| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Resolução Operacional-1438 |
ANS |
03/05/2013 |
06/05/2013 |
I |
70 |
Dispõe sobre a prorrogação da portabilidade extraordinária aos beneficiários
da operadora VIP SAÚDE LTDA. |
| Portaria-777 |
ANVISA |
03/05/2013 |
06/05/2013 |
I |
75 |
Altera a Portaria n. 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. |
| Portaria-661 |
FUNASA |
29/04/2013 |
06/05/2013 |
I |
83 |
Exclui do Anexo I da Portaria nº 194, de 5.2.2013, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, pág. 61, de 18.2.2013, os convênios nº 717779, 721256, 752824 e 752834. |
| Portaria-494 |
MS-SAS |
03/05/2013 |
06/05/2013 |
I |
83 |
Habilita unidade hospitalar como integrante do Sistema Estadual de Referência Hospitalar
para Atendimento à Gestante de Alto Risco. |
| Portaria-495 |
MS-SAS |
03/05/2013 |
06/05/2013 |
I |
83 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado da Bahia. |
| Portaria-498 |
MS-SAS |
03/05/2013 |
06/05/2013 |
I |
88 |
Define o fluxo e prazos para disponibilização
dos Sistemas de Informação de Atenção
a Saúde e envio das bases de dados do
SCNES, SIA, SIH e CIHA para o ano de
2013. |
| Portaria-27 |
MS-SESAI |
03/05/2013 |
06/05/2013 |
I |
89 |
Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Especial de Saúde Indígena, com o objetivo de avaliar e redefinir as diretrizes para projetos físicos de estabelecimentos de saúde no âmbito
do Subsistema de Atenção à Saúde indígena. |
| Portaria-11 |
MS-SESAI |
02/05/2013 |
06/05/2013 |
I |
89 |
Convocar a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós será realizada no período abaixo:
Local e Data do Evento:
Etapa Local: Sai Cinzas - Dia 29 e 30 de Maio de 2013
Waro Apompõ- Dia 13 e 14 de Junho
Itaituba - Dia 27 e 28 de Junho de 2013
Etapa Distrital: Itaituba - Dia 25 e 26 de Setembro de 2013. |
| Portaria- 752 |
MS-GM |
06/05/2013 |
07/05/2013 |
I |
31 |
Autoriza o repasse de recursos, em parcela
única, para Municípios, referente ao incentivo
de qualificação do Componente Pré-
Natal, por gestante inscrita e captada precocemente
no SISPRENATAL WEB. |
| Portaria-504 |
MS-SAS |
06/05/2013 |
07/05/2013 |
I |
88 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Instituto
Maternidade Assistência à Infância e Policlínica
de Barbacena, com sede em Barbacena/
MG. |
| Portaria-505 |
MS-SAS |
06/05/2013 |
07/05/2013 |
I |
88 |
Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas
- Adenocarcinoma de Estômago. |
