| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria -2.206 Republicação |
MS-GM |
14/09/11 |
19/09/11 |
I |
50 |
Institui, no âmbito da Política Nacional de
Atenção Básica, o Programa de Requalificação
de Unidades Básicas de Saúde e o
respectivo Componente Reforma. |
| Portaria -561 |
MS-SAS |
16/09/11 |
19/09/11 |
I |
66 |
Habilita, com pendência, o Estabelecimento de Saúde Prestador de Serviço do SUS Associação dos Cegos em Juiz
de Fora/Fundação João Teodósio
Araujo, para realizar os procedimentos previstos na Portaria Nº 3.128/GM/MS, de 24 de
dezembro de 2008. |
| Portaria -562 |
MS-SAS |
16/09/11 |
19/09/11 |
I |
66 |
Habilita, com pendência, o Estabelecimento de Saúde Prestador de Serviço do SUS Hospital das Clinicas da
UFMG/Universidade Federal de Minas Gerais Hospital
das Clinicas, para realizar os procedimentos previstos na Portaria Nº 3.128/GM/MS, de 24 de
dezembro de 2008: |
| Portaria -563 |
MS-SAS |
16/09/11 |
19/09/11 |
I |
66 |
Altera a redação das alineas a e c, do subitem 3.1, do item 3, do Anexo II, da Portaria
SAS/MS Nº 492, de 31 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial Nº 220, de 12 de novembro de
2008, seção 1, página 45. |
| Portaria -564 |
MS-SAS |
16/09/11 |
19/09/11 |
I |
66 |
Atualiza os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e
OPM do SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde:
www. saude. gov. br/ sas. |
| Portaria -565 |
MS-SAS |
16/09/11 |
19/09/11 |
I |
66 |
Estabelece o remanejamento dos recursos de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos da
Gestão Estadual do Pernambuco para o município de Afogados de Ingazeira e Timbaúba, conforme o
anexo a esta Portaria. |
| Portaria -566 |
MS-SAS |
19/09/11 |
20/09/11 |
I |
66 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena
do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006 do estado do Paraná. |
| Portaria -567 |
MS-SAS |
19/09/11 |
20/09/11 |
I |
70 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena
do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006 do estado de Santa Catarina. |
| Portaria -568 |
MS-SAS |
19/09/11 |
20/09/11 |
I |
74 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena
do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006 do estado do Rio de Janeiro. |
| Portaria -569 |
MS-SAS |
19/09/11 |
20/09/11 |
I |
75 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena
do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006 do estado do Tocantins. |
| Portaria -570 |
MS-SAS |
19/09/11 |
20/09/11 |
I |
77 |
Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II, III e IV. |
| Portaria -571 |
MS-SAS |
19/09/11 |
20/09/11 |
I |
79 |
Remaneja recurso financeiro mensal destinado ao
custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo. |
| Portaria -572 |
MS-SAS |
19/09/11 |
20/09/11 |
I |
79 |
Redefine o limite financeiro mensal, destinado ao
custeio da Nefrologia, dos Municípios no Estado do Rio de Janeiro. |
| Portaria -574 |
MS-SAS |
19/09/11 |
20/09/11 |
I |
79 |
Cumpre a ordem judicial exarada nos autos
da Ação Civil Pública nº 5001626-
96.2010.404.7104, em curso na 1ª Vara Federal
e Juizado Especial Federal Cível Adjunto
de Passo Fundo - Seção Judiciária do
Rio Grande do Sul. |
| Portaria -575 |
MS-SAS |
19/09/11 |
20/09/11 |
I |
79 |
Remaneja o limite financeiro dos recursos para a
execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado de Minas
Gerais, conforme o Anexo a esta Portaria. |
| Portaria -576 |
MS-SAS |
19/09/11 |
20/09/11 |
I |
79 |
Estabelece novas regras para a carga horária semanal
(CHS) dos profissionais médicos, enfermeiros e cirurgião-dentista,
conforme descrito no Anexo I. |
