ANO 7, NÚMERO 81

24 de novembro de 2010

BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-3.619 MS-GM 18/11/10 22/11/10 I 57 Autoriza a transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde de Tocantins, referente ao incentivo destinado ao apoio da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional - CGR Intraestaduais.
Portaria-3.627 MS-GM 19/11/10 22/11/10 I 57 Fixa os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST e da Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública - GDAPIB, devidas aos servidores do quadro de pessoal do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, respectivamente.
Consulta Pública-35 MS-ANS 19/11/10 22/11/10 I 67 Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas a esta proposta: Resolução Normativa que dispõe sobre a regulamentação da adaptação e migração para os contratos celebrados até 1º de janeiro de 1999.
Portaria-638 MS-SAS 19/11/10 22/11/10 I 79 Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo III, do hospital a seguir relacionado.
Portaria-639 MS-SAS 19/11/10 22/11/10 I 79 Inclui o Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Laboratório de Eletrofisiologia, na habilitação do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen/Instituto das Pequenas Missionárias de Mª Imaculada, localizado em Itajaí/SC, inscrito no CNES sob o nº. 2522691, CNPJ nº. 60.194.990/0022-00.
Portaria-640 MS-SAS 19/11/10 22/11/10 I 79 Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Maranhão, no valor de R$ 4.176.834,08 (quatro milhões, cento e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oito centavos), conforme anexo desta Portaria.
Resolução-923 MS-ANS 19/11/10 23/11/10 I 36 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus.
Resolução-924 MS-ANS 19/11/10 23/11/10 I 36 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Novaclínica Serviços Médicos Ltda.
Resolução-925 MS-ANS 19/11/10 23/11/10 I 36 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Parnaíba Cooperativa de Trabalho Médico.
Resolução-926 MS-ANS 19/11/10 23/11/10 I 36 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mococa.
Resolução-927 MS-ANS 19/11/10 23/11/10 I 36 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Sociedade Portuguesa de Beneficência.
Resolução-928 MS-ANS 19/11/10 23/11/10 I 36 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Health Assistência Médica e Hospitalar S/C Ltda.
Resolução-929 MS-ANS 19/11/10 23/11/10 I 36 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Plano de Saúde UNIFENAS.
Resolução-930 MS-ANS 19/11/10 23/11/10 I 37 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora DENTALSHOW Assistência Odontológica Ltda.
Resolução-931 MS-ANS 19/11/10 23/11/10 I 37 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PRODONTO Odontologia Ltda. S/C.
Resolução-932 MS-ANS 19/11/10 23/11/10 I 37 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Douramed Assistência Médico-Hospitalar Global S/C Ltda.
Resolução-933 MS-ANS 19/11/10 23/11/10 I 37 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Douramed Assistência Médico-Hospitalar Global S/C Ltda.
Resolução-934 MS-ANS 19/11/10 23/11/10 I 37 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora PLANAVE Operadora Ltda.
Resolução-935 MS-ANS 19/11/10 23/11/10 I 37 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PLANAVE Operadora Ltda.
Resolução-936 MS-ANS 19/11/10 23/11/10 I 37 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Policlínica Rio Grande Ltda.
Resolução-937 MS-ANS 19/11/10 23/11/10 I 37 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Policlínica Rio Grande Ltda.
 
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