ANO 11, NÚMERO 61

11 de agosto de 2014

 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria Interministerial nº 1.646 MS/GM 05/08/2014 06/08/2014 I 34 Institui o componente GraduaCEO - BRASIL SORRIDENTE, no âmbito da Política Nacional de Saúde Bucal, que irá compor a Rede de Atenção à Saúde (RAS), e dá outras providências.
Portaria nº 1.666 MS/GM 05/08/2014 06/08/2014 I 37 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).
Portaria nº 1.667 MS/GM 05/08/2014 06/08/2014 I 37 Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade do Estado e Municípios de São Paulo.
Portaria nº 1.668 MS/GM 05/08/2014 06/08/2014 I 37 Aprova o Componente Parto e Nascimento da Etapa X do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de São Paulo e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implementação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital,
Portaria nº 1.669 MS/GM 05/08/2014 06/08/2014 I 38 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Municípios de Cosmópolis, Indaiatuba e São Paulo - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº 1.670 MS/GM 05/08/2014 06/08/2014 I 38 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº 1.671 MS/GM 05/08/2014 06/08/2014 I 39 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Taboão da Serra.
Portaria nº 1.672 MS/GM 05/08/2014 06/08/2014 I 39 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e do Município de Guarulhos.
Portaria nº 1.673 MS/GM 03/08/2014 06/08/2014 I 39 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Guarulhos - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº 1.674 MS/GM 05/08/2014 06/08/2014 I 39 Aprova a Etapa VII do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de São Paulo e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implantação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº 1.675 MS/GM 05/08/2014 06/08/2014 I 40 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Jaboticabal - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital.
Portaria nº 1.676 MS/GM 05/08/2014 06/08/2014 I 40 Estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de São Paulo e Município de Barueri.
Portaria nº 614 MS/SE 05/08/2014 06/08/2014 I 40 Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº 615 MS/SE 05/08/2014 06/08/2014 I 40 Indefere projeto apresentado pela instituição no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº 616 MS/SE 05/08/2014 06/08/2014 I 40 Indefere projetos apresentados pelas instituições no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Resolução RDC nº 41 ANVISA 05/08/2014 06/08/2014 I 44 Dispõe sobre oficialização de novo lote de substância química de referência da Farmacopeia Brasileira.
Portaria nº 667 MS/SAS 04/08/2014 06/08/2014 I 45 Altera, no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Geral de Fortaleza (SES/CE).
Portaria nº 670 MS/SAS 04/08/2014 06/08/2014 I 45 Altera no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto e do ICAM - Instituto de Saúde da Criança do Amazonas.
Portaria nº 671 MS/SAS 04/08/2014 06/08/2014 I 45 Habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) a receber os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria nº 672 MS/SAS 01/08/2014 06/08/2014 I 45 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
Portaria nº 675 MS/SAS 05/08/2014 06/08/2014 I 45 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Mantenedora do Hospital Regional e Maternidade São Vicente de Paulo, com sede em Itabaiana (PB).
Portaria nº 676 MS/SAS 05/08/2014 06/08/2014 I 46 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, com sede em Mossoró (RN).
Portaria nº 677 MS/SAS 05/08/2014 06/08/2014 I 46 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso, com sede em Valparaíso (SP)
Portaria nº 678 MS/SAS 05/08/2014 06/08/2014 I 46 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Hospitalar de São Sebastião do Alto, com sede em São Sebastião do Alto (RJ).
Portaria nº 611 Presidência da República 05/08/2014 06/08/2014 II 1 Nomeia ADELINA MARIA MELO FEIJÃO, para exercer, interinamente, o cargo de Diretora do Departamento Nacional de Auditoria do SUS da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, sem prejuízo das atribuições do que atualmente ocupa.
Consulta Pública nº 66 ANVISA 06/08/2014 07/08/2014 I 40 Consulta Pública para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de atualização do Anexo I da Portaria nº 344/1998, inserção da substância BENZIDAMIDA na lista C1 da Portaria 344/1998.
Portaria nº 686 MS/SAS 06/08/2014 07/08/2014 I 40 Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria nº 681 MS/SAS 06/08/2014 07/08/2014 I 44 Habilita estabelecimento de saúde em regime de Hospital Dia.
Portaria nº 682 MS/SAS 06/08/2014 07/08/2014 I 44 Desabilita número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário e habilita número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) de estabelecimentos de saúde.
Portaria nº 683 MS/SAS 06/08/2014 07/08/2014 I 45 Altera procedimentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Portaria nº 687 MS/SAS 06/08/2014 07/08/2014 I 45 Concede a classificação de acordo com a complexidade tecnológica ao estabelecimento de saúde.
Portaria nº 688 MS/SAS 06/08/2014 07/08/2014 I 46 Altera o Serviço Especializado 121 Serviço de Diagnóstico por Imagem no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
Portaria nº 613 Presidência da República 06/08/2014 07/08/2014 II 1 Nomeia BRUNO BOTAFOGO GONÇALVES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5
Portaria nº 1.677 MS/GM 05/08/2014 08/08/2014 I 40 Aprova alteração da Etapa II do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e Municípios de São Paulo e aloca recursos financeiros para sua implementação, e estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade.
Portaria nº 1.679 MS/GM 07/08/2014 08/08/2014 I 41 Prorroga o prazo da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos.
Portaria nº 628 MS/SE 07/08/2014 08/08/2014 I 41 Define os temas e objetivos prioritários para apresentação dos projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - PROADI-SUS, para o triênio (2015-2017).
Portaria nº 673 MS/SAS 05/08/2014 08/08/2014 I 44 Habilita e altera no âmbito da Rede Cegonha, o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa, de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal - UTIN do Hospital e Maternidade Jesus Maria Jose - Soc Quixadaense de Prot e Assist a Mat e a Infância - Quixada/CE.
Portaria nº 674 MS/SAS 05/08/2014 08/08/2014 I 44 Altera no âmbito das Redes de Atenção às Urgências, o número de leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI do Hospital Evangélico de Londrina - Associação Evangélica Beneficente de Londrina - Londrina/PR
Portaria nº 689 MS/SAS 07/08/2014 08/08/2014 I 45 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).
Portaria nº 691 MS/SAS 07/08/2014 08/08/2014 I 45 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital e Santa Casa de Jacuí, com sede em Jacuí(MG)
Portaria nº 692 MS/SAS 07/08/2014 08/08/2014 I 45 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado do Pará.
Portaria nº 693 MS/SAS 07/08/2014 08/08/2014 I 47 Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado da Paraíba.
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