| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria - 251 |
MS-GM |
18/02/2014 |
19/02/2014 |
I |
58 |
Altera o anexo da Portaria nº
3.180/GM/MS, de 24 de dezembro de
2013, e o anexo da Portaria nº
3.294/GM/MS, de 26 de dezembro de
2013. |
| Portaria - 252 |
MS-GM |
18/02/2014 |
19/02/2014 |
I |
59 |
Prorroga, em caráter excepcional, os prazos estabelecidos na alínea "c" do
inciso II do art. 21, no inciso III do art. 51 e no inciso III do art. 68 da Portaria
nº 342/GM/MS, de 4 de março de 2013, que tratam do prazo para início do
funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h). |
| Resolução - RDC - 06 |
ANVISA |
1802/2014 |
19/02/2014 |
I |
68 |
Dispõe sobre a atualização do Anexo I,
Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas,
Precursoras e Outras sob Controle
Especial, da Portaria SVS/MS nº 344,
de 12 de maio de 1998 e dá outras providências. |
| Portaria - 118 |
MS-SAS |
18/02/2014 |
19/02/2014 |
I |
73 |
Desativa automaticamente no Cadastro Nacional
de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)
os Estabelecimentos de Saúde que
estejam há mais de 6 (seis) meses sem
atualização cadastral. |
| Portaria - 119 |
MS-SAS |
18/02/2014 |
19/02/2014 |
I |
73 |
Defere o pedido de Concessão do Certificado
de Entidade Beneficente de Associação
Fluminense de Assistência à Mulher,
à Criança e ao Idoso, com sede em Campos
de Goytacazes(RJ). |
| Portaria - 31 |
MS-SGTES |
18/02/2014 |
19/02/2014 |
I |
74 |
Cancela registro para exercício da medicina dos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria - 05 |
MS - SGTES - DEPREPS |
18/02/2014 |
19/02/2014 |
I |
75 |
Divulga o resultado da escolha e homologação
de municípios dos médicos brasileiros
inscritos para o Projeto Mais Médicos
para o Brasil, nos termos do Edital/
SGTES nº 04, de 16 de janeiro de
2014. |
| Portaria - 06 |
MS - SGTES - DEPREPS |
18/02/2014 |
19/02/2014 |
I |
75 |
Divulga o resultado da validação cadastral
dos médicos intercambistas inscritos para o
Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos
termos do Edital/SGTES nº 04, de 16 de
janeiro de 2014. |
| Portaria - 256 |
MS-GM |
19/02/2014 |
20/02/2014 |
I |
25 |
Altera e acrescenta dispositivos à Portaria
nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013,
em relação ao Programa Mais Médicos e ao
PROVAB. |
| Portaria - 114 |
MS-SAS |
17/02/2014 |
20/02/2014 |
I |
31 |
Habilita número de leitos da Unidade de
Tratamento Intensivo de estabelecimento de
saúde. |
| Portaria - 115 |
MS-SAS |
17/02/2014 |
20/02/2014 |
I |
31 |
Habilita número de leitos de Unidade de
Cuidado Intermediário Neonatal Convencional
(UCINCo) de estabelecimento de
saúde. |
| Portaria - 120 |
MS-SAS |
19/02/2014 |
20/02/2014 |
I |
31 |
Remaneja recurso do limite financeiro
mensal, destinado ao custeio da Nefrologia
no Estado de Alagoas - Bloco da Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar. |
| Portaria - 121 |
MS-SAS |
19/02/2014 |
20/02/2014 |
I |
31 |
Remaneja recurso do limite financeiro
mensal, destinado ao custeio da Nefrologia
no Estado de São Paulo - Bloco da Atenção
de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
e Hospitalar. |
| Portaria - 122 |
MS-SAS |
19/02/2014 |
20/02/2014 |
I |
31 |
Habilita o Laboratório de Análises Clínicas
e Toxicológicas (UFRGS) para realizar
exames de contagem de linfócitos. |
| Portaria - 258 |
MS-GM |
20/02/2014 |
21/02/2014 |
I |
48 |
Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância
Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial
(SIA/SUS). |
| Consulta Pública-5 |
MS-SAS |
20/02/2014 |
21/02/2014 |
I |
56 |
Consulta Pública visando contribuições para o aperfeiçoamento do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Tumor do Estroma
Gastrointestinal. |
| Portaria - 116 |
MS-SAS |
19/02/2014 |
21/02/2014 |
I |
59 |
Habilita número de leitos de Unidades de
Cuidados Intermediário Neonatal Convencional
(UCINCo) e Unidade de Cuidados
Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa)
de estabelecimento de saúde. |
| Portaria - 117 |
MS-SAS |
19/02/2014 |
21/02/2014 |
I |
60 |
Exclui e habilita número de leitos de Unidades
de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) de estabelecimentos de saúde.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, |
| Portaria - 32 |
MS-SGTES |
20/02/2014 |
21/02/2014 |
I |
60 |
Estabelece as Diretrizes de Monitoramento dos profissionais do PROVAB, matriculados
nos cursos de especialização e dá outras
providências. |
| Portaria - 33 |
MS-SGTES |
20/02/2014 |
21/02/2014 |
I |
60 |
Divulga a primeira lista dos Enfermeiros e Cirurgiões-Dentistas e municípios onde respectivamente irão desenvolver as atividades no Programa de Valorização do Profissional A Atenção Básica - PROVAB. |
| Decreto s/nº |
Presidência da República |
20/02/2014 |
21/02/2014 |
II |
1 |
Nomeia
MOZART JÚLIO TABOSA SALES para exercer, interinamente, o
cargo de Ministro de Estado da Saúde, sem prejuízo das atribuições
do que atualmente ocupa. |
