| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
| Portaria-617 |
MS-SAS |
17/10/08 |
20/10/08 |
I |
62 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
|
| Portaria-618 |
MS-SAS |
17/10/08 |
20/10/08 |
I |
65 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
|
| Portaria-620 |
MS-SAS |
17/10/08 |
20/10/08 |
I |
70 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.
|
| Portaria-621 |
MS-SAS |
17/10/08 |
20/10/08 |
I |
74 |
Altera, na Tabela de Habilitações de Serviços Especializados
do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde - SCNES, a denominação da habilitação de código 11.02 -
Laboratório para CD4/CD8, Carga Viral para LABORATÓRIO ESPECILIZADO
EM CONTAGEM DE LINFÓCITOS T CD4+/CD8+ e
HIV-1 QUANTIFICAÇÃO do RNA.
|
| Portaria-622 |
MS-SAS |
17/10/08 |
20/10/08 |
I |
74 |
Estabelece o limite financeiro mensal no montante
de R$ 142.713,09 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e treze
reais e nove centavos) para o custeio da Nefrologia, do município de
Catalão/GO.
|
| Portaria-623 |
MS-SAS |
17/10/08 |
20/10/08 |
I |
74 |
Remaneja, o montante de R$ 1.651.236,42 (um
milhão, seiscentos e cinqüenta e um mil, duzentos e trinta e seis reais
e quarenta e dois centavos), do valor mensal da parcela sob gestão
estadual do Rio Grande do Sul, para o limite de média e alta complexidade
(MAC) dos municípios, conforme quadro abaixo.
|
| Portaria-624 |
MS-SAS |
17/10/08 |
20/10/08 |
I |
74 |
Remaneja, excepcionalmente, na competência outubro
de 2008, o montante de R$ 329.413,19 (trezentos e vinte e nove
mil, quatrocentos e treze reais e dezenove centavos), do valor mensal
da parcela sob gestão estadual do Rio Grande do Sul, para o limite de
média e alta complexidade (MAC) do município, conforme quadro
abaixo.
|
| Portaria-625 |
MS-SAS |
17/10/08 |
20/10/08 |
I |
74 |
Torna insubsistente a Portaria GS/SAS Nº 602, de 14 de
outubro de 2008, publicada no Diário Oficial Nº 200, de 15 de
outubro de 2008, Seção 1, página 65, por ter sido publicada em duplicidade.
|
| Portaria-2.459 |
MS-GM |
17/10/08 |
20/10/08 |
I |
25 |
Designa os integrantes, titulares e suplentes, da
Comissão Julgadora do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia
para o SUS - 2008, que representam seus respectivos órgãos e entidades.
|
| Portaria-401 |
MS-SE |
3/09/08 |
21/10/08 |
I |
26 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
|
| Portaria-406 |
MS-SE |
16/09/08 |
21/10/08 |
I |
26 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
|
| Portaria-407 |
MS-SE |
18/09/08 |
21/10/08 |
I |
27 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS.
|
| Portaria-437 |
MS-SE |
17/09/08 |
21/10/08 |
I |
27 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
|
| Portaria-438 |
MS-SE |
17/09/08 |
21/10/08 |
I |
27 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
|
| Portaria-439 |
MS-SE |
17/09/08 |
21/10/08 |
I |
27 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDACAO OSWALDO CRUZ, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
|
| Portaria-441 |
MS-SE |
18/09/08 |
21/10/08 |
I |
27 |
Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, ENTE PUBLICO FEDERAL INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
|
| Portaria-152 |
MS-SE |
20/10/08 |
21/10/08 |
I |
28 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$ 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais), alocados ao exercício de 2008. |
| Portaria-153 |
MS-SE |
20/10/08 |
21/10/08 |
I |
28 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$ 46.794,70 (quarenta e seis mil, setecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), alocados ao exercício de 2008. |
| Portaria-154 |
MS-SE |
20/10/08 |
21/10/08 |
I |
28 |
Insere recursos orçamentários no montante de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), alocados ao exercício de 2008.
|
| Portaria-619 |
MS-SAS |
17/10/08 |
21/10/08 |
I |
30 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
|
| Portaria-626 |
MS-SAS |
17/20/08 |
21/10/08 |
I |
30 |
Habilita os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias - LRPD relacionados no Anexo desta Portaria, de acordo com os critérios definidos nas Portarias n° 599/GM, de 23 de março de 2006, e Portaria Nº 1.572/GM, de 29 de julho de 2004.
|
