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Ano 7, Nº. 08 - 02 de fevereiro de 2010

  TIPO DE NORMA
ORIGEM DATA DE ASSINATURA DATA
D.O.U.		 SEÇÃO PÁG.
EMENTA
  
 
Portaria-245 MS-GM 29/01/10 01/02/10 I 42 Aprova recursos para os Estados e o Distrito Federal, a título de cofinanciamento, para pagamen-to nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2010, para aquisição de medicamentos de dispensação excepcional conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.
Resolução-754 MS-ANS 29/01/10 01/02/10 I 46 Dispõe sobre a fixação do Termo Legal da Liquidação Extrajudicial na MC CLÍNICAS LTDA.
Consulta Pública-5 MS-SAS 28/01/10 01/02/10 I 56 Submete à Consulta Pública o PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - ANEMIA EM PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA - REPOSIÇÃO DE FERRO, constante do Anexo deste Ato e o Termo de Esclarecimento e Responsabilidade dele integrante.
Consulta Pública-6 MS-SAS 28/01/10 01/02/10 I 57 Submete à Consulta Pública os PROTOCOLOS
CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - FIBROSE CÍSTICA - MANIFESTAÇÕES PULMONARES E FIBROSE CÍSTICA - INSUFICIÊNCIA PANCREÁTICA, constantes dos Anexos I e II deste Ato e os Termos de Esclarecimento e Responsabilidade deles integrantes.
Portaria-47 Republicação MS-SAS 22/01/10 01/02/10 I 60 Remaneja o limite financeiro anual referente à
assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos Municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II, III e IV.
Portaria-55 MS-SAS 29/01/10 01/02/10 I 69 Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - DOENÇA FALCIFORME.
Portaria-56 MS-SAS 29/01/10 01/02/10 I 71 Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO.
Portaria-57 MS-SAS 29/01/10 01/02/10 I 72 Aprova, na forma do Anexo desta Portaria, o
PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - INSUFICIÊNCIA PANCREÁTICA EXÓCRINA.
Portaria-58 MS-SAS 29/01/10 01/02/10 I 73 Exclui, da equipe de transplante habilitada pela
Portaria SAS/MS nº 74 de 31 de janeiro de 2008, os membros a seguir conforme nº do SNT 1 03 06 MG 04.
Portaria-59 MS-SAS 29/01/10 01/02/10 I 75 Concede renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados.
Veja os Alerta Legis anteriores na www.saude.gov.br/bvs/alertalegis.