Remaneja o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, Regional de Anápolis (GO).

Remaneja o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, Regional de Ponta Grossa (PR).

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade
do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Amambaí.

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados e dos Municípios.

Qualifica o Estado do Amazonas a receber o incentivo para Atenção à Saúde no Sistema
Penitenciário.

Qualifica o Estado de Mato Grosso do Sul a receber o Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento do mês de abril 2008, para aquisição e distribuição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.

Aprova adesão de Municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Aprova a proposta de adesão do Estado do Sergipe ao Programa Farmácia Popular do Brasil, nos termos do Anexo a esta Portaria.

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul e do Município de Dourados (MS).

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios do Rio Grande do Sul.

Altera o Quadro das Estações de Trabalho que trata a Portaria SGTES/MS nº 21, de 05/06/2007 (DOU de 06/06/2007 e republicação no DOU de 11/06/2007), anexo da Portaria nº 1, de 11 de março de 2004 (DOU de 15/03/2004, e dá outras providências.

Redefine os limites financeiros para o custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, do Estado do Ceará, conforme descrição a seguir.

Credencia os Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Reduz o valor anual do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado da Bahia e do Município de Ilhéus (BA).

Atualiza a relação dos Municípios e valores para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/Aids no Estado de Pernambuco.

Atualiza a relação dos Municípios e valores para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos vivendo com HIV/Aids no Estado do Ceará.

Institui Grupo Técnico com a finalidade de encaminhar o estabelecimento de um acordo com a representação no Brasil da empresa Roche visando ao licenciamento da produção de medicamento estratégico para atendimento das demandas do Plano de Contingência Brasileiro para o Enfrentamento de uma Pandemia de Influenza.