOW
Assistência Odontológica Ltda. |
| Resolução-931 |
MS-ANS |
19/11/10 |
23/11/10 |
I |
37 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora PRODONTO
Odontologia Ltda. S/C. |
| Resolução-932 |
MS-ANS |
19/11/10 |
23/11/10 |
I |
37 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Douramed Assistência
Médico-Hospitalar Global S/C Ltda. |
| Resolução-933 |
MS-ANS |
19/11/10 |
23/11/10 |
I |
37 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Douramed Assistência
Médico-Hospitalar Global S/C Ltda. |
| Resolução-934 |
MS-ANS |
19/11/10 |
23/11/10 |
I |
37 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora PLANAVE
Operadora Ltda. |
| Resolução-935 |
MS-ANS |
19/11/10 |
23/11/10 |
I |
37 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora PLANAVE Operadora
Ltda. |
| Resolução-936 |
MS-ANS |
19/11/10 |
23/11/10 |
I |
37 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Policlínica Rio
Grande Ltda. |
| Resolução-937 |
MS-ANS |
19/11/10 |
23/11/10 |
I |
37 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da operadora Policlínica Rio
Grande Ltda. |
