| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-121 |
MS-SAS |
01/04/11 |
04/04/11 |
I |
37 |
Remaneja recurso financeiro mensal no montante
de R$ 259.019,80 (duzentos e cinquenta e nove mil, dezenove reais e
oitenta centavos), da Gestão Estadual do Paraná para o município de
São José dos Pinhais/PR, destinado ao custeio da Nefrologia. |
| Portaria-132 |
MS-SAS |
01/04/11 |
04/04/11 |
I |
37 |
Atualiza na Tabela de Habilitações do Sistema de
Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (SCNES) as habilitações
referentes a transplante conforme descritos nesta Portaria. |
| Portaria-649 |
MS-GM |
04/04/11 |
05/04/11 |
I |
37 |
Altera o § 1º do art. 2º da Portaria GM/MS
nº 1.942, de 17 de setembro de 2008, que
aprova o Regimento Interno do Grupo Executivo
do Complexo Industrial da Saúde
(GECIS) e institui o Fórum Permanente de
Articulação com a Sociedade Civil. |
| Portaria-122 |
MS-SAS |
01/04/11 |
04/04/11 |
I |
40 |
Substitui o responsável técnico, Selma Soriano,
hematologista, CRM 50033, constante na Portaria SAS/MS no- 535, de
07 de outubro de 2010, publicada no DOU no- 194 de 08 de outubro
de 2010, Seção 1, página 88, conforme no- do SNT 1 21 08 SP 28, e
nomear como responsável técnico pela equipe, Roberto Buéssio, hematologista,
CRM 51734. |
| Portaria-123 |
MS-SAS |
01/04/11 |
04/04/11 |
I |
40 |
Substitui o responsável técnico, Silvio José de
Souza Martins, gastroenterologista, CRM 52378251, constante na
Portaria SAS/MS no- 409, de 20 de agosto de 2010, publicada no
DOU no- 162 de 24 de agosto de 2010, Seção 1, página 94, conforme
no- do SNT 1 02 10 RJ 23, e nomear como responsável técnico pela
equipe, Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral, CRM
52731242. |
| Portaria-124 |
MS-SAS |
01/04/11 |
04/04/11 |
I |
40 |
Concede renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de medula óssea ao estabelecimento de saúde identificado nesta portaria. |
| Portaria-125 |
MS-SAS |
01/04/11 |
04/04/11 |
I |
40 |
Concede autorização para realizar retirada e transplante
de coração ao estabelecimento de saúde identificado nesta portaria. |
| Portaria-126 |
MS-SAS |
01/04/11 |
04/04/11 |
I |
40 |
Exclui a equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS no- 681, de 24 de novembro de 2008, conforme nº do
SNT 1 01 08 SP 36. |
| Portaria-127 |
MS-SAS |
01/04/11 |
04/04/11 |
I |
41 |
Concede renovação de autorização ao Banco de
Tecido Ocular Humano do estabelecimento de saúde identificado nesta portaria. |
| Portaria-128 |
MS-SAS |
01/04/11 |
04/04/11 |
I |
41 |
Concede renovação de autorização por 6(seis)
meses para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento
de saúde identificado nesta portaria. |
| Portaria-129 |
MS-SAS |
01/04/11 |
04/04/11 |
I |
41 |
Concede autorização para o funcionamento do
Banco de Tecidos - Modalidade Pele. |
| Portaria-130 |
MS-SAS |
01/04/11 |
04/04/11 |
I |
41 |
Inclui na equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS no- 728, de 22 de dezembro de 2010, publicada no
DOU no- 246 de 24 de dezembro de 2010, Seção 1, página 124, o
membro abaixo conforme no- do SNT 1 11 02 AL 01. |
| Portaria-131 |
MS-SAS |
01/04/11 |
04/04/11 |
I |
41 |
Concede autorização ao Banco de Tecido Ocular
Humano do estabelecimento de saúde abaixo identificado. |
| Portaria-134 |
MS-SAS |
01/04/11 |
04/04/11 |
I |
41 |
Constitui responsabilidade dos gestores municipais,
estaduais e do Distrito Federal/DF, bem como dos gerentes de todos
os estabelecimentos de saúde na correta inserção, manutenção e atualização
sistemática dos cadastros no SCNES dos profissionais de
saúde em exercício nos seus respectivos serviços de saúde, públicos e
privados. |
