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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-247 |
MS-SAS |
23/07/09 |
27/07/09 |
I |
71 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-248 |
MS-SAS |
23/07/09 |
27/07/09 |
I |
76 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III. |
| Portaria-249 |
MS-SAS |
23/07/09 |
27/07/09 |
I |
78 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria-250 |
MS-SAS |
23/07/09 |
27/07/09 |
I |
87 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III. |
| Portaria-251 |
MS-SAS |
24/07/09 |
27/07/09 |
I |
90 |
Habilita, no Distrito Federal, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia,
sob o código de habilitação 2501, o estabelecimento a seguir discriminado. |
| Portaria-252 |
MS-SAS |
24/07/09 |
27/07/09 |
I |
90 |
Cadastra o número de leitos da Unidade de Tratamento
Intensivo - UTI tipo II, dos hospitais a seguir relacionados. |
| Portaria-253 |
MS-SAS |
24/07/09 |
27/07/09 |
I |
90 |
Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento
Intensivo-UTI Tipo II, dos hospitais a seguir relacionados. |
| Portaria-254 |
MS-SAS |
24/07/09 |
27/07/09 |
I |
90 |
Mantém os seguintes objetivos específicos do Projeto
Olhar Brasil. |
| Portaria-825 |
MS-FUNASA |
23/07/09 |
27/07/09 |
II |
37 |
Instrui Grupo de Trabalho, que terá como objetivo
levantar, avaliar e tomar providências relativas a eventuais contratos
que constam em suas planilhas de custos, CPMF a partir de 01 de
janeiro de 2008, e outros impostos, que foram extintos ou tiveram
suas alíquotas reduzidas ou foram previstos indevidamente, onerando
essas avenças. |
| Lei-11.989 |
Atos do Poder Legislativo |
27/07/09 |
28/07/09 |
I |
2 |
Acrescenta parágrafo único ao art. 31 da
Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,
que dispõe sobre a proteção do consumidor
e dá outras providências. |
| Portaria-191 Republicação |
MS-SE |
12/06/09 |
28/07/09 |
I |
69 |
Promove na forma do anexo a esta Portaria, em consonância ao estabelecido no inciso II, do artigo 56, da Lei nº 11.768, de 14.08.08 (LDO-2009), a alteração de modalidade de aplicação de dotações
orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual(LOA) nº11.647,de 24.3.2008. |
