| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-3.642 |
MS-GM |
23/11/10 |
24/11/10 |
I |
75 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta
Complexidade do Estado da Bahia e do
Município de Salvador. |
| Portaria-3.643 |
MS-GM |
23/11/10 |
24/11/10 |
I |
75 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta
Complexidade do Estado da Bahia e do
Município de Salvador. |
| Portaria-1.304 |
MS-FUNASA |
22/11/10 |
24/11/10 |
I |
80 |
Convoca os municípios constantes do Anexo I desta
Portaria para apresentarem documentação técnica referente aos Planos
Municipais de Saneamento Básico às Superintendências Estaduais da
Funasa. |
| Portaria-3.656 |
MS-GM |
24/11/10 |
25/11/10 |
I |
32 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta
Complexidade do Estado de Rio de Janeiro
e do Município de Teresópolis - RJ. |
| Portaria-3.657 |
MS-GM |
24/11/10 |
25/11/10 |
I |
33 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta
Complexidade do Estado do Rio de Janeiro
e do Município de Itaguaí - RJ. |
| Portaria-3.658 |
MS-GM |
24/11/10 |
25/11/10 |
I |
33 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta
Complexidade do Estado de Rio de Janeiro
e do Município de Três Rios. |
| Portaria-3.659 |
MS-GM |
24/11/10 |
25/11/10 |
I |
33 |
Habilita o Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência - SAMU 192 Regional de Teresina
- PI. |
| Portaria-3.661 |
MS-GM |
24/11/10 |
25/11/10 |
I |
33 |
Homologa a adesão de Municípios ao "Projeto Olhar Brasil". |
| Portaria-3.662 |
MS-GM |
24/11/10 |
25/11/10 |
I |
33 |
Institui incentivo financeiro para custeio das atividades desenvolvidas por
Registros de Câncer de Base Populacional - RCBP. |
| Lei-12.338 |
Atos do Poder Legislativo |
25/11/10 |
26/11/10 |
I |
1 |
Institui o dia 20 de janeiro como o Dia
Nacional do Farmacêutico. |
| Portaria Interministerial-3.682 |
MS/MEC |
25/11/10 |
26/11/10 |
I |
64 |
Altera, para 31 de maio de 2011, o prazo para validade da Certificação como Hospital de Ensino definido pela
Portaria Interministerial nº 2.743/MS/MEC, de 14 de novembro de 2008, e nº 3.195/MS/MEC, de 24 de dezembro de
2008. |
| Portaria Interministerial-3.696 |
MS/MEC |
25/11/10 |
26/11/10 |
I |
64 |
Estabelece critérios para adesão ao Programa
Saúde na Escola (PSE) para o ano de
2010 e divulga a lista de Municípios aptos
para Manifestação de Interesse. |
| Portaria-3.685 |
MS-GM |
25/11/10 |
26/11/10 |
I |
73 |
Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais
destinados à aquisição de medicamentos, quando não regulamentada por
portaria específica, para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-3.686 |
MS-GM |
25/11/10 |
26/11/10 |
I |
76 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de
equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários
de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -
SCNES. |
| Portaria-3.660 |
MS-GM |
24/11/10 |
26/11/10 |
I |
78 |
Habilita Municípios, Estados e o Distrito Federal a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. |
| Portaria-3.672 |
MS-GM |
25/11/10 |
26/11/10 |
I |
78 |
Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Coronel Fabriciano - MG. |
| Portaria-3.683 |
MS-GM |
25/11/10 |
26/11/10 |
I |
79 |
Habilita Municípios a receberem o incentivo financeiro referente às Unidades
de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU 192 Regional Itapetininga-SP. |
| Portaria-3.684 |
MS-GM |
25/11/10 |
26/11/10 |
I |
79 |
Habilita Municípios no Programa "De Volta para Casa". |
| Portaria-3.687 |
MS-GM |
25/11/10 |
26/11/10 |
I |
79 |
Autoriza transferência de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao
Fundo Estadual de Saúde de Goiás, referente ao incentivo destinado ao apoio
da organização e funcionamento dos Colegiados de Gestão Regional (CGR)
Intraestaduais. |
| Portaria-641 |
MS-SAS |
25/11/10 |
26/11/10 |
I |
85 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-642 |
MS-SAS |
25/11/10 |
26/11/10 |
I |
86 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-643 |
MS-SAS |
25/11/10 |
26/11/10 |
I |
89 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-644 |
MS-SAS |
25/11/10 |
26/11/10 |
I |
91 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-645 |
MS-SAS |
25/11/10 |
26/11/10 |
I |
98 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-646 |
MS-SAS |
25/11/10 |
26/11/10 |
I |
103 |
Redefine o limite financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Ceará, no valor de R$ 4.928.899,87 (quatro milhões, novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta
e sete centavos), conforme o Anexo a esta Portaria. |
