ANO 7, NÚMERO 30

28 de abril de 2010
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Decreto S/N Atos do Poder Executivo 23/04/10 26/04/10 I 2 Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor global de R$ 500.061.153,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Portaria-56 Republicação MS-SAS 23/04/10 26/04/10 I 44 Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO.
Consulta Pública-19 MS-SAS 23/04/10 26/04/10 I 45 Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ESPONDILOSE, constante do Anexo deste Ato.
Portaria-109 Republicação MS-SAS 23/04/10 26/04/10 I 46 Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ANGIOEDEMA.
Portaria-111 Republicação MS-SAS 23/04/10 26/04/10 I 48 Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - PUBERDADE PRECOCE CENTRAL.
Portaria-200 MS-SAS 22/04/10 26/04/10 I 50 Habilita o Estabelecimento de Saúde Prestador de
Serviço do SUS a seguir descriminado, para realizar os procedimentos previstos na Portaria GM/MS nº 3128, de 24 de dezembro de 2008.
Portaria-202 MS-SAS 23/04/10 26/04/10 I 50 Concede autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético aos estabelecimento de saúde a seguir identificados.
Portaria-203 MS-SAS 23/04/10 26/04/10 I 51 Concede renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados.
Portaria-204 MS-SAS 23/04/10 26/04/10 I 54 Concede autorização, no âmbito dos Estados correspondentes, aos hospitais a seguir, para realizar os procedimentos de busca ativa e retirada de múltiplos órgãos e tecidos.
Portaria-205 MS-SAS 23/04/10 26/04/10 I 54 Concede, renovação de autorização ao Banco de
Tecido Cardiovascular - Modalidade Válvula - do estabelecimento de saúde a seguir identificado.
Portaria-206 MS-SAS 23/04/10 26/04/10 I 54 Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - DERMATOMIOSITE E POLIMIOSITE.
Portaria-208 MS-SAS 23/04/10 26/04/10 I 56 Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HIPERPROLACTINEMIA.
Portaria-209 MS-SAS 23/04/10 26/04/10 I 59 Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - RAQUISTISMO E OSTEOMALÁCIA.
Portaria-928 MS- GM 26/04/10 27/04/10 I 42 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Paranaíba - MS.
Portaria-929 MS- GM 26/04/10 27/04/10 I 42 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Piripiri - PI.
Portaria-930 MS- GM 26/04/10 27/04/10 I 42 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Pombal - PB.
Portaria-931 MS- GM 26/04/10 27/04/10 I 42 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Viçosa - AL.
Portaria-932 MS- GM 26/04/10 27/04/10 I 42 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Paragominas - PA.
Portaria-933 MS- GM 26/04/10 27/04/10 I 42 Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA no Município de Esplanada - BA.
Portaria-941 MS- GM 26/04/10 27/04/10 I 43 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
Portaria-947 MS- GM 26/04/10 27/04/10 I 45 Amplia a cobertura do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Portaria-118 MS- SE 14/04/10 27/04/10 I 45 Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 55, da Lei nº 12.017, de 12.08.09 (LDO-2010), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) n.º 12.214, de 26.1.2010.
Portaria-130 MS- SE 23/04/10 27/04/10 I 47 Rescinde a Portaria nº. 589/2008, de 28/11/2008, publicada no D.O.U. nº. 245, Seção I, de 17/12/2008, com destinação de transferir recursos do Orçamento do Ministério da Saúde a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com a finalidade de Residência Multiprofissional em Saúde Mental.
Resolução-784 MS- ANS 22/04/10 27/04/10 I 51 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Dental Seguros Ltda.
Resolução-785 MS- ANS 22/04/10 27/04/10 I 51 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Associação de Assistência aos Servidores da Fundação Educacional do Distrito Federal.
Resolução-786 MS- ANS 22/04/10 27/04/10 I 51 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Odonto Saúde Plano de Saúde Odontológica Ltda.
Resolução-787 MS- ANS 22/04/10 27/04/10 I 51 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Tenha Saúde - Operadora de Planos de Saúde Ltda.
Resolução-788 MS- ANS 22/04/10 27/04/10 I 51 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Real Sociedade Portuguesa de Beneficência.
Resolução-789 MS- ANS 22/04/10 27/04/10 I 51 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Minas Center Med Ltda.
Resolução-790 MS- ANS 22/04/10 27/04/10 I 51 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Instituto Português Brasileiro de Assistência.
Resolução-791 MS- ANS 22/04/10 27/04/10 I 51 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Centro Beneficente dos Motoristas de São Paulo.
Resolução-792 MS- ANS 22/04/10 27/04/10 I 51 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Ônix Operadora de Planos de Saúde Ltda.
Resolução-793 MS- ANS 22/04/10 27/04/10 I 51 Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora Qualimed Ltda.
Resolução-794 MS- ANS 22/04/10 27/04/10 I 52 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Assistência Médica e Odontológica Real Ltda.
Resolução-795 MS- ANS 22/04/10 27/04/10 I 52 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora MICROMED Assistência Médica Ltda.
Resolução-796 MS- ANS 22/04/10 27/04/10 I 52 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Micromed Assistência Médica Ltda.
Resolução-797 MS- ANS 22/04/10 27/04/10 I 52 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Cooperativa Odontológica de Rio Branco.
Resolução-798 MS- ANS 22/04/10 27/04/10 I 52 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora G&M Assessoria Médica Empresarial Ltda.
Resolução-799 MS- ANS 22/04/10 27/04/10 I 52 Torna sem efeito o Regime de Direção Fiscal na operadora ODONTO SERV Ltda.
Resolução-800 MS- ANS 22/04/10 27/04/10 I 52 Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Helpmédica Assistência Médica Ltda.
Consulta Pública-20 MS- SAS 23/04/10 27/04/10 I 54 Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ANEMIA APLÁSTICA ADQUIRIDA, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.
Consulta Pública-21 MS- SAS 23/04/10 27/04/10 I 57 Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ESCLEROSE MÚLTIPLA, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.
Portaria-210 MS- SAS 23/04/10 27/04/10 I 59 Remaneja, excepcionalmente na competência abril de 2010, o limite financeiro mensal do estado de São Paulo referente à assistência MAC, sob gestão estadual para a gestão municipal de Jundiaí/SP, devidamente habilitado à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderido ao Pacto pela Saúde 2006, conforme quadro a seguir.
Portaria-211 MS- SAS 23/04/10 27/04/10 I 59 Aloca no limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC da gestão estadual do AMAZONAS, o valor anual de R$ 876.006,53 (oitocentos e setenta e seis mil, seis reais e cinquenta e três centavos).
Portaria-212 MS- SAS 23/04/10 27/04/10 I 59 Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ANEMIA APLÁSTICA, MIELODISPLASIA E NEUTROPENIAS CONSTITUCIONAIS - USO DE FATORES ESTIMULANTES DE CRESCIMENTO DE COLÔNIAS DE NEUTRÓFILOS.
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