| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Resolução Operacional-1570 |
ANS |
22/11/2013 |
25/11/2013 |
I |
47 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Associação
dos Funcionários Públicos do Espírito Santo
- AFPES. |
| Resolução Operacional-1571 |
ANS |
22/11/2013 |
25/11/2013 |
I |
47 |
Dispõe sobre a determinação da alienação
da carteira da Associação dos Funcionários
Públicos do Espírito Santo - AFPES. |
| Resolução Operacional-1572 |
ANS |
22/11/2013 |
25/11/2013 |
I |
47 |
Dispõe sobre o encerramento do Regime de
Direção Fiscal e posterior cancelamento do
registro da operadora MAIMELL Saúde
Empresarial S/C Ltda. |
| Resolução Operacional-1573 |
ANS |
22/11/2013 |
25/11/2013 |
I |
47 |
Dispõe sobre o encerramento do Regime de
Direção Fiscal e posterior cancelamento do
registro da operadora Santa Casa de Misericórdia
Irmandade Senhor dos Passos de
Ubatuba. |
| Resolução Operacional-1574 |
ANS |
22/11/2013 |
25/11/2013 |
I |
47 |
Dispõe sobre o encerramento do Regime de
Direção Fiscal e posterior cancelamento do
registro da operadora Santa Casa de Misericórdia
de Casa Branca. |
| Resolução Operacional-1575 |
ANS |
22/11/2013 |
25/11/2013 |
I |
47 |
Dispõe sobre a concessão de portabilidade
especial aos beneficiários da operadora
Hospital Imaculada Conceição - AMHIC
SAÚDE. |
| Portaria-1255 |
MS-SAS |
18/11/2013 |
25/11/2013 |
I |
57 |
Habilita o estado do Rio Grande do Norte
na Fase III de implantação do Programa
Nacional de Triagem Neonatal. |
| Portaria-1272 |
MS-SAS |
19/11/2013 |
25/11/2013 |
I |
57 |
Exclui e habilita número de leitos da Maternidade Cândida Vargas - João Pessoa/PB. |
| Portaria-1273 |
MS-SAS |
19/11/2013 |
25/11/2013 |
I |
57 |
Exclui e habilita número de leitos da Maternidade Cândida Vargas - João Pessoa/PB. |
| Portaria-1274 |
MS-SAS |
19/11/2013 |
25/11/2013 |
I |
58 |
Habilita no âmbito da Rede Cegonha, leitos
da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal
Canguru, no Hospital Nossa Senhora
das Graças, com sede em Curitiba (PR). |
| Portaria-1275 |
MS-SAS |
19/11/2013 |
25/11/2013 |
I |
58 |
Exclui e habilita número de leitos do Hospital Nossa Senhora das Graças -
Curitiba/PR |
| Portaria-1276 |
MS-SAS |
19/11/2013 |
25/11/2013 |
I |
58 |
Habilita número de leitos da Unidade de
Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa)/Maternidade Cândida Vargas. |
| Portaria-1305 |
MS-SAS |
22/11/2013 |
25/11/2013 |
I |
58 |
Declara prorrogado por 12 (doze) meses o
período de validade do Certificado de Entidade
Beneficente de Assistência Social
(CEBAS), conferida na Resolução nº
73/2007/CNAS/MDS, mediante a aplicação
do art. 41 da MP nº 446/2008, à Sociedade
de Proteção à Maternidade e à Infância de
Ipu, com sede em Ipu(CE). |
| Portaria-1306 |
MS-SAS |
22/11/2013 |
25/11/2013 |
I |
58 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
da Osteogênese Imperfeita. |
| Portaria-1309 |
MS-SAS |
22/11/2013 |
25/11/2013 |
I |
60 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
da Espondilose. |
| Portaria-1315 |
MS-SAS |
22/11/2013 |
25/11/2013 |
I |
61 |
Declara prorrogado por 12 (doze) meses o
período de validade do Certificado de Entidade
Beneficente de Assistência Social
(CEBAS), conferida na Resolução nº
190/2006/CNAS/MDS, mediante a aplicação
do art. 41 da MP nº 446/2008, à Rede
Circulista de Beneficência, com sede em
Recife (PE). |
| Portaria-1307 |
MS-SAS |
22/11/2013 |
25/11/2013 |
I |
61 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
da Fenilcetonúria. |
| Portaria-1308 |
MS-SAS |
22/11/2013 |
25/11/2013 |
I |
63 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
da Anemia Hemolítica Autoimune. |
| Portaria-1316 |
MS-SAS |
22/11/2013 |
25/11/2013 |
I |
66 |
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
da Púrpura Trombocitopênica
Idiopática. |
| Portaria-47 |
MS-SGTES |
22/11/2013 |
25/11/2013 |
I |
70 |
Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
| Portaria-2833 |
MS-GM |
25/11/2013 |
26/11/2013 |
I |
45 |
Acresce e altera dispositivos à Portaria nº
2.035/GM/MS, de 17 de setembro de 2013,
que estabelece novas regras para cálculo do
Incentivo de Adesão à Contratualização
(IAC), no âmbito do Programa de Reestruturação
e Contratualização dos Hospitais
Filantrópicos e do Programa de Reestruturação
dos Hospitais de Ensino, no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| Resolução Normativa-339 |
ANS |
25/11/2013 |
26/11/2013 |
I |
45 |
Altera a Resolução Normativa - RN nº 198,
de 16 de julho de 2009, que define o quadro
demonstrativo de cargos comissionados
e cargos comissionados técnicos da Agência
Nacional de Saúde Suplementar. |
| Portaria-1313 |
MS-FUNASA |
25/11/2013 |
26/11/2013 |
I |
50 |
Prorroga prazo para cadastro e envio das propostas relacionadas ao Plano de Trabalho no Sistema de Gestão
de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV. |
| Portaria-48 |
MS-SGTES |
25/11/2013 |
26/11/2013 |
I |
50 |
Divulga a lista dos nomes e respectivos
registros únicos de médicos intercambistas
participantes do Projeto Mais Médicos para
o Brasil. |
