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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-310 |
MS-SE |
24/11/08 |
1/12/08 |
I |
88 |
Aprova Plano de
Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS.
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| Portaria-404 |
MS-SE |
24/11/08 |
1/12/08 |
I |
88 |
Aprova Plano de
Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA.
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| Portaria-422 |
MS-SE |
24/11/08 |
1/12/08 |
I |
88 |
Aprova Plano de
Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MINAS GERAIS.
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| Portaria-516 |
MS-SE |
26/11/08 |
1/12/08 |
I |
88 |
Aprova Plano de
Trabalho de apoio às
ações
de saúde do(a) FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ.
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| Portaria-631 |
MS-SE |
26/11/08 |
1/12/08 |
I |
88 |
Autoriza a modificação do Plano de Trabalho
vinculada
à Portaria SE/MS nº 686/2007.
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| Portaria-706 |
MS-SAS |
28/11/08 |
1/12/08 |
I |
98 |
Excluir da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM
do SUS os procedimentos a seguir relacionados.
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| Portaria-2.904 |
MS-GM |
1/12/08 |
2/12/08 |
I |
38 |
Estabelece recursos
financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro
Anual de Média e Alta Complexidade
do Estado do Rio de Janeiro.
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| Portaria-2.905 |
MS-GM |
1/12/08 |
2/12/08 |
I |
38 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros
referentes ao número de equipes de Saúde
da Família, de equipes de Saúde Bucal e de
Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios
com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.
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| Portaria-2.906 |
MS-GM |
1/12/08 |
2/12/08 |
I |
40 |
Estabelece recursos
a serem incorporados ao Limite Financeiro Anual de
Média e Alta
Complexidade do Estado de São Paulo.
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| Portaria-703 |
MS-SAS |
26/11/08 |
2/12/08 |
I |
49 |
Habilitar, como
Serviço de Atenção à Saúde
Auditiva na Alta Complexidade, o estabelecimento a seguir
relacionado.
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| Portaria-705 |
MS-SAS |
1/12/08 |
2/12/08 |
I |
49 |
Reclassificar os leitos de UTI tipo I para tipo II da Unidade
de Tratamento Intensivo do Hospital a seguir relacionado.
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| Portaria-707 |
MS-SAS |
1/12/08 |
2/12/08 |
I |
50 |
Habilita, no estado
de São Paulo, a unidade hospitalar
a seguir descrita, como integrante do Sistema Estadual
de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante
de Alto Risco, no
que dispõe a Portaria GM/MS No- 3.477, de 21 de
agosto de 1998, bem como na Portaria GM/MS No- 3.482, de
25 de agosto de 1998:
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| Portaria-708 |
MS-SAS |
1/12/08 |
2/12/08 |
I |
50 |
Atualiza os atributos
dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais
Especiais (OPM) SUS conforme anexo desta portaria, disponível
no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde:
www.saude.gov.br/sas, a partir
da publicação desta Portaria.
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| Portaria-709 |
MS-SAS |
1/12/08 |
2/12/08 |
I |
50 |
Habilita, no estado
de São Paulo, a unidade hospitalar
a seguir relacionada, como integrante do Sistema Estadual
de Referência Hospitalar para Atendimento à Gestante
de Alto Risco, no que dispõe a Portaria GM/MS No-
3.477, de 21 de agosto de 1998, bem como na Portaria GM/MS
No- 3.482, de 25 de agosto de 1998.
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| Portaria-710 |
MS-SAS |
1/12/08 |
2/12/08 |
I |
50 |
Habilita o hospital
a seguir, no código 12.02- Procedimentos
cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos,
em regime de Hospital dia, nos termos da Portaria GM/MS
Nº 44, de 10 de janeiro de 2001.
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