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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-2.920 |
MS-GM |
2/12/08 |
3/12/08 |
I |
65 |
Estabelece recursos
financeiros para Municípios
com equipes de Saúde da Família que atuem
em áreas priorizadas para o Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania.
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| Portaria-2.921 |
MS-GM |
2/12/08 |
3/12/08 |
I |
65 |
Homologa os Termos
de Compromisso de Gestão - TCG
e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG
do Estado de Pernambuco e dos Municípios Abreu Lima,
Bom Jardim e São Bento do Una, no Estado de Pernambuco,
homologados pela Comissão Intergestores Tripartite
- CIT.
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| Portaria-2.922 |
MS-GM |
2/12/08 |
3/12/08 |
I |
65 |
Estabelece diretrizes
para o fortalecimento e implementação
do componente de
"Organização de redes loco-regionais
de atenção integral às urgências" da
Política Nacional de Atenção às
Urgências.
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| Portaria-511 |
MS-SE |
27/11/08 |
4/12/08 |
I |
90 |
Aprova Plano de
Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS.
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| Portaria-524 |
MS-SE |
27/11/08 |
4/12/08 |
I |
90 |
Aprova Plano de
Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
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| Portaria-525 |
MS-SE |
27/11/08 |
4/12/08 |
I |
91 |
Aprova Plano de
Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
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| Portaria-526 |
MS-SE |
27/11/08 |
4/12/08 |
I |
91 |
Aprova Plano de
Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
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| Portaria-527 |
MS-SE |
27/11/08 |
4/12/08 |
I |
91 |
Aprova Plano de
Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
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| Portaria-529 |
MS-SE |
27/11/08 |
4/12/08 |
I |
91 |
Aprova Plano de
Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
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| Portaria-539 |
MS-SE |
27/11/08 |
4/12/08 |
I |
91 |
Aprova Plano de
Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
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| Portaria-542 |
MS-SE |
27/11/08 |
4/12/08 |
I |
92 |
Aprova Plano de
Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
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| Portaria-555 |
MS-SE |
27/11/08 |
4/12/08 |
I |
92 |
Aprova Plano de
Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
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| Portaria-637 |
MS-SE |
3/12/08 |
4/12/08 |
I |
92 |
Aprova Plano de
Trabalho de apoio às ações
de saúde do(a) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
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| Resolução-565 |
MS-ANS |
2/12/08 |
4/12/08 |
I |
92 |
Dispõe sobre a instauração do Regime
de Direção Fiscal na operadora J. RAMOS
JÚNIOR ASSISTÊNCIA PÓSTUMAPRO- MED.
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| Portaria-2.928 |
MS-GM |
4/12/08 |
5/12/08 |
I |
45 |
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde,
Grupo de Trabalho para formulação de agenda
relativa à estratégia de Redes Regionalizadas
de Atenção à Saúde.
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| Portaria-2.929 |
MS-GM |
4/12/08 |
5/12/08 |
I |
46 |
Estabelece recursos
a ser incorporados ao limite financeiro anual da assistência
ambulatorial
e hospitalar (média e alta complexidade) do Município
de Joinville.
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| Portaria-2.930 |
MS-GM |
4/12/08 |
5/12/08 |
I |
46 |
Estabelece recursos
a ser incorporados ao limite financeiro anual da assistência
ambulatorial
e hospitalar (média e alta complexidade) do Município
de Joinville.
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| Portaria-2.931 |
MS-GM |
4/12/08 |
5/12/08 |
I |
46 |
Altera a Portaria
Nº 1.861/GM, de 4 de setembro de
2008, que estabelece recursos
financeiros pela adesão ao Programa Saúde
na Escola - PSE e credencia Municípios
para o recebimento desses recursos.
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| Portaria-2.932 |
MS-GM |
4/12/08 |
5/12/08 |
I |
48 |
Altera os valores
do Teto Financeiro de Vigilância
em Saúde do Município de Santa
Maria do Cambucá do Estado de Pernambuco.
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| Portaria-2.933 |
MS-GM |
4/12/08 |
5/12/08 |
I |
48 |
Estabelece recursos
a ser incorporados ao teto financeiro de Média
e Alta Complexidade
do Estado do Rio Grande do Norte e do Município
de Mossoró (RN).
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| Portaria-2.934 |
MS-GM |
4/12/08 |
5/12/08 |
I |
48 |
Estabelece recursos
a ser incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de
Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.
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| Portaria-2.935 |
MS-GM |
4/12/08 |
5/12/08 |
I |
48 |
Estabelece recursos
incorporados ao limite financeiro de Média e
Alta Complexidade
do Distrito Federal.
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| Portaria-2.936 |
MS-GM |
4/12/08 |
5/12/08 |
I |
49 |
Estabelece recursos
a serem incorporados ao limite financeiro anual da
Assistência
Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade
do Estado do Paraná e do
Município de Maringá.
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| Resolução
Normativa-179 |
MS-ANS |
4/12/08 |
5/12/08 |
I |
49 |
Altera os dispositivos
da Resolução Normativa
- RN n° 89, de 15 de fevereiro de 2005.
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