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| Tipo de norma | Origem | Data de assinatura | Data D.O.U. | Seção | Pág. | Ementa |
| Portaria-3.767 Republicação | MS-GM | 01/12/10 | 08/08/11 | I | 72 | Republicado por ter saído, no DOU nº 230, de 2-12-2010, Seção 1, pág. 110, com incorreção no original. |
| Portaria-428 | MS-SAS | 05/07/11 | 08/08/11 | I | 87 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Santa Casa de Misericórdia de Sabará, CNES nº 2117282, inscrita no CNPJ nº 24.315.681/0001-45, com sede em Sabará/MG. |
| Portaria-429 | MS-SAS | 05/07/11 | 08/08/11 | I | 87 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Irmandade da Santa Casa de Londrina, CNES nº 2580055, inscrita no CNPJ nº 78.614.971/0001-19, com sede em Londrina/PR. |
| Portaria-430 | MS-SAS | 05/07/11 | 08/08/11 | I | 87 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação Franciscana de Assistência à Saúde - AFRAS, CNES nº 2252260, inscrita no CNPJ nº 03.123.393/0001-19, com sede em Porto Alegre/RS. |
| Portaria-431 | MS-SAS | 05/08/11 | 08/08/11 | I | 87 | Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Hospital São Sebastião Mártir, CNES nº 2236370, inscrito no CNPJ nº 98.591.910/0001-90, com sede em Venâncio Aires/RS. |
| Portaria-432 | MS-SAS | 05/07/11 | 08/08/11 | I | 87 | Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde ao Hospital de Caridade São Roque, CNES nº 2241013, inscrito no CNPJ nº 90.396.409/0001-61, com sede em Dois Lajeados/RS. |
| Portaria-433 | MS-SAS | 05/08/11 | 08/08/11 | I | 88 | Torna sem efeito a Portaria SAS/MS nº 255, de 09 de junho de 2011, publicada no DOU nº 111, de 10 de junho de 2011, Seção I, p.61, relativo ao pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Fundação Oscar Rudge, inscrita no CNPJ nº 00.829.563/0001-97, com sede no Rio de Janeiro/RJ. |
| Portaria-434 | MS-SAS | 05/07/11 | 08/08/11 | I | 88 | Concede autorização para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos à equipe de saúde abaixo identificada. |
| Portaria-435 | MS-SAS | 05/08/11 | 08/08/11 | I | 88 | Altera a habilitação do estabelecimento Santa Casa de Misericórdia de Passos/MG, para Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) com Serviço de Radioterapia, Código 17.07. |
| Portaria-16 | MS-SGEP | 05/07/11 | 08/08/11 | I | 88 | Estabelece regras para a integração de sistemas de informação da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS) com o Sistema Cartão Nacional de Saúde. |
| Portaria Interministerial-1.910 | MS-GM | 08/08/11 | 09/08/11 | I | 49 | Estabelece o Termo de Compromisso Municipal como instrumento para o recebimento de recursos financeiros do Programa Saúde na Escola (PSE). |
| Portaria Interministerial-1.911 | MS-GM | 08/08/11 | 09/08/11 | I | 59 | Altera a Portaria Interministerial nº
3.696/MEC/MS, de 25 de novembro de 2010, que estabelece critérios para transferência de recursos aos Municípios credenciados ao Programa Saúde na Escola (PSE) e define lista de Municípios aptos a assinarem Termo de Compromisso Municipal. |
| Portaria-104 | MS-SE-FNS | 01/08/11 | 09/08/11 | I | 63 | Prorroga, até 31/08/2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 367/2008 publicada no DOU nº 161, Seção 1, de 21/08/2008. |