| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Consulta Pública - 14 |
MS-GM |
17/05/2013 |
20/05/2013 |
I |
43 |
Estabelece o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da
data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas
contribuições, devidamente fundamentadas, por meio do endereço
eletrônico www.saude.gov.br/cebas-saude. |
| Portaria - 677-Republicação |
MS-GM |
25/04/2013 |
20/05/2013 |
I |
43 |
Republicação |
| Portaria - 882 |
MS-GM |
17/05/2013 |
20/05/2013 |
I |
43 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar a ser disponibilizado ao
limite financeiro da Média e Alta Complexidade
do Estado do Ceará e Município
de Maracanaú. |
| Resolução - RDC - 49 - Republicação |
ANVISA |
20/09/2011 |
20/05/2013 |
I |
50 |
Dispõe sobre a realização de alterações e
inclusões pós-registro, suspensão e reativação
de fabricação e cancelamentos de registro
de produtos biológicos e dá outras
providências. |
| Resolução - RDC-50 - Republicação |
ANVISA |
20/09/2011 |
20/05/2013 |
I |
54 |
Dispõe sobre os procedimentos e condições
de realização de estudos de estabilidade para
o registro ou alterações pós-registro de
produtos biológicos e dá outras providências. |
| Resolução-RDC - 28 |
ANVISA |
17/05/2013 |
20/05/2013 |
I |
57 |
Revoga a Resolução nº. 8, de 15 de outubro de
1999, publicada no DOU nº 199-E, de 18 de outubro de 1999. |
| Consulta Pública - 16 |
ANVISA |
17/05/2013 |
20/05/2013 |
I |
58 |
Abre o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente ativo A58 - AZADIRACHTA INDICA, a
ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de
Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira. |
| Consulta Pública - 17 |
ANVISA |
17/05/2013 |
20/05/2013 |
I |
58 |
Abre o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente C32 - CLETODIM, na Relação de Monografias
dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e
Preservantes de Madeira. |
| Consulta Pública - 18 |
ANVISA |
17/05/2013 |
20/05/2013 |
I |
58 |
Abre o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente ativo C64 - CLOTIANIDINA, na Relação
de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários
e Preservantes de Madeira. |
| Consulta Pública - 19 |
ANVISA |
17/05/2013 |
20/05/2013 |
I |
58 |
Abre o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas
críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que
dispõe sobre o ingrediente ativo P12 - PIRIMIFÓS-METÍLICO, na
Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,
Domissanitários e Preservantes de Madeira. |
| Portaria - 530 |
MS-SAS |
16/05/2013 |
20/05/2013 |
I |
64 |
Habilita e altera, no âmbito das Redes de
Atenção às Urgências, leitos das Unidades
de Tratamento Intensivo (UTI). |
| Portaria -541 |
MS-SAS |
17/05/2013 |
20/05/2013 |
I |
64 |
Habilita a Santa Casa de Misericórdia de
Goiânia como Unidade de Assistência de
Alta Complexidade em terapia Nutricional
Enteral/Parental. |
| Portaria - 542 |
MS-SAS |
17/05/2013 |
20/05/2013 |
I |
|
Altera o número de leitos da Unidade de
Tratamento Intensivo. |
| Portaria - 3088 - Republicação |
MS-GM |
23/12/2011 |
21/05/2013 |
I |
37 |
Institui a Rede de Atenção Psicossocial para
pessoas com sofrimento ou transtorno
mental, incluindo aquelas com necessidades
decorrentes do uso de crack, álcool e outras
drogas, no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS). |
| Portaria - 121 - Republicação |
MS-GM |
25/01/2012 |
21/05/2013 |
I |
40 |
Institui a Unidade de Acolhimento para
pessoas com necessidades decorrentes do
uso de Crack, Álcool e Outras Drogas
(Unidade de Acolhimento), no componente
de atenção residencial de caráter transitório
da Rede de Atenção Psicossocial. |
| Portaria 130 - Republicação |
MS-GM |
26/01/2012 |
21/05/2013 |
I |
41 |
Redefine o Centro de Atenção Psicossocial,
Álcool e outras Drogas 24 horas (CAPS
AD III) e os respectivos incentivos financeiros. |
| Portaria - 905 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
42 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos
complementares a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e
Alta Complexidade do Estado São Paulo e Município de São Bernardo do
Campo (SP) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar. |
| Portaria - 906 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
42 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) a receber recursos complementares
a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta
Complexidade do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do
Campo (SP) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar. |
| Portaria - 907 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
43 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) a receber recursos complementares
a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta
Complexidade do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do
Campo (SP) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar. |
| Portaria - 908 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
43 |
Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recursos
complementares a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e
Alta Complexidade do Estado do São Paulo e Município de São Bernardo do
Campo (SP) - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar. |
| Portaria - 909 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
43 |
Habilita o Município de Santana do Cariri
(CE) a receber o incentivo financeiro de
investimento, para implantação do componente
Sala de Estabilização (SE). |
| Portaria - 910 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
43 |
Habilita o Município de Araçoiaba (PE) a
receber o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala
de Estabilização (SE). |
| Portaria - 911 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
44 |
Habilita o Município de Espinosa
(SMS/MG) a receber o incentivo financeiro
de investimento para implantação do componente
Sala de Estabilização (SE). |
| Portaria - 912 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
44 |
Habilita o Município de Urucuia a receber
o incentivo financeiro de investimento para
implantação do componente Sala de Estabilização
(SE). |
| Portaria - 913 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
44 |
Habilita o Município de Itacarambi a receber
o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala de
Estabilização (SE). |
| Portaria - 914 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
44 |
Habilita o Município de Tambaú a receber
o incentivo financeiro de investimento para
implantação do componente Sala de Estabilização
(SE). |
| Portaria - 915 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
44 |
Habilita o Município de Espírito Santo do
Pinhal (SP) a receber o incentivo financeiro
de investimento para implantação do componente
Sala de Estabilização (SE). |
| Portaria - 916 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
44 |
Habilita o Município de Santa Cruz das
Palmeiras (SP) a receber o incentivo financeiro
de investimento para implantação
do componente Sala de Estabilização
(SE). |
| Portaria - 917 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
45 |
Habilita o Município de Nova Itarana (BA)
a receber o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente
Sala de Estabilização (SE), componente da
Rede de Atenção às Urgências. |
| Portaria - 918 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
45 |
Habilita o Município de Dois Irmãos do
Buriti (MS) a receber o incentivo financeiro
de investimento para implantação do
componente Sala de Estabilização (SE). |
| Portaria - 919 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
45 |
Habilita o Município de Bela Vista (MS) a
receber o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala
de Estabilização (SE). |
| Portaria - 920 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
45 |
Habilita o Município de Costa Rica (MS) a
receber o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala
de Estabilização (SE). |
| Portaria - 921 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
45 |
Habilita o Município de Tejuçuoca a receber
o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala de
Estabilização (SE). |
| Portaria - 922 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
45 |
Habilita o Município de Chaval a receber o
incentivo financeiro de investimento para
implantação do componente Sala de Estabilização
(SE). |
| Portaria - 923 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
46 |
Habilita o Município de Nioaque (MS) a
receber o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala
de Estabilização (SE). |
| Portaria - 924 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
46 |
Habilita o Município de Ocara a receber o
incentivo financeiro de investimento para
implantação do componente Sala de Estabilização
(SE). |
| Portaria - 925 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
46 |
Habilita o Município de Pedra Branca a
receber o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala
de Estabilização (SE). |
| Portaria - 926 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
46 |
Habilita o Município de Pindoretama a receber
o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala de
Estabilização (SE). |
| Portaria - 927 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
46 |
Habilita o Município de Deputado Irapuan
Pinheiro a receber o incentivo financeiro de
investimento para implantação do componente
Sala de Estabilização (SE). |
| Portaria - 928 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
47 |
Habilita o Município de Araripe (CE) a
receber o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala
de Estabilização (SE). |
| Portaria - 929 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
47 |
Habilita o Município de Salitre (CE) a receber
o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala de
Estabilização (SE). |
| Portaria - 930 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
47 |
Habilita o Estado do Amazonas (AM) a
receber o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala
de Estabilização (SE) no Município de
Atalaia do Norte (AM). |
| Portaria - 931 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
47 |
Habilita o Estado do Amazonas (AM) a
receber o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala
de Estabilização (SE) no Município de
Fonte Boa (AM). |
| Portaria - 932 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
47 |
Habilita o Estado do Amazonas (AM) a
receber o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala
de Estabilização (SE) no Município de
São Paulo de Olivença (AM). |
| Portaria - 933 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
47 |
Habilita o Estado do Amazonas a receber o
incentivo financeiro de investimento para
implantação do componente Sala de Estabilização
(SE) no Município de Benjamin
Constant (AM). |
| Portaria - 934 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
48 |
Habilita o Estado do Amazonas (SES/AM)
a receber o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente
Sala de Estabilização (SE) no Município de
Jutaí (AM). |
| Portaria - 935 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
48 |
Habilita o Estado do Amazonas a receber o
incentivo financeiro de investimento para
implantação do componente Sala de Estabilização
(SE) no Município de Amaturá
(AM). |
| Portaria - 936 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
48 |
Habilita o Estado do Amazonas (AM) a
receber o incentivo financeiro de investimento
para implantação do componente Sala
de Estabilização (SE) no Município de
Santo Antônio do Iça (AM). |
| Portaria - 937 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
48 |
Estabelece para o ano de 2013 os valores
das transferências de recursos financeiros
federais do Componente de Vigilância Sanitária
do Bloco de Financiamento de Vigilância
em Saúde destinados à execução
das ações de vigilância sanitária e dá outras
providências. |
Portaria - 941 |
MS-GM |
17/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
103 |
Altera e acresce dispositivo ao art. 8º da Portaria nº 529/GM/MS, de 1º de abril de 2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). |
| Resolução - RDC - 29 |
ANVISA |
20/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
106 |
Dispõe sobre a inclusão e retificação de Denominações Comuns Brasileiras - DCB, na lista completa das DCB da Anvisa |
| Portaria - 543 |
MS-SAS |
20/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
106 |
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas
(CEO) a receberem incentivos financeiros
destinados ao custeio de serviços
especializados de saúde bucal. |
| Portaria - 546 |
MS-SAS |
20/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
107 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de São Paulo (SP). |
| Portaria - 547 |
MS-SAS |
20/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
114 |
Remaneja o Limite Financeiro Anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro. |
| Portaria - 548 |
MS-SAS |
20/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
115 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Tocantins (TO). |
| Portaria - 549 |
MS-SAS |
20/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
117 |
Indefere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde, à Associação
de Proteção à Maternidade e à Infância,
com sede em Capim Branco
(MG). |
| Portaria - 550 |
MS-SAS |
20/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
117 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social na área de Saúde, ao Centro
Barbacenense de Assistência Médica e Social,
com sede em Barbacena (MG). |
| Portaria - 551 |
MS-SAS |
20/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
117 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital
São Vicente de Paulo, com sede em Aiuruoca
(MG). |
| Portaria - 552 |
MS-SAS |
20/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
117 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Beneficente Santa Casa de Misericórdia
de Capão Bonito, com sede em Capão
Bonito (SP). |
| Portaria - 553 |
MS-SAS |
20/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
118 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia Padre João Schneider,
com sede em Martinópolis (SP). |
| Portaria - 554 |
MS-SAS |
20/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
118 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de saúde, ao Instituto
Brasileiro de Controle do Câncer, com sede
em São Paulo (SP). |
| Portaria - 555 |
MS-SAS |
20/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
118 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Mário Penna, com sede em Belo
Horizonte (MG). |
| Portaria - 556 |
MS-SAS |
20/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
118 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Sociedade
Médica Assistencial de Iguaí, com sede
em Iguaí (BA). |
| Portaria - 557 |
MS-SAS |
20/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
118 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Beneficente de Itaquiraí, com sede
em Itaquiraí (MS). |
| Portaria - 558 |
MS-SAS |
20/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
118 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Hospitalar São João Batista, com sede
em Nova Bréscia (RS). |
| Portaria - 559 |
MS-SAS |
20/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
118 |
Habilita o Hospital Pelópidas Silveira de
Recife (PE) como Unidade de Assistência
de Alta Complexidade em Neurocirurgia. |
| Portaria - 560 |
MS-SAS |
20/05/2013 |
21/05/2013 |
I |
118 |
Desabilita estabelecimento de saúde como
Unidade de Assistência de Alta Complexidade
em Oncologia (UNACON). |
