ANO 11, NÚMERO 26

07 de abril de 2014
BVS MS
Clique na norma para ler o texto na íntegra
Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria-478 MS-GM 01/04/2014 02/04/2014 I 47 Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, referente a Municípios do Estado do Amazonas.
Portaria-479 MS-GM 01/04/2014 02/04/2014 I 47 Altera Portaria nº 1.507/GM/MS, de 24 de junho de 2013, que desabilita Municípios e Estados da manutenção de unidades do Programa Farmácia Popular do Brasil.
Portaria-480 MS-GM 01/04/2014 02/04/2014 I 47 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido à ausência de alimentação de dados no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS), por período superior a 60 (sessenta) dias.
Portaria-481 MS-GM 01/04/2014 02/04/2014 I 48 Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Governador Valadares (MG).
Portaria-482 MS-GM 01/04/2014 02/04/2014 I 48 Institui normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-483 MS-GM 01/04/2014 02/04/2014 I 50 Redefine a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para a organização das suas linhas de cuidado.
Portaria-484 MS-GM 01/04/2014 02/04/2014 I 52 Dispõe sobre os critérios de concessão e pagamento da Gratificação Especial de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GECEN) e da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias (GACEN), instituídas pela Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2008.
Portaria-485 MS-GM 01/04/2014 02/04/2014 I 53 Redefine o funcionamento do Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-486 MS-GM 01/04/2014 02/04/2014 I 54 Habilita o Estado do Acre, seus Municípios, e o Distrito Federal ao recebimento do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais.
Portaria-400 ANVISA 31/03/2014 02/04/2014 I 57 Delega competência específica ao Superintendente de Fiscalização, Controle e Monitoramento.
Portaria-401 ANVISA 31/03/2014 02/04/2014 I 58 Delega competência específica ao Superintendente de Alimentos e Correlatos.
Portaria-402 ANVISA 31/03/2014 02/04/2014 I 58 Delega competência específica ao Gerente-Geral de Inspeção, Monitoramento da Qualidade, Controle e Fiscalização de Insumos, Medicamentos e Produtos, Propaganda e Publicidade.
Resolução RDC-16 ANVISA 01/04/2014 02/04/2014 I 58 Dispõe sobre os Critérios para Peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de Empresa.
Portaria-140 Republicação MS-SAS 27/02/2014 02/04/2014 I 60 Republicação do anexo V desta portaria.
Portaria-252 MS-SAS 31/03/2014 02/04/2014 I 66 Altera e habilita número de leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de estabelecimentos de saúde.
Portaria-259 MS-SAS 31/03/2014 02/04/2014 I 66 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
Portaria-267 MS-SAS 01/04/2014 02/04/2014 I 66 Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN Santa Casa - Associação Beneficente de Campo Grande - Campo Grande/MS.
Portaria-268 MS-SAS 01/04/2014 02/04/2014 I 66 Altera leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II Clinicas Masterplástica Monte Sinai - O F Polo - Ariquemes/RO.
Portaria-238 MS-SE 02/04/2014 03/04/2014 I 33 Defere os pedidos de credenciamentos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
Portaria-239 MS-SE 02/04/2014 03/04/2014 I 33 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria-240 MS-SE 02/04/2014 03/04/2014 I 33 Aprova readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria-241 MS-SE 02/04/2014 03/04/2014 I 34 Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Resolução-346 ANS 02/04/2014 03/04/2014 I 34 Institui o Comitê de Incentivo às Boas Práticas entre Operadoras e Prestadores - COBOP no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Portaria-273 MS-SAS 01/04/2014 03/04/2014 I 37 Habilita o Hospital Geral de Fortaleza/CE como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com AVC.
Portaria-274 MS-SAS 01/04/2014 03/04/2014 I 37 Habilita Serviços Hospitalares de Referência para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria-275 MS-SAS 02/04/2014 03/04/2014 I 38 Delega competência ao Diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro (DGH-RJ/SAS/MS) para exercer as atividades de ordenador de despesa no que se refere aos atos de gestão orçamentária e financeira do Hospital Federal do Andaraí (HFA).
Portaria-6.221 ANS 03/04/2014 04/04/2014 I 94 Convalida os atos praticados pelo Gerente-Geral de Administração e Finanças da Diretoria de Gestão após 23 de setembro de 2013, nos limites estabelecidos pela Portaria 5.793, de 19 de setembro de 2013.
Resolução-347 ANS 03/04/2014 04/04/2014 I 94 Dispõe sobre a cobertura de remoção de beneficiários de planos privados de assistência à saúde, com segmentação hospitalar, que tenham cumprido o período de carência.
Resolução RDC-17 ANVISA 03/04/2014 04/04/2014 I 99 Estabelece critérios excepcionais para o controle sanitário de importação de produtos provenientes do Peru destinados ao estado do Acre, e dá outras providências.
Consulta Pública-12 ANVISA 24/03/2014 04/04/2014 I 99 Consulta pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo T66 - TRICHOGRAMMA PRETIOSUM, a ser incluído na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública-15 ANVISA 02/04/2014 04/04/2014 I 99 Consulta Pública para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo P46 - PIRACLOSTROBINA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Consulta Pública-13 ANVISA 01/04/2014 04/04/2014 I 99 Consulta Pública para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de regulamento sanitário que dispõe sobre o funcionamento dos Bancos de Tecidos e dá outras providências.
Consulta Pública-17 ANVISA 02/04/2014 04/04/2014 I 99 Consulta Pública para envio de comentários e sugestões aos textos das propostas de Monografias Farmacopeicas de Excipientes.
Consulta Pública-14 ANVISA 01/04/2014 04/04/2014 I 99 Consulta Pública para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de Consulta Pública para edição de RDC que dispõe sobre o controle de agentes clareadores dentais.
Consulta Pública-19 ANVISA 03/04/2014 04/04/2014 I 100 Consulta Pública para envio de comentários e sugestões aos textos das propostas de Métodos Gerais Farmacopeicos.
Consulta Pública-16 ANVISA 01/04/2014 04/04/2014 I 100 Consulta Pública para envio de comentários e sugestões aos textos das propostas de Monografias Farmacopeicas de Especialidades.
Consulta Pública-20 ANVISA 03/04/2014 04/04/2014 I 100 Consulta Pública para envio de comentários e sugestões aos textos das propostas de Monografias Farmacopeicas de Biológicos, conforme tabela a seguir e textos anexos
Consulta Pública-18 ANVISA 01/04/2014 04/04/2014 I 101 Consulta Pública para envio de comentários e sugestões aos textos das propostas de Monografias Farmacopeicas de Hemoderivados.
Consulta Pública-21 ANVISA 03/04/2014 04/04/2014 I 101 Consulta Pública para envio de comentários e sugestões aos textos das propostas de Monografias Farmacopeicas de Insumos Farmacêuticos Ativos.
Portaria-253 MS-SAS 28/03/2014 04/04/2014 I 102 Habilita o Hospital Getúlio Vargas de Teresina/PI como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
Portaria-254 MS-SAS 31/03/2014 04/04/2014 I 102 Altera o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II do Hospital Nasr Faiad Ltda - Catalão/GO.
Portaria-255 MS-SAS 31/03/2014 04/04/2014 I 102 Habilita e altera o número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II
Portaria-256 MS-SAS 31/03/2014 04/04/2014 I 103 Altera o número de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI
Portaria-257 MS-SAS 31/03/2014 04/04/2014 I 103 Exclui número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário e habilita número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo.
Portaria-264 MS-SAS 31/03/2014 04/04/2014 I 103 Habilita Hospital Aroldo Tourinho/Fundação Hospitalar de Montes Claros/MG como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
Portaria-265 MS-SAS 31/03/2014 04/04/2014 I 103 Habilita o Hospital Regional Universitário de Maringá/ Maringá - PR, para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Implante Coclear.
Portaria-266 MS-SAS 01/04/2014 04/04/2014 I 103 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
Portaria-269 MS-SAS 01/04/2014 04/04/2014 I 104 Habilita o estabelecimento TRS - Terapia Renal Substitutiva - Goiânia/GO como Serviço de Nefrologia.
Portaria-270 MS-SAS 01/04/2014 04/04/2014 I 104 Habilita o Hospital Infantil Pequeno Príncipe-Associação Hospitalar de Proteção a Infância Dr. Raul Carneiro/Curitiba/PR como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
Portaria-271 MS-SAS 01/04/2014 04/04/2014 I 104 Habilita o Hospital Santa Helena/Cuiabá/MT como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
Portaria-272 MS-SAS 01/04/2014 04/04/2014 I 104 Cria o Serviço Especializado Atenção em Urologia no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Portaria-70 MS-SGTES 03/04/2014 04/04/2014 I 105 Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos da Portaria Conjunta nº 12/MS/MEC, de 20 de dezembro de 2013.
 
 
BVSMS