| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-753 |
MS-GM |
06/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
93 |
Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades de Suporte Básico e Avançado (USB e USA)
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) dos Municípios de Macapá (AP) e Santana (AP) e do Estado do Amapá (AP), acrescido de 30% instituído à Região da Amazônia
Legal. |
| Portaria-754 |
MS-GM |
06/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
93 |
Habilita a Central de Regulação das Urgências (CRU), Regional de Imperatriz (MA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), a receber o incentivo de custeio para
motolância e autoriza a transferência do repasse ao Município de Imperatriz (MA). |
| Portaria-755 |
MS-GM |
06/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
94 |
Habilita o Município de Alto Parnaíba (MA) a receber Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de
Imperatriz (MA), e autoriza a transferência de custeio ao Município. |
| Portaria-756 |
MS-GM |
06/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
94 |
Altera o Anexo da Portaria nº 80/GM/MS, de 12 de janeiro de 2012, ao incluir Unidades Socioeducativas de Municípios do Estado de Minas Gerais aptas ao recebimento de Incentivos
Financeiros para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes Privados de Liberdade. |
| Portaria-757 |
MS-GM |
06/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
94 |
Aprova o repasse de recursos para Estados
e Distrito Federal, a título de financiamento,
referente a abril, maio e junho de 2013,
para aquisição de medicamentos do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica,
conforme Tabela de Procedimentos,
Medicamentos, Órteses, Próteses e
Materiais Especiais do Sistema Único de
Saúde. |
| Portaria-758 |
MS-GM |
06/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
95 |
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). |
| Portaria-759 |
MS-GM |
06/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
96 |
Altera o tipo de repasse, de Estadual para Municipal, dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas
(CEO), do Município de Anápolis (GO). |
| Portaria-760 |
MS-GM |
06/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
96 |
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). |
| Portaria-761 |
MS-GM |
06/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
96 |
Redefine o limite financeiro anual dos recursos destinados ao incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências do SAMU 192 Regional de Camaçari (BA), e autoriza a transferência
de custeio ao Fundo Municipal de Saúde de Camaçari (BA). |
| Portaria-762 |
MS-GM |
06/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
96 |
Restabelece a transferência de recursos financeiros
do Bloco de Vigilância em Saúde
aos Municípios que demonstraram comprometimento
do saldo existente em 31 de dezembro
de 2010. |
| Portaria-763 |
MS-GM |
06/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
97 |
Restabelece a transferência de recursos financeiros
do Componente de Vigilância e
Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância
em Saúde dos Municípios que regularizaram
a alimentação do Sistema de Informação
de Agravos de Notificação (SINAN)
e Sistema de Informações sobre Mortalidade
(SIM). |
| Portaria-764 |
MS-GM |
05/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
97 |
Aprova a Alteração da Etapa II do Plano de
Ação da Rede de Atenção às Urgências do
Estado do Mato Grosso do Sul (MS) e Municípios,
e aloca recursos financeiros para
sua implantação - Bloco da Atenção de
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar. |
| Portaria-765 |
MS-GM |
06/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
97 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados da Paraíba, do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Sergipe e de São Paulo - Bloco da
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-766 |
MS-GM |
06/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
98 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar. |
| Portaria-767 |
MS-GM |
06/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
98 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado de Goiás e ao Município
de Aparecida de Goiânia (GO) - Bloco de
Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-769 |
MS-GM |
06/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
98 |
Estabelece dedução no Limite Financeiro
de Média e Alta Complexidade, do Município
de Juazeiro (BA), no Estado da Bahia. |
| Portaria-770 |
MS-GM |
06/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
98 |
Estabelece recurso anual destinado ao custeio
da Nefrologia do Município de São
Luís (MA), no Estado do Maranhão, Bloco
da Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar. |
| Portaria-771 |
MS-GM |
06/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
98 |
Renova o reconhecimento de excelência da
Associação Hospitalar Moinhos de Vento. |
| Portaria-774 |
MS-GM |
07/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
98 |
Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite
Financeiro de Média e Alta Complexidade
do Estado de Minas Gerais e ao
Município de Belo Horizonte - Bloco de
Atenção de Média e Alta Complexidade. |
| Portaria-476 |
MS-SAS |
29/04/2013 |
08/05/2013 |
I |
100 |
Habilita o estado de Minas Gerais na Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal. |
| Portaria-17 |
MS-SCTIE |
07/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
101 |
Torna pública a decisão de incorporar a cadeira
de rodas motorizada na tabela de órteses,
próteses e materiais especiais não relacionados
ao ato cirúrgico do Sistema Único
de Saúde (SUS). |
| Portaria-18 |
MS-SCTIE |
07/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
101 |
Torna pública a decisão de incorporar a cadeira
de rodas tipo monobloco e de cadeira
de rodas (acima de 90kg) na tabela de órteses,
próteses e materiais especiais não relacionados
ao ato cirúrgico do Sistema Único
de Saúde (SUS). |
| Portaria-19 |
MS-SCTIE |
07/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
101 |
Torna pública a decisão de incorporar a
adaptação postural em cadeiras de rodas na
tabela de órteses, próteses e materiais especiais
não relacionados ao ato cirúrgico do
Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria-20 |
MS-SCTIE |
07/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
101 |
Torna pública a decisão de incorporar a cadeira
de rodas para banho em concha infantil,
cadeira de rodas para banho com encosto
reclinável e cadeira de rodas para banho
com aro de propulsão na tabela de órteses,
próteses e materiais especiais não relacionados
ao ato cirúrgico do Sistema Único
de Saúde (SUS). |
| Portaria-21 |
MS-SCTIE |
07/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
101 |
Torna pública a decisão de incorporar o
sistema de frequência modulada pessoal-FM que possibilita a acessibilidade da
criança e/ou jovem com deficiência auditiva
no Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Portaria-775 |
MS-GM |
08/05/2013 |
08/05/2013 |
I |
57 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar a serem disponibilizados
ao Município de Santana do Ipanema, Estado
de Alagoas. |
| Resolução-1 |
FIOCRUZ |
30/04/2013 |
09/05/2013 |
I |
59 |
Tornar público o conjunto de indicadores Globais e Intermediários de cada unidade da Fiocruz que compõem a Avaliação de Desempenho Institucional da Fundação Oswaldo Cruz referente ao ano de 2013,
atendendo ao Decreto nº 7.133 de 19 de março de 2010 da Presidência da República que regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e
que constitui a base de cálculo para pagamento, no âmbito da Fiocruz, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP - e Gratificação de
Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT. |
| Consulta Pública-9 |
MS-SAS |
08/05/2013 |
09/05/2013 |
I |
63 |
Torna pública, nos termos
do art. 34, inciso II, c/c art. 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março
de 2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, o texto
do "Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Leucemia Mieloide
Crônica do Adulto". |
| Portaria-496 |
MS-SAS |
03/05/2013 |
09/05/2013 |
I |
69 |
Ficam habilitados os Centros Especializados em Reabilitação (CER), a seguir relacionados,
para realizarem serviços de reabilitação previstos na Portaria SAS/MS n° 793 de 24 de abril
de 2012. |
| Portaria-497 |
MS-SAS |
03/05/2013 |
09/05/2013 |
I |
70 |
Os estabelecimentos relacionados neste ato estão aptos
a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal
dos serviços de Oficinas Ortopédicas para manutenção e adaptação de
órteses, próteses e materiais especiais. |
| Portaria-499 |
MS-SAS |
06/05/2013 |
09/05/2013 |
I |
70 |
Fica habilitado o estado do Paraná na Fase IV de
implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a
triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o
tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme
e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de
biotinidase e hiperplasia adrenal congênita. |
| Portaria-500 |
MS-SAS |
06/05/2013 |
09/05/2013 |
I |
70 |
Fica habilitado o estado do Mato Grosso do Sul na
Fase IV de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal,
que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento
e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito,
doenças falciformes e outras hemoglobinopatias e fibrose cística,
deficiência de biotinidase e hiperplasia adrenal congênita. |
| Portaria-501 |
MS-SAS |
06/05/2013 |
09/05/2013 |
I |
70 |
Fica habilitado o estado de Sergipe na Fase III de
implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a
triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o
tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes
e outras hemoglobinopatias e fibrose cística. |
| Portaria-502 |
MS-SAS |
06/05/2013 |
09/05/2013 |
I |
71 |
Fica habilitado o estado do Rio Grande do Norte na
Fase II de implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal,
que prevê a triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento
e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito
e doenças falciformes e outras hemoglobinopatias. |
| Portaria-503 |
MS-SAS |
06/05/2013 |
09/05/2013 |
I |
71 |
Fica habilitado o estado do Acre na Fase III de
implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a
triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o
tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes
e outras hemoglobinopatias e fibrose cística. |
| Portaria-506 |
MS-SAS |
06/05/2013 |
09/05/2013 |
I |
71 |
Fica habilitado o estado de São Paulo na Fase IV de
implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a
triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o
tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doença falciforme
e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência de
biotinidase e hiperplasia adrenal congênita. |
| Portaria-507 |
MS-SAS |
06/05/2013 |
09/05/2013 |
I |
71 |
Fica habilitado o estado do Amazonas na Fase II de
implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a
triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o
tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito e doenças
falciformes e outras hemoglobinopatias. |
| Portaria-508 |
MS-SAS |
06/05/2013 |
09/05/2013 |
I |
71 |
Fica habilitado o estado de Alagoas na Fase III de
implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a
triagem neonatal, a confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o
tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito , doenças falciformes
e outras hemoglobinopatias e fibrose cística. |
| Portaria-509 |
MS-SAS |
08/05/2013 |
09/05/2013 |
I |
72 |
Exclui e altera leitos da Unidade de Tratamento
Intensivo - UTI Tipo II. |
| Portaria-510 |
MS-SAS |
08/05/2013 |
09/05/2013 |
I |
72 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Portaria-778 |
MS-GM |
09/05/2013 |
10/05/2013 |
I |
45 |
Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e
Municípios. |
| Portaria Conjunta-305 |
MS-SE |
09/05/2013 |
10/05/2013 |
I |
46 |
Altera o § 3º do art. 2º da Portaria Conjunta nº 50/SE/SGEP/MS, de 6 de fevereiro de 2013. |
| Portaria-811 |
ANVISA |
09/05/2013 |
10/05/2013 |
I |
51 |
Institui Grupo de Trabalho na Anvisa para
auxiliar na elaboração de critérios para seleção
dos alimentos passíveis de veicularem
alegações de propriedade funcional, de
saúde e de função plenamente reconhecidas
e para definir as alegações de função plenamente
reconhecidas. |
| Portaria-511 |
MS-SAS |
09/05/2013 |
10/05/2013 |
I |
51 |
Concede classificação ao Hospital Calixto
Midlej Filho - Santa Casa da Misericórdia
de Itabuna (BA). |
| Portaria-512 |
MS-SAS |
09/05/2013 |
10/05/2013 |
I |
51 |
Fica incluído na equipe de transplante habilitada pela
Portaria nº 802/SAS/MS, de 16 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 160, de 17 de agosto de 2012,
Seção 1, página 49, o membro Danielle Diniz Ribeiro, oftalmologista, CRM 13680. |
| Portaria-513 |
MS-SAS |
09/05/2013 |
10/05/2013 |
I |
52 |
Renova autorização para realização de exames
de Histocompatibilidade Tipo II, do
HEMORIO - Instituto Estadual de Hematologia
Arthur de Siqueira Cavalcanti. |
| Portaria-514 |
MS-SAS |
09/05/2013 |
10/05/2013 |
I |
52 |
Fica concedida renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecido ocular humano ao Hospital de Olhos Camargo Zambrin e ao Hospital de Olhos de Maringá - Provisão. |
| Portaria-515 |
MS-SAS |
09/05/2013 |
10/05/2013 |
I |
52 |
Fica substituído o responsável técnico, Altair Jacob
Mocelin, nefrologista, CRM 1627, constante na Portaria nº
475/SAS/MS, de 22 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 100, de 24 de maio de 2012, Seção 1, página 41,
conforme nº do SNT 1 01 02 PR 14, e nomeado como responsável
técnico pela equipe, Abel Esteves Soares, nefrologista, CRM
12733. |
| Portaria-516 |
MS-SAS |
09/05/2013 |
10/05/2013 |
I |
53 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital
Imaculada Conceição, com sede em Monsenhor
Paulo (MG). |
| Portaria-517 |
MS-SAS |
09/05/2013 |
10/05/2013 |
I |
53 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Fundação
Hospitalar de Costa Rica, com sede em
Costa Rica (MS). |
| Portaria-518 |
MS-SAS |
09/05/2013 |
10/05/2013 |
I |
53 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Santa
Casa de Misericórdia Maria Antonieta, com
sede em Goioerê (PR). |
| Portaria-519 |
MS-SAS |
09/05/2013 |
10/05/2013 |
I |
53 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
Evangélica Beneficente Espírito-Santense - AEBES, com sede em Vila Velha
(ES). |
| Portaria-520 |
MS-SAS |
09/05/2013 |
10/05/2013 |
I |
53 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, ao Hospital
Padre Máximo, com sede em Venda Nova
do Imigrante (ES). |
| Portaria-521 |
MS-SAS |
09/05/2013 |
10/05/2013 |
I |
53 |
Defere o pedido de Renovação do Certificado
de Entidade Beneficente de Assistência
Social, na área de Saúde, à Associação
de Combate ao Câncer do Brasil
Central, com sede em Uberaba (MG). |
| Portaria-41 |
MS-SESAI |
06/05/2013 |
10/05/2013 |
I |
54 |
Convoca a realização das etapas Locais e Distrital
da 5° Conferência de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena de Pernambuco, conforme período abaixo:
I) Etnia e Data das Etapas Locais:
a) Xukuru de Ororubá - 25 e 26/04/2013
b) Pankararu e Pankararu Entre Serras - 02 e 03/05/2013
c) Kapinawá - 05/05/2013
d) Pipipan - 15/05/2013
e) Kambiwá-Tuxá - 16/05/2013
f) Kambiwá - 17/05/2013
g) Atikum - 20 e 21/05/2013
h) Pankará - 22 e 23/05/2013
i) Fulni-ô - 24/05/2013
j) Xukuru de Cimbres - 29/05/2013
l) Truká e Truká Tapera - 31/05 e 01/06/2013
II) Etapa Distrital:
a) Recife/PE - 28 a 30/09/2013. |
