| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-5 |
MS-SE-FNS |
29/01/2013 |
18/02/2013 |
I |
51 |
Prorroga, até 30/11/2013, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 773/2008 publicada
no DOU nº 252, Seção 1, de 29/12/2008. |
| Resolução Operacional-1366 |
ANS |
15/02/2013 |
18/02/2013 |
I |
51 |
Dispõe sobre a prorrogação das portabilidades
especial e extraordinária aos beneficiários
da operadora IDEAL SAÚDE LTDA. |
| Portaria-413 |
ANVISA |
15/02/2013 |
18/02/2013 |
I |
56 |
Dispõe sobre a delegação de competência
para a divulgação de informações e publicações. |
| Portaria-194 |
FUNASA |
05/02/2013 |
18/02/2013 |
I |
61 |
Declara extintos os convênios constantes do anexo I, celebrados nos exercícios de 2009 e 2010, cujas vigências se encontram expiradas, em que não foi verificada a aptidão para a transferência dos
recursos previstos nos instrumentos e que não houve solicitação formal e motivada da entidade convenente para a prorrogação de sua vigência. |
| Portaria-133 |
MS-SAS |
15/02/2013 |
18/02/2013 |
I |
62 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Santa Catarina. |
| Portaria-134 |
MS-SAS |
15/02/2013 |
18/02/2013 |
I |
66 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Mato Grosso do Sul. |
| Portaria-135 |
MS-SAS |
15/02/2013 |
18/02/2013 |
I |
67 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Bahia. |
| Portaria-136 |
MS-SAS |
15/02/2013 |
18/02/2013 |
I |
72 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo. |
| Portaria-137 |
MS-SAS |
15/02/2013 |
18/02/2013 |
I |
78 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Paraná. |
| Portaria-138 |
MS-SAS |
15/02/2013 |
18/02/2013 |
I |
83 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Minas Gerais. |
| Portaria-6 |
MS-SE-FNS |
29/01/2013 |
19/02/2013 |
I |
72 |
Prorroga, até 20/09/2013, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 704/2008 publicada
no DOU nº 248, Seção 1, de 22/12/2008. |
| Portaria-8 |
MS-SE-FNS |
29/01/2013 |
19/02/2013 |
I |
72 |
Prorroga, até 31/12/2013, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 732/2006 publicada
no DOU nº 10, Seção 1, de 15/01/2007. |
| Portaria-3 |
MS-SE-DLOG |
18/02/2013 |
19/02/2013 |
I |
72 |
Revoga a Portaria n. 4, de 14 de setembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2011,
Seção 2, n. 40. |
| Resolução Operacional-1367 |
ANS |
18/02/2013 |
19/02/2013 |
I |
72 |
Dispõe sobre a concessão da portabilidade
especial aos beneficiários da operadora SEMEG
SAÚDE LTDA. |
