| Tipo de norma |
Origem |
Data de assinatura |
Data D.O.U. |
Seção |
Pág. |
Ementa |
| Portaria-2.191 |
MS-GM |
03/08/10 |
04/08/10 |
I |
51 |
Institui critérios diferenciados com vistas à
implantação, financiamento e manutenção
da Estratégia de Saúde da Família para as
populações ribeirinhas na Amazônia Legal
e em Mato Grosso do Sul. |
| Portaria-2.197 |
MS-GM |
03/08/10 |
04/08/10 |
I |
51 |
Habilita o Município de Campinas - SP a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Central de Campinas - SP. |
| Portaria-2.198 |
MS-GM |
03/08/10 |
04/08/10 |
I |
52 |
Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Teto Financeiro de
Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná e Município de Cruzeiro do
Oeste. |
| Portaria-2.199 |
MS-GM |
03/08/10 |
04/08/10 |
I |
52 |
Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos
serviços especializados de saúde bucal. |
| Portaria-2.200 |
MS-GM |
03/08/10 |
04/08/10 |
I |
53 |
Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade de Estados e de Municípios. |
| Portaria-2.201 |
MS-GM |
03/08/10 |
04/08/10 |
I |
53 |
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de
equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários
de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais
no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -
SCNES. |
| Portaria-2.216 |
MS-GM |
03/08/10 |
04/08/10 |
I |
55 |
Habilita o Município de Vacaria a receber o quantitativo referente às Unidades
de Suporte Básico ou Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Estadual do Rio Grande do
Sul. |
| Portaria-9 |
MS-SGTES |
03/08/10 |
04/08/10 |
I |
58 |
Define que os valores publicados para a implementação do Programa de Formação de
Profissionais de Nível Médio para a Saúde - PROFAPS, conforme a Portaria GM/MS nº. 1.626/10 sejam
repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde na forma do Anexo
desta Portaria. |
| Portaria-1.719 Republicação |
MS-GM |
01/07/10 |
05/08/10 |
I |
52 |
Habilita Municípios a receberem recursos
referentes ao Plano Nacional de Implantação
de Unidades Básicas de Saúde para
Equipes de Saúde da Família. |
| Portaria-259 |
MS-FNS |
28/07/10 |
05/08/10 |
I |
53 |
Prorroga, até 28/02/2011, o prazo de execução do
Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 672/2007 publicada
no DOU nº 10, Seção 1, de 15/01/2008. |
| Portaria-2.254 |
MS-GM |
05/08/10 |
06/08/10 |
I |
55 |
Institui a Vigilância Epidemiológica em
Âmbito Hospitalar, define as competências
para a União, os Estados, o Distrito Federal,
os Municípios, os critérios para a
qualificação das unidades hospitalares de
referência nacional e define também o escopo
das atividades a serem desenvolvidas
pelos Núcleos Hospitalares de Epidemiologia. |
| Portaria-297 |
MS-SE |
02/08/10 |
06/08/10 |
I |
57 |
Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada
à Portaria SE/MS nº 297/2008, relativa à descentralização de
recursos para a Universidade Federal da Bahia, publicada na Seção 1
do Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2008, cujas alterações
constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir
em peça integrante da mencionada Portaria. |
| Portaria-298 |
MS-SE |
02/08/10 |
06/08/10 |
I |
57 |
Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada
à Portaria SE/MS nº 348/2006, relativa à descentralização de
recursos para a Universidade Federal do Amapá, publicada na Seção
1 do Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2006, cujas
alterações constantes do novo Plano de Trabalho passam a se constituir
em peça integrante da mencionada Portaria. |
| Resolução-858 |
MS-ANS |
05/08/10 |
06/08/10 |
I |
57 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora DI
THIENE SAÚDE S/C LTDA. e regulamenta
a portabilidade especial para seus beneficiários. |
| Resolução-225 |
MS-ANS |
05/08/10 |
06/08/10 |
I |
59 |
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS, instituído
pela RN 197, de 16 de julho de
2009, e a Resolução Normativa no 198, de
16 de julho de 2009, que define o quadro
de cargos comissionados e cargos comissionados
técnicos da ANS. |
| Resolução-226 |
MS-ANS |
05/08/10 |
06/08/10 |
I |
60 |
Institui o procedimento de Notificação de
Investigação Preliminar - NIP e altera a
redação do art. 11 da Resolução Normativa
- RN nº 48, de 19 de setembro de 2003. |
| Instrução Normativa-44 |
MS-DIOPE |
05/08/10 |
06/08/10 |
I |
61 |
Altera a Instrução Normativa - IN/DIOPE
nº 15, de 11 de março de 2008. |
| Portaria-373 |
MS-SAS |
05/08/10 |
06/08/10 |
I |
61 |
Define o envio das bases de dados dos Sistemas de
Informação: SCNES/SIA/SIH/CIH referente às competências de agosto
a dezembro/2010. |
| Portaria-374 |
MS-SAS |
05/08/10 |
06/08/10 |
I |
62 |
Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos
municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV. |
