SUS 20 anos

Carta de Mobiliza��o

O Sistema �nico de sa�de (SUS)- maior pol�tica de inclusao social do Brasl - nasceu com a redemocratiza��o do Pa�s e comemora, no ano de 2008, 20 anos de importantes conquistas para a popula��o. Nesse momento, gestores, trabalhadores, usu�rios, conselheiros, prestadores de servi�os, entidades e movimentos sociais unem esfor�os diante da miss�o de fazer cada brasileiro reconhecer a for�a de um sistema universal, que tem o desafio de atend�-lo de forma integral e equ�nime, em todas as suas necessidades de sa�de.

A Constitui��o Federal de 1988 trouxe cidadania a popula��o ao estabelecer o direito universal a sa�de como dever do Estado, permitindo que mais de 70 milh�es de brasileiros que n�o tinham emprego formal e carteira assinada, ou sem condi��es de pagar por servi�os privados, passassem a ter acesso aos cuidados a sa�de, pois estavam restritos a caridade e a filantropia, por falta de atendimento e assist�ncia adequados.

O Brasil partiu de um sistema centralizado, privatizado e focado na aten��o m�dico-hospitalar para o Sistema �nico de sa�de: um sistema universal, descentralizado, participativo, com controle social, baseado em um conceito ampliado de sa�de, que prop�e tratar da quantidade de vida com promo��o, preven��o e aten��o (e n�o somente da doen�a) e que atende a todos os brasileiros sem distin��o. Temos, hoje, um modelo constru�do coletivamente, com responsabilidade nas tr�s esferas de governo e com a participa��o dos diversos setores da sociedade representadas pelos conselhos de sa�de municipais, estaduais e nacional. O SUS modificou o paradigma da inclus�o social, agregando em seu arcabou�o os atributos de qualifica��o humaniza��o; iniciou uma profunda reforma do Estado brasileiro e referencia para outras pol�ticas publicas.

Os indicadores de sa�de atuais, sob qualquer ponto de vista, demonstram avan�os significativos. O SUS esta presente em todo o territ�rio nacional. Temos mais de 27 mil equipes de Sa�de da Fam�lia acompanhando Quase 100 milh�es de brasileiros. A taxa de mortalidade infantil caiu para 21,2 por mil nascidos Vivos em 2005: uma redu��o de 60% desde 1990. A expectativa de vida cresceu de 69,7 anos, em 1998, para 72,3 anos, em 2006.

O SUS tem uma rede de mais de 63 mil unidades ambulatoriais e cerca de 6 mil unidades hospitalares, com mais de 440 mil leitos (pr�prios e conveniados). Por ano, s�o realizados cerca de 2 milh�es de partos: 12 milh�es de interna��es hospitalares; 132 milh�es de atendimentos de alta complexidade; e 150 milh�es de consultas medicas.

O Brasil ocupa posi��o de lideran�a em financiamento publico de transplantes de �rg�os (14 mil transplantes por ano). � reconhecido Internacionalmente pela excel�ncia de seus programas de imuniza��o - que distribui anualmente 130 milh�es de doses de vacinas - e de DsT/Alds - que atende a 184 mil pacientes soropositivos com distribui��o de medicamentos sem Custo adicional. O SUS alua intensamente com a��es de vigil�ncia sanit�ria, de promo��o e educa��o em sa�de e de regula��o de um complexo sistema de sa�de suplementar.

Contudo, 20 anos de avan�os n�o escondem que o SUS precisa ser ainda mais qualificado e eficiente. Superar o problema do subfinanciamento � um importante desafio a ser enfrentado que envolve a regulamenta��o da Emenda Constitucional n� 29 e a participa��o adequada e est�vel da receita publica no financiamento da sa�de. Al�m disso, diminuir a depend�ncia que tem o setor privado/contratado por meio do fortalecimento da rede publica e estatal, profissionalizar a gest�o e ger�ncia dos servi�os a partir dos seus pr�prios quadros, estabelecerem uma pol�tica de valoriza��o dos trabalhadores com reais perspectivas de carreira e investir fortemente na estrutura��o da aten��o prim�ria e multiprofissional, fortalecendo-se concomitantemente a participa��o social, que tem sido a sustenta��o do SUS, s�o mudan�as que exigem a atua��o efetiva de cada segmento envolvido no sistema e um intenso controle social. Mudan�as que est�o na agenda de quem ajudou a criar o Sistema �nico de Sa�de e de quem tem lutado por ele nesses 20anos.

Destaca-se. Nesse contexto, o Pacto pela Sa�de em suas tr�s dimens�es - Pela Vida, em Defesa do SUS e de Gest�o - por trazer marcos hist�rico na gest�o do SUS, dentre os quais vale ressaltar a regionaliza��o solid�ria e cooperativa como eixo do processo de descentraliza��o, e a integra��o das v�rias formas de repasse dos recursos da sa�de com o estabelecimento de metas e resultados, com a conseq�ente supera��o da l�gica de pagamentos por procedimentos.

Diante dessa trajet�ria, convidamos a todos para que participem dessa hist�ria de justi�a social e se unam a celebra��o de valoriza��o do SUS. Fa�am solenidades e debates em seus munic�pios e estados. Toda a programa��o estar� no s�tio do SUS 20 anos - http://sus20anos.saude.gov.br - um espa�o de converg�ncia e integra��o a esse movimento. Este � o momento de contribuir para o crescimento do SUS e para a plenitude do direito a sa�de. 0 comprometimento e o apoio de toda a sociedade s�o fundamentais para assegurar a supera��o dos desafios e para garantir o �xito deste que � o sistema de sa�de de lados os brasileiros.

Bras�lia/DF, 5 de agoasto de 2008

SUS - Patrim�nio da Sociedade Brsileira