| Portaria nº48 | MS/GM | 20/01/2015 | 21/01/2015 | I | 24 | Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde. |
| Portaria nº44 | MS/SE | 20/01/2015 | 21/01/2015 | I | 31 | Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). |
| Portaria nº45 | MS/SE | 20/01/2015 | 21/01/2015 | I | 31 | Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). |
| Portaria nº65 | MS/SAS | 20/01/2015 | 21/01/2015 | I | 34 | Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação da Santa Casa de Misericórdia da Serra Negra (SP). |
