SUS 20 anos

Apresenta��o

A Constitui��o Federal do Brasil define, em seu artigo 196 que a sa�de � um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante pol�ticas sociais e econ�micas, que visem � redu��o do risco de doen�a e de outros agravos e ao acesso universal e igualit�rio �s a��es e servi�os para sua promo��o, prote��o e recupera��o;

As a��es e servi�os p�blicos de sa�de integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema �nico, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: descentraliza��o, atendimento integral, e participa��o da comunidade, nos termos do artigo 198 da Constitui��o Federal;

O Sistema �nico de Sa�de (SUS) � uma conquista da sociedade brasileira e foi criado com o firme prop�sito de promover a justi�a social e superar as desigualdades na assist�ncia � sa�de da popula��o, tornando obrigat�rio e gratuito o atendimento a todos os indiv�duos;

A institucionaliza��o do SUS, como uma pol�tica de Estado, apresenta avan�os hist�ricos com a descentraliza��o e a municipaliza��o de a��es e servi�os, a melhoria e a amplia��o da aten��o � sa�de da popula��o e da vigil�ncia em sa�de e sanit�ria, e o maior controle social com a atua��o dos Conselhos de Sa�de;

Diante dessa trajet�ria de cria��o do SUS, desde a reforma sanit�ria at� o atual Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gest�o (Portaria n.� 399, de 22 de Fevereiro de 2006, anexo 2) - de co-responsabilidade das esferas dos governos federal, estadual e municipal - � fundamental identificar e tornar p�blica toda a malha social e institucional que interage e atua para supera��o dos desafios do setor sa�de.

Ao promover uma abordagem hist�rica e cultural das pol�ticas de sa�de e a mobiliza��o da sociedade para apropria��o do SUS como uma conquista brasileira, a iniciativa se reveste de forte significado pol�tico para maior efetividade dos direitos sociais em nosso pa�s. Registre ainda, que a proposta se insere nas a��es de coopera��o em prol da identifica��o, preserva��o, valoriza��o e divulga��o do Patrim�nio Cultural da Sa�de, previstas no Termo de Coopera��o firmado em 25 de maio de 2005, entre o Minist�rio da Sa�de e o Minist�rio da Cultura.