ANO 10, NÚMERO 35

06 de maio de 2013
BVS MS
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-728 MS-GM 29/04/2013 02/05/2013 I 50 Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria-729 MS-GM 29/04/2013 02/05/2013 I 51 Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria-730 MS-GM 29/04/2013 02/05/2013 I 51 Credencia Municípios a receberem incentivos referentes às equipes de Consultório na Rua, que compõe o Bloco da Atenção Básica.
Portaria-731 MS-GM 29/04/2013 02/05/2013 I 51 Altera os valores de repasse destinado ao Estado do Rio de Janeiro pela qualificação de Municípios para o recebimento de incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST, a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).
Portaria-732 MS-GM 29/04/2013 02/05/2013 I 52 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria-733 MS-GM 29/04/2013 02/05/2013 I 57 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde aos Municípios que demonstraram comprometimento do saldo existente em 31 de dezembro de 2010.
Portaria-734 MS-GM 29/04/2013 02/05/2013 I 58 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Pernambuco e ao Município de Jaboatão dos Guararapes (PE), Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-735 MS-GM 29/04/2013 02/05/2013 I 58 Estabelece recurso a ser incorporado ao Município de Senador Canedo (GO), para custeio de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-736 MS-GM 29/04/2013 02/05/2013 I 58 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Município de Rio Branco, Estado do Acre.
Portaria-737 MS-GM 29/04/2013 02/05/2013 I 58 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro, Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-738 MS-GM 29/04/2013 02/05/2013 I 58 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos complementares a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Guarulhos (SP), Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria-478 MS-SAS 30/04/2013 02/05/2013 I 61 Habilita o Hospital Clínica do Rim e Hipertensão Arterial de São Luis (MA) como Serviço de Nefrologia.
Portaria-479 MS-SAS 30/04/2013 02/05/2013 I 61 Habilita Centros de Especialidades Odontológicas a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria-480 MS-SAS 30/04/2013 02/05/2013 I 61 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Águas Formosas/MG.
Portaria-481 MS-SAS 30/04/2013 02/05/2013 I 61 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Doutor Armando Xavier Vieira, com sede em Guarani/MG.
Portaria-482 MS-SAS 30/04/2013 02/05/2013 I 61 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Hospitalar de Montes Claros, com sede em Montes Claros/MG.
Portaria-483 MS-SAS 30/04/2013 02/05/2013 I 61 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Assistencia Social de Rio Piracicaba, com sede em Rio Piracicaba/MG.
Portaria-484 MS-SAS 30/04/2013 02/05/2013 I 61 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde à Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro, com sede no Rio de Janeiro/RJ.
Portaria-485 MS-SAS 30/04/2013 02/05/2013 I 63 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Hospitalar Caiçara, com sede em Caiçara/RS.
Portaria-486 MS-SAS 30/04/2013 02/05/2013 I 63 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Beneficente São Pedro, com sede em Garibaldi/RS.
Portaria-487 MS-SAS 30/04/2013 02/05/2013 I 63 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospital de Caridade de Três Passos, com sede em Tres Passos/RS.
Portaria-488 MS-SAS 30/04/2013 02/05/2013 I 63 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospitalar Mondaí, com sede em Mondaí/SC.
Portaria-489 MS-SAS 30/04/2013 02/05/2013 I 63 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira, com sede em Limeira/SP.
Portaria-490 MS-SAS 30/04/2013 02/05/2013 I 63 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Nova Granada, com sede em Nova Granada/SP.
Portaria-491 MS-SAS 30/04/2013 02/05/2013 I 63 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, com sede em Teodoro Sampaio/SP.
Portaria-492 MS-SAS 30/04/2013 02/05/2013 I 63 Fica alterado o Serviço Especializado e as habilitações relacionadas à Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria-743 MS-GM 02/05/2013 03/05/2013 I 47 Dispõe sobre descentralização de recursos para o Ministério da Defesa/Estado Maior da Aeronáutica referentes ao Apoio Institucional para Aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-744 MS-GM 02/05/2013 03/05/2013 I 47 Renova o reconhecimento de Excelência da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein.
Portaria-746 MS-GM 02/05/2013 03/05/2013 I 47 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar (média e alta complexidade) dos Estados de Pernambuco e de São Paulo.
Resolução Operacional-1436 ANS 02/05/2013 03/05/2013 I 47 Altera a Resolução Operacional RO nº 1427, de 17 de abril de 2013, que dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico.
Resolução Operacional-1437 ANS 02/05/2013 03/05/2013 I 48 Altera a Resolução Operacional RO nº 1403, de 28 de março de 2013, que
dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora Unimed Salvador Cooperativa de Trabalho Médico.
Consulta Pública-8 MS-SAS 02/05/2013 03/05/2013 I 56 Torna pública, nos termos do artigo 34, inciso II, e artigo 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, os seguintes Protocolos Básicos de Segurança do Paciente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, definido pelo Ministério da Saúde e órgãos vinculados: Prevenção de Quedas, Identificação do Paciente e Segurança na Prescrição, Uso e Administração de Medicamentos.
Portaria-493 MS-SAS 30/04/2013 03/05/2013 I 56 Habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Barra Bonita (SP) a receber incentivo financeiro destinado ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.
Portaria Conjunta-8 MS-SGTES 30/04/2013 03/05/2013 I 56 Homologa resultado de seleção de projetos para programas de residência médica nos termos do Edital de Convocação nº 18, de 07 de novembro de 2011, e suas prorrogações.
 
 
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