Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 407, DE 20 DE AGOSTO DE 2010

A Secretária de Atenção à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei Nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e na Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009, que aprova o regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes - SNT; tudo no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria de Estado da Saúde/Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos em cujos âmbitos de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06

BAHIA

I - Nº do SNT: 2 11 01 BA 03
II - denominação: Brasil Memorial Empreendimentos e Participações;
III - CGC: 01.519.101/0001-36;
IV - CNES: 3144682;
V- endereço: Rua Altino Serbeto de Barros, Nº 119 - Itaigara - Salvador - BA -CEP: 41.810-570.

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT: 2 11 06 DF 04
II - denominação: Hospital Universidade Católica Brasília - HUCB;
III - CGC: 00.331.801/0011-01;
IV - CNES: 3281418;
V- endereço: QS 05 Avenida Areal Lote 22 - Aguas Claras - DF - CEP: 71.955-000.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 11 00 MG 02
II - denominação: Hospital de Olhos de Minas Gerais Ltda;
III - CGC: 65.279663/0001-32;
IV - CNES: 3030733;
V- endereço: Rua da Paisagem, nº 220 - Vila da Serra - Nova Lima - MG - CEP: 34.000-000.

I - Nº do SNT: 2 11 99 MG 17
II - denominação: Clínica de Olhos Ennio Coscarelli;
III - CGC: 00.982.896/0001-51;
IV - CNES: 3170608;
V- endereço: Av. Brasil, nº 1312, - Funcionarios - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.140-001.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 11 02 RS 02
II - denominação: Associação Hospitalar de Caridade de Ijuí;
III - CGC: 90.730.508/0001-38;
IV - CNES: 2261057;
V- endereço: Av. David José Martins, nº 152 - Centro - Ijuí - RS - CEP: 98.700-000.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 03
II - denominação: Centro Médico de Oftalmologia;
III - CGC: 57.507.451/0001-37;
IV - CNES: 3642151;
V- endereço: Rua Engenheiro Carlos Steverson, nº 66 - Cambuí - Campinas - SP - CEP: 13.092-132.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 15
II - denominação: Oftalmo Center Ribeirão Preto Ltda;
III - CGC: 01.072.471/0001-78;
IV - CNES: 3301699;
V- endereço: Rua Bernardino de Campos, nº 1001 -Ribeirão Preto - SP - CEP: 14.015-130.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 11 99 SP 53
II - denominação: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu;
III - CGC: 48.031.918/0019-53;
IV - CNES: 2748223;
V- endereço: Distrito de Rubião Junior, s/nº - Botucatu - SP - CEP: 18.618-970.

I - Nº do SNT: 2 11 02 SP 32
II - denominação: Unimed de Sorocaba - Cooperativa de Trabalho Médico;
III - CGC: 45.399.961/0002-30;
IV - CNES: 2708566;
V- endereço: Rua Antonia Dias Petri, nº 135 - Sorocaba - SP - CEP: 18.052-210.

Art. 2º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Medula Óssea ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

RIO DE JANEIRO

I - Nº do SNT: 2 21 04 RJ 11
II - denominação: Hospitais Integrados da Gávea;
III - CGC: 31.635.857/0001-01;
IV - CNES: 2297833;
V- endereço: Rua São João Borges, nº 204 - Gavea - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22.451-100.

Art. 3º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

FÍGADO: 24.09

CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 02 08 CE 02
II - denominação: Hospital São Carlos;
III - CGC: 11.794.674/0001-21;
IV - CNES: 3189546;
V- endereço: Av. Pontes Vieira, nº 2531 - Dionisio Torres - Fortaleza - CE - CEP: 60.130-241.

Art. 4º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RIM: 24.08

CEARÁ

I - Nº do SNT: 2 01 99 CE 02
II - denominação: Hospital Universitário Walter Cantídio;
III - CGC: 07.206.048/0002-80;
IV - CNES: 2561492;
V- endereço: Rua Capitão Francisco Pedro, nº 1290 - Rodolfo Teófilo - Fortaleza - CE - CEP: 60.430-372.

ESPIRITO SANTO

I - Nº do SNT: 2 01 05 ES 02
II - denominação: Vitória Apart Hospital S/A;
III - CGC: 02.209.094/0001-39;
IV - CNES: 3450198;
V- endereço: Rodovia BR 101 Norte , KM 2, s/nº - Carapina - Serra - ES -CEP: 29.101-900.

I - Nº do SNT: 2 01 00 ES 08
II - denominação: Associação Evangélica Beneficente Espirito Santense - Hospital Evangélico de Vila Velha;
III - CGC: 28.127.926/0001-61;
IV - CNES: 2494442;
V- endereço: Rrua Venus , s/nº - Alecrim - Vila Velha -ES - CEP: 28.118- 060.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT: 2 01 02 MG 24
II - denominação: Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais;
III - CGC: 17.214..743/0001-67;
IV - CNES: 00026808;
V- endereço: Rua Dr. Alípio Goulart, nº 25 -Serra - Belo Horizonte - MG - CEP: 30.220-330.

I - Nº do SNT: 2 01 06 MG 05
II - denominação: Hospital das Clínicas Samuel Libânio;
III - CGC: 23.951.916/0004-75;
IV - CNES: 2127989;
V - endereço: Rua Comendador José Gracia, nº 777 - Centro - Pouso Alegre - MG - CEP: 37.550-000.

I - Nº do SNT: 2 01 99 MG 11
II - denominação: Santa Csa de Misericórdia de Juiz de Fora;
III - CGC: 21.575.709/0001-95;
IV - CNES: 2153882;
V- endereço: Av. Barão do Rio Branco, nº 3353 -Passos - Juiz de Fora - MG - CEP: 36.021-630.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 01 04 PR 02
II - denominação: Cruz Vermelha Brasileira;
III - CGC: 07.404.052/0001-72;
IV - CNES: 0015423;
V- endereço: Av. Vicente Machado, nº 1310 - Batel - Curitiba - PR - CEP: 80.420-011.

PARÁ

I - Nº do SNT: 2 01 99 PA 02
II - denominação: Hospital Ophir Loyola;
III - CGC: 08.109.444/0001-71;
IV - CNES: 2334321;
V - endereço: Av. Magalhães Barata, nº 992 - São Braz - Belém - PA -CEP: 66.063-240.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT: 2 01 99 RS 16
II - denominação: Associação Hospitalar de Caridade de Ijuí;
III - CGC: 90.730.508/0001-38;
IV - CNES: 2261057;
V- endereço: Av. David José Martins, nº 152 - Centro - Ijuí - RS - CEP: 98.700-000.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 01 99 SP 52
II - denominação: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu;
III - CGC: 48.031.918/0019-53;
IV - CNES: 2748223;
V- endereço: Distrito de Rubião Junior, s/nº - Botucatu - SP - CEP: 18.618-970.

Art. 5º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de Fígado aos estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 02 02 PR 03
II - denominação: Hospital Nossa Senhora das Graças;
III - CGC: 76.562.198/0001-69;
IV - CNES: 0015318;
V- endereço: Rua Alcides Munhoz, nº 433 - Merces - Curitiba - PR -CEP: 80.810-040.

PARAÍBA

I - Nº do SNT: 2 02 04 PB 01
II - denominação: Hospital Unimed de João Pessoa ;
III - CGC: 08.680.639/0003-39;
IV - CNES: 3056724;
V- endereço: Av. Ministro José Américo de Almeida, nº 1450 - Torre - João Pessoa - PB - CEP: 58.040-300.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 02 02 SP 67
II - denominação: Unimed de Sorocaba - Cooperativa de Trabalho Médico;
III - CGC: 45.399.961/0002-30;
IV - CNES: 2708566;
V- endereço: Rua Antonia Dias Petri, nº 135 - Sorocaba - SP - CEP: 18.052-210.

Art. 6º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculoesquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

TECIDO MÚSCULOESQUELÉTICO

PARANÁ

I - Nº do SNT: 2 12 00 PR 14
II - denominação: Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná;
III - CGC: 78.640.485/0003-15;
IV - CNES: 2781859;
V- endereço: Av. Robert Koch, nº 60 - Vila Operária - Londrina - PR - CEP: 86.038-350.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 12 99 SP 18
II - denominação: Hospital das Clínicas da Faculdade Medicina de Universidade de SãoPaulo - Fundação Faculdade de Medicina;
III - CGC: 56.577.059/0001-00;
IV - CNES: 2078015;
V- endereço:Rua Doutor Ovidio Pires de Campos, nº 225 -Cerqueira Cesar - São Paulo - SP - CEP: 05.403-010.

Art. 7º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

CORAÇÃO: 24.11

BAHIA

I - Nº do SNT: 2 03 08 BA 05
II - denominação: Hospital Santa Izabel;
III - CGC: 15.153.745/0002-49;
IV - CNES: 0003832;
V- endereço: Praça Almeida Couto - Salvador - BA - CEP: 40.050- 410.

PARAÍBA

I - Nº do SNT: 2 03 04 PB 02
II - denominação: Hospital Unimed de João Pessoa;
III - CGC: 08.680.639/0003-39;
IV - CNES: 3056724;
V- endereço: Av. Ministro José Américo de Almeida, nº 1450 - Torre - João Pessoa - PB - CEP: 58.040-300.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 2 03 02 SP 59
II - denominação: Unimed de Sorocaba - Cooperativa de Trabalho Médico;
III - CGC: 45.399.961/0002-30;
IV - CNES: 2708566;
V- endereço: Rua Antonia Dias Petri, nº 135 - Sorocaba - SP - CEP: 18.052-210.

Art. 8º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração a equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11

BAHIA

I - Nº do SNT 1 03 08 BA 10
II - Responsável Técnico: Gilson Soares Feitosa, cardiologista, CRM 3998;
III - Membro: Marcus Vinicius Santos Andrade, cardiologista, CRM 13675;
III - Membro: Luiz Eduardo Fonteles Ritt, cardiologista, CRM 16542;
IV - Membro: Fabio Frias Mota, anestesiologista, CRM 14972.
V - Membro: Ricardo Eloy Pereira, cirurgião cardíaco, CRM 5995;
VI - Membro: Jedson dos Santos Nascimento, anestesiologista, CRM 11927.

Art. 9º Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecidos oculares humanos as equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07/24.06

BAHIA

I - Nº do SNT: 1 11 04 BA 01
II - Responsável Técnico: Cristine Libório de Melo, oftalmologista, CRM 14167;
III - membro: Cristine Libório de Melo, oftalmologista, CRM 14167.

I - Nº do SNT: 1 11 08 BA 03
II - Responsável Técnico: Thaís Fernando Ramos Bastos, oftalmologista, CRM 18397;
III - membro: Thaís Fernando Ramos Bastos, oftalmologista, CRM 18397.

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT: 1 11 05 DF 06
II - Responsável Técnico: ~~Flávio Nunes Iorio Aranha Oliveira, oftalmologista, CRM 9594~~; Maria Regina Catai Chalita, oftalmologista, CRM 14147. (Substituído pela PRT SAS/MS nº 381 de 02.05.2012)
II - membro: Fabíola Gavioli Mazarato Carvalho, oftalmologista, CRM 16451. (Incluída pela PRT SAS/MS nº 377 de 02.05.2012)
III - membro: Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira, oftalmologista, CRM 10603.
I - Nº do SNT: 1 11 08 DF 06
II - Responsável Técnico: Renata Leal Barbosa Bettarello, oftalmologista, CRM 13906;
III - membro: Tarciso Schirmbeck, oftalmologista, CRM 12660;
IV - membro: Micheline Borges Lucas, oftalmologista, CRM 12736.
IV - membro:Maria Regina Catai Chalita, oftalmologista, CRM 14147. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 165 de 27.04.2011)

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT: 1 11 08 ES 03
II - Responsável Técnico: Rodrigo Carvalho Amador, oftalmologista, CRM 8249;
III - membro: Rodrigo Carvalho Amador, oftalmologista, CRM 8249.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 11 02 RS 05
II - responsável técnico: Ronaldo Ferretti, oftalmologista, CRM 22945;
III - membro: Luciana Frizon, oftalmologista, CRM 31239;
IV - membro: Sidney César Dambros, anestesiologista, CRM 10851;
V - membro: Mario José Kohn Júnior, anestesiologista, CRM 13653.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 98
II - Responsável Técnico: Silmar Angelo Carazzatto, oftalmologista, CRM 50711;
III - membro: Silmar Angelo Carazzatto, oftalmologista, CRM 50711.

I - Nº do SNT: 1 11 00 SP 20
II - Responsável Técnico: Edson Kazuo Ando, oftalmologista, CRM 34423;
III - membro: Edson Kazuo Ando, oftalmologista, CRM 34423.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 183
II - Responsável Técnico: Gustavo Barbosa de Abreu, oftalmologista, CRM 58495;
III - membro: Gustavo Barbosa de Abreu, oftalmologista, CRM 58495.

I - Nº do SNT: 1 11 02 SP 56
II - Responsável Técnico: Solange Ortis da Fonseca Komatsu, oftalmologista, CRM 22094;
III - membro: Vera Lucia Degaspare Monte Mascaro, oftalmologista, CRM 34520.

PARANÁ

I - Nº do SNT: 1 11 02 PR 11
II - Responsável técnico: Edna Emilia Gomes da Motta Almodin, oftalmologista, CRM 7500;
III - membro: Leonardo Tamada Okimodo, oftalmologiasta, CRM 24059.

Art. 10. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido musculoesquelético as equipes de saúde a seguir identificadas:

TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 12 00 PR 03
II - responsável técnico: Ivan José Blume de Lima Domingues, ortopedista, CRM 11400;
III - membro: Ivan José Blume de Lima Domingues, ortopedista, CRM 11400;
IV - membro: Marco Antônio Batista, ortopedista, CRM 14518;
V - membro: Plínio Montemor, ortopedista, CRM 4966;
VI - membro: Eva Maria Estrela Dalva Janowski, ortopedista, CRM 9842;
VII - membro: Éden Dal Molin, ortopedista, CRM 7481.

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 12 99 SP 35
II - responsável técnico: Alberto Tesconi Croci, ortopedista, CRM 36200;
II - membro: Daniel Cesar Seguel Rebolledo, ortopedista, CRM 104291; (Incluída pela PRT SAS/MS nº 859 de 07.12.2011)
III - membro: Luis Filipe Marque Correia, ortopedista, CRM 107583. (Incluída pela PRT SAS/MS nº 859 de 07.12.2011)
III - membro: Alberto Tesconi Croci, ortopedista, CRM 36200;
IV - membro: André Mathias Baptista, ortopedista, CRM 78858;
V - membro: Antônio Carlos Bernabé, ortopedista, CRM 32329;
VI - membro: Adriano Marques de Almeida, ortopedista, CRM 100635;
VII - membro: Arnaldo José Hernandez, ortopedista, CRM 40030;
VIII - membro: Carlos Augusto M. Luzo, ortopedista, CRM 48133;
IX - membro: Henrique B. Cabrita, ortopedista, CRM 48133;
X - membro: Itiro Suzuki, ortopedista, CRM 16958;
XI - membro: José Ricardo Negreiros Vicente, ortopedista, CRM 78874;
XII - membro: José Ricardo Pécora, ortopedista, CRM 41661;
XIII - membro: Marcelo Tadeu Caiero, ortopedista, CRM 82072;
XIV - membro: Márcia Uchoa de Rezende, ortopedista, CRM 62181;
XV - membro: Olavo Pires de Camargo, ortopedista, CRM 27956;
XVI - membro: Adilson de Paula, ortopedista, CRM13307;
XVII - membro: Roberto Freire da Mota e Albuquerque, ortopedista, CRM 49864;
XVIII - membro: Tarcisio Eloy Pessoa de Barros Filho, ortopedista, CRM 27478;
XIX - membro: Walter Hamilton Targa, ortopedista, CRM 16371;
XX - membro: Alexandre Carneiro Bitar, ortopedista, CRM 93706;
XXI - membro:
XXII - membro: Alexandre Fogaça Cristante, ortopedista, CRM 90738;
XXIII - membro: Antônio Egydio de Carvalho Junior, ortopedista, CRM 19097;
XXIV - membro: Alexandre Sadão Iutaka, ortopedista, CRM 84415;
XXV - membro: Antônio Faga, ortopedista, CRM 24363;
XXVI - membro: Arnaldo Amado Ferreira Neto, ortopedista, CRM 52956;
XXVII - membro: André Pedrinelli, ortopedista, CRM 51776;
XXVIII - membro: Dirceu de Andrade, ortopedista, CRM 12596;
XXIX - membro: Carlos Antônio Soares Ulhoa, ortopedista, CRM 12097;
XXX - membro: Eduardo Angeli Malavolta, CRM 10481;
XXXI - membro: Kodi Edson Kojima, ortopedista, CRM 54760;
XXXII - membro: Levy José Strafacci, ortopedista, CRM 15002;
XXXIII - membro: Fabio Janson Angelini, ortopedista, CRM 87107;
XXXIV - membro: Luis Eduardo Passarelli Tirico, ortopedista, CRM 112083;
XXXV - membro: Luis Koiti Kimura, ortopedista, CRM 52885;
XXXVI - membro:
XXXVII - membro: Alexandre Leme Godoy dos Santos, ortopedista, CRM 100516;
XXXVIII - membro: Caio Oliveira D' Elia, ortopedista, CRM 100529;
XXXIX - membro: Marcelo Poderoso de Araújo, ortopedista, CRM 100736;
XL - membro: Marcos de Andrade Corsato, ortopedista, CRM 51740;
XLI - membro: Marcos Hideyo Sakaki, ortopedista, CRM 60169;
XLII - membro: Nei Botter Montenegro, ortopedista, CRM 57483;
XLIII - membro:Marco Antonio Ambrósio, ortopedista, CRM 60339;
XLIV - membro: Roberto Guarnieo, ortopedista, CRM 18004;
XLV - membro: Rogério Olivi, ortopedista, CRM 43179;
XLVI - membro: Rui Maciel de Godoy Junior, ortopedista, CRM 24556;
XLVII - membro: Marcos de Camargo Leonhardt, ortopedista, CRM 108305;
XLVIII - membro: Wlastemir Grigoletto Junior, ortopedista, CRM 39677.
XLIX - membro: Henrique Melo de Campos Gurgel, ortopedista, CRM 97412;
L - membro: Jose Antonio Baddo Baptistão, ortopedista, CRM 21004;
LI -membro: Mateus Saito, ortopedista, CRM 97445;
LII - membro: Marco Kawamura Demange, ortopedista, CRM 100483;
LIII - membro: Wagner Castropil, ortopedista, CRM 71299;
LIV - membro: Mauro Cesar de Morais Filho, ortopedista, CRM 90439;
LV -membro: Mauro Emilio Conforto Gracitelli, ortopedista, CRM 113008;
LVI - membro: Paulo Roberto dos Reis, ortopedista, CRM 52905;
LVII - membro: Rafael Trevisan Ortiz, ortopedista, CRM 93934;
LVIII - membro: Ricardo Gomes Gobbi, ortopedista, CRM 108346;
LIX - membro: Roberto Brasile Junior, ortopedista, CRM 12431;
LX - membro: Sergio Yoshimasa Okane, ortopedista, CRM 59707.

Art. 11. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado as equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO: 24.09

CEARÁ

I - Nº do SNT 1 02 08 CE 02
II - responsável técnico: José Huygens Parente Garcia, cirurgião geral, CRM 3791;
III - membro: José Huygens Parente Garcia, cirurgião geral, CRM 3791;
IV - membro: Paulo Everton Garcia, cirurgião geral, CRM 5854;
V - membro: Tarcisio Daniel dos Santos da Rocha, hepatologista, CRM 7882;
VI - membro: Gustavo Rego Coelho, cirurgião geral, CRM 8269;
VII - membro: Gleydson Cesar de Oliveira Borges, cirurgião geral, CRM 7374;
VIII - membro: Cyntia Ferreira Gomes Viana, hepatologista, CRM 6900;
IX - membro: Marcelo Lima M. Rangel, anestesiologista, CRM 6872;
X - membro: Max Gonçalves Xerex, anestesiologista, CRM 9873;
XI - membro: Antonio Haroldo de Araújo Filho, gastroenterologista, CRM 8506.

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 02 02 PR 04
II - responsável técnico: Júlio César Uili Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072;
III - membro: Júlio César Uili Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072;
IV - membro: Alexandre Teixeira de Freitas, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 13545;
V - membro: Jorge E. Fouto Mathias, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9155;
VI - membro: Mônica Beatriz Parolin, gastroenterologista, CRM 10581;
VII - membro: Eduardo José Brommelstroet Ramos, cirurgião geral, CRM 16956;
VIII - membro: Miguel Raduy Neto, anestesista, CRM 8422;
IX - membro: Rohnelt Machado de Oliveira, anestesiologista, CRM 8574;
X - membro: Gustavo Justo Schultz, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 16610;
XI - membro: Marco Aurélio Raeder Costa, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 16549;
XII - membro: Alcindo Pissaia Júnior, gastroenterologista, CRM 15830.

PARAÍBA

I - Nº do SNT: 1 02 04 PB 01
II - responsável técnico: Cassio Virgilio C. Oliveira, cirurgião gastroenterologista, CRM 3870;
III -membro: Heraldo Arcela de Carvalho Rocha, hepatologista, CRM 3304;
IV -membro: Ruy Cesar de Freitas Evangelista, anestesiologista, CRM 3556;
V - membro: Harisson José de Oliveira, anestesiologista, CRM 5533;
VI-membro: José Eymard Moraes de Medeiros Filho, hepatologista, CRM 4375;
VII- membro: Marcelo Gonçalves de Sousa, cirurgião gastroenterologista, CRM 5438;
VIII - membro: Marcelo Costa Rique, cirurgião gastroenterologista, CRM 5593;
IX - membro: Ayreme Wanderley Ducas e Silva, hepatologista, CRM 6673.

RIO GRANDE DO SUL

I - Nº do SNT 1 02 00 RS 01
II - responsável técnico: Paulo Roberto Reichert, cirurgião geral, CRM 14489;
III - membro: Paulo Roberto Reichert, cirurgião geral, CRM 14489;
IV - membro: Mario Luiz Bonotto, anestesiologista, CRM 13341;
V - membro: Rinaldo Sossella, anestesiologista, CRM 24896;
VI - membro: Luis Sérgio de Moura Fragomeni, cirurgião torácico e cardiovascular, CRM 7567;
VII - membro: Nilton Maiolini Bonadeo, cirurgião geral, CRM 21306;
VIII - membro: Lísia Hoppe, gastroenterologista e hepatologista, CRM 23293;
IX - membro: Péricles Serafim Sarturi, nefrologista, CRM 8336.

Art. 12. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea as equipes de saúde a seguir identificadas:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 21 08 MG 05
II - Responsável Técnico: Wellington Morais de Azevedo, hematologista, CRM 13868;
III - membro: Simone Silva Magalhães, hematologista, CRM 38296;
IV - membro: Letícia Rocha Borges, hematologista, CRM 26601;
V - membro: Andréa Wandalsen Arndt Almeida, hematologista, CRM 2511;
VI - membro: Ana Karine Vieira, hematologista, CRM 31347;
VII - membro: Cláudia de Bessa Solmucci, hematologista, CRM 20385;
VIII - membro: Rosana Moraes Lamego, hematologista, CRM 35053;
IX - membro: Maria Cecília Coutinho, hematologista, CRM 27558.

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO - 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO - 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO - 24.03

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 21 02 SP 175
II - Responsável Técnico: Vergílio Antônio Rensi Colturato, hematologista, CRM 23228;
III - membro: Vergílio Antônio Rensi Colturato, hematologista, CRM 23228;
IV - membro: Ana Lúcia Coradazzi, hematologista, CRM 87242;
V - membro: Cláudia Tereza de Oliveira, hematologista, CRM 79679;
VI - membro: Carlos Augusto de Mendonça Beato, Hematologista, CRM 49066;
VII - membro: José Getúlio Martins Segalla, Hematologista, CRM 22826;
VIII - membro: Mair Pedro de Souza, Hematologista, CRM 48990;
IX - membro: Marcos Augusto Mauad, Hematologista, CRM 51854;
X - membro: Paula Yukiko Urakawa, Infectologista, CRM 93773;
XI - Membro: Wellington Morais de Azevedo, Hematoloista, CRM 13868;
XII - membro: Éderson Roberto de Mattos, Hematologista, CRM 102054;
XIII - membro: Andrea Miranda Pedro, Hematologista, CRM 91556;
XIV- membro: Eda Manzo de Mendonça Beato, pediatra, CRM 49474;
XV - membro: Fabricio Pascolat, hematologista. CRM 106044;

Art. 13. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim as equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

CEARÁ

I - Nº do SNT 1 01 99 CE 03
II - responsável técnico: Ailson Gurgel Fernandes, urologista, CRM 2287;
III - membro: Ailson Gurgel Fernandes, urologista, CRM 2287;
IV - membro: João Batista Gadelha de Cerqueira, urologista, CRM 4924;
V - membro: Cláudia Costa de Oliveira, nefrologista, CRM 4172;
VI - membro: Paula Frassinetti Castelo Branco, nefrologista, CRM 4566;
VII - membro: João Batista Evangelista Junior, nefrologista, CRM 1466;
VIII - membro: Wilson Mendes Barroso, nefrologista, CRM 6612;
IX - membro: Eugenio Lincon Campos Maia, cirurgião geral, CRM 1466;
X - membro: Sonia Leite da Silva, nefrologista, CRM 5774;
XI - membro: Alexandre Sabóia Leitão Junior, cirurgião geral, CRM 9703;
XII - membro: Pastora Maria de Araujo, nefrologista, CRM 5348;
XIII - membro: Leyla Castelo Branco Fernandes Marques, nefrologista, CRM 5442;
XIV - membro: Marcia Uchoa Mota, nefrologista, CRM 5447;
XV - membro: Leocácio V. de Sousa Barroso, nefrologista, CRM 5832;
XVI - membro: Jansen de Souza Gomes, nefrologista, CRM 5449.

DISTRITO FEDERAL

I - Nº do SNT 1 01 06 DF 05
II - responsável técnico: Romulo Maroccolo Filho, urologista, CRM 7562;
II - membro: Giuseppe Cesare Gatto, nefrologista, CRM 13009. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 363 de 24.04.2012)
III - membro: Gustavo João Sebba, nefrologista, CRM 15824;
IV - membro: Fernando A. Ferreira Diaz, urologista, CRM 7503;
V - membro: Fransber Rondinelle Araújo Rodrigues, urologista, CRM 11549;
VI - membro: Eduardo Ribeiro Carvalho, urologista, CRM 9662;
VII - membro: Luiz Angelo Montalvão, urologista, CRM 14322;
VIII- membro: Marcus Vinicius Osório Maroccolo, urologista, CRM 9373.

ESPÍRITO SANTO

I - Nº do SNT 1 01 05 ES 02
II - responsável técnico: Paulo Anécio Paste, nefrologista, CRM 2800;
III - membro: Livia Maria de Araújo Maia, nefrologista, CRM
IV - membro: Marcelo Santana Ruela, urologista, CRM 6886;
V - membro: Judson Henrique de Castro, urologista, CRM 7892;
VI - membro: Walas Silverio da Rocha, urologista, CRM 7151;
VII - membro: Rodrigo Alves Tristão, urologista, CRM 7115;
VIII- membro: Robson Denadai, anestesiologista, CRM 3598.

MINAS GERAIS

I - Nº do SNT 1 01 02 MG 49
II - responsável técnico: Arilson de Souza Carvalho Junior, urologista, CRM 35562;
III - membro: Eduardo Vinicius Botelho, nefrologista, CRM 27075;
IV - membro: Wilson Mares Lacerda, anestesiologista, CRM 33707;
V - membro: Celso Renato Resende da Silva, intensivista, CRM 17534;
VI - membro: Carlos Roberto de Brito, intensivista, CRM 19255;
VII - membro: Aurélio Magalhães Neto, nefrologista, CRM 10942;
VIII - membro: Gilmar Reis, urologista, CRM 22223;
IX - membro: Luciana Viana Rodrigues da Cunha, nefrologista, CRM 29362;
X - membro: José Cícero Leite de Castro, urologista, CRM 17570;
XI - membro: David Lopes Abelha Junior, urologista, CRM 5731;
XII - membro: Tácito Ferreira Guimarães, urologista, CRM38217;
XIII - membro: José Augusto Ferreira, cirurgião cardiovascular, CRM 15600;
XIV - membro: Marcelo Pimenta Borém, cardiovascular, CRM 18198;
XV - membro: Jefferson Francisco de Oliveira, cardiovascular, CRM 30850;
XVI - membro: José Eustáquio de Morais, anestesiologista, CRM 5852;
XVII - membro: David Lopes Abelha Neto, urologista, CRM 32803.

I - Nº do SNT 1 01 02 MG 02
II - responsável técnico: Sebastião Ferreira, nefrologista, CRM 6634;
II - membro: Eduardo Neves Netto, urologista, CRM 4899; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 319 de 16.04.2012)
III - membro: Gustavo Fernandes Ferreira, nefrologista, CRM 36544. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 319 de 16.04.2012)
III - membro: Sebastião Ferreira, nefrologista, CRM 6634;
IV - membro: Paulo Rogério Rezende Moreira, nefrologista, CRM 10080;
V - membro: Lais Eliane Lourdes Peralva, nefrologista, CRM 18573;
VI - membro: Antônio Carlos Guedes Almas, nefrologista, CRM 15181;
~~VII - membro: Eduardo Valle Pinheiro, urologista, CRM 21287~~; (Excluído pela PRT SAS/MS nº 98 de 03.02.2012)
VIII - membro: Adriana de Almeida Pascini Brega, nefrologista, CRM 26989;
IX - membro: André Avarese de Figueiredo, urologista, CRM 38618;
~~X - membro: Luiz Carlos Araújo, urologista, CRM 18899~~; (Excluído pela PRT SAS/MS nº 98 de 03.02.2012)
XI - membro: Marcio Gomide Pinto, angiologista, CRM 17688;
XII - membro: Alberto Cássio B. Portugal, angiologista, CRM 17136;
XIII - membro: Luiz Kingma Lanziotti, angiologista, CRM 11024;
XIV - membro: Marcio Luiz de Sousa, angiologista, CRM 17136;
~~XV - membro: Fabrício Rebello Lignani Siqueira, urologista, CRM 39311~~. (Excluído pela PRT SAS/MS nº 98 de 03.02.2012)
~~XVI - membro: Felipe Torres Rabêlo, urologista, CRM 41674; (Incluído pela PRT SAS/MS nº 757 de 30.12.2010)~~ (Excluído pela PRT SAS/MS nº 98 de 03.02.2012)
~~XVII - membro: Jean Khoury José, urologista, CRM 41466. (Incluído pela PRT SAS/MS nº 757 de 30.12.2010)~~ (Excluído pela PRT SAS/MS nº 98 de 03.02.2012)

PARANÁ

I - Nº do SNT 1 01 04 PR 02
II - responsável técnico: Aníbal Wood Branco, urologista, CRM 16710;
III - membro: Ronaldo Moreno de Carvalho, nefrologista, CRM 8971;
IV - membro: Alexandre Torotoza Bignelli, nefrologista, CRM 15271;
V - membro: Alcides José Branco Filho, cirurgião geral, CRM 12035;
VI - membro: Ângelo Palma Contar, urologista, CRM 14715;
VII - membro: Marcos Gennari, urologista, CRM 12902.

Art. 14. Conceder renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim/pâncreas conjugado a equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/PÂNCREAS CONJUGADO: 24.05

SÃO PAULO

I - Nº do SNT 1 31 02 SP 115
II - responsável técnico: Paulo César Arroyo Junior, gastroenterologista, CRM 76716;
III - membro: Mario Abbud Filho, nefrologista, CRM 49821;
V - membro: Horácio José Ramalho, nefrologista, CRM 29176;
VI - membro: Pedro Francisco Ferraz de Arruda, urologista, CRM 74516;
VII - membro: Marcio Gatti, urologista, CRM 99696;
VIII - membro: Eneida Maria Vieira, anestesiologista, CRM 67907;
IX - membro: Willian José Duca, cirurgião geral, CRM 86900;
X - membro: Adriana Moretti Gentile, intensivista, CRM 95686
XI - membro: Márcia Fumie da Rocha, gastroenterologista, CRM 89655;
XII - membro: Antonio Carlos Pires, endocrinologista, CRM 27611.

Art. 15. Estabelecer que as renovações de autorizações para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, concedidas por meio desta Portaria, terão validade pelo prazo de dois anos a contar da publicação desta Portaria, renovável por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº 2.600/GM, de 21 de outubro de 2009.

Art. 16. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CLEUSA RODRIGUES DA SILVEIRA BERNARDO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde