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ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
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| Portaria-265 |
MS-GM |
02/02/10 |
03/02/10 |
I |
53 |
Estabelece recursos a serem incorporados
ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta
Complexidade do estado de Minas Gerais e
município de Juiz de Fora (MG). |
| Portaria-266 |
MS-GM |
02/02/10 |
03/02/10 |
I |
54 |
Prorroga por mais 90 dias, o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº
2.592/GM, de 16 de outubro de 2009. |
| Resolução-755 |
MS-ANS |
02/02/10 |
03/02/10 |
I |
54 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na operadora Oral
Saúde Vitória Ltda. |
| Resolução-756 |
MS-ANS |
02/02/10 |
03/02/10 |
I |
54 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na operadora Federação
das Unimeds dos Estados de Goiás
e Tocantins. |
| Resolução-757 |
MS-ANS |
02/02/10 |
03/02/10 |
I |
54 |
Dispõe sobre o encerramento do regime especial
de Direção Fiscal na operadora
AMESC - Associação Médica Espírita
Cristã. |
| Resolução-758 |
MS-ANS |
02/02/10 |
03/02/10 |
I |
54 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Saúde Assistência
Médica Internacional Ltda. |
| Resolução-759 |
MS-ANS |
02/02/10 |
03/02/10 |
I |
54 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora REALMED
Assistência à Saúde Ltda. |
| Resolução-760 |
MS-ANS |
02/02/10 |
03/02/10 |
I |
54 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Caixa de Assistência
Médica e Benefícios da Polícia
Civil do Distrito Federal. |
| Resolução-761 |
MS-ANS |
02/02/10 |
03/02/10 |
I |
54 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora Uniclínicas de
Anápolis Ltda. |
| Resolução-762 |
MS-ANS |
02/02/10 |
03/02/10 |
I |
54 |
Dispõe sobre a instauração do Regime de
Direção Fiscal na operadora ADMÉDICO
Administração de Serviços Médicos à Empresa
Ltda. |
| Resolução-763 |
MS-ANS |
02/02/10 |
03/02/10 |
I |
55 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de
Liquidação Extrajudicial na operadora
ABESP - Assistência Médica Ltda. |
| Resolução-764 |
MS-ANS |
02/02/10 |
03/02/10 |
I |
55 |
Dispõe sobre a decretação do Regime de Liquidação Extrajudicial na operadora INTERHOS-PITAIS
Operadora de Planos de
saúde Ltda. |
| Portaria-173 |
MS-SVS |
02/02/10 |
03/02/10 |
I |
83 |
Redefine a Gestão do Centro Regional de Referência
em Saúde do Trabalhador de Erechim, RS, de gestão ESTADUAL
para gestão MUNICIPAL, sob a responsabilidade do município de
Erechim, sede do Centro de Referencia, mantido o território de abrangência
de atuação do CEREST composto por 31 municípios da 11ª
Coordenadoria Regional de Saúde, do Estado do Rio Grande do
Sul. |
Decreto-7.094 |
Atos do Poder Executivo |
03/02/10 |
04/02/10 |
I |
1 |
Dispõe sobre a programação orçamentária e
financeira, estabelece o cronograma mensal
de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2010, e dá outras providências. |
| Portaria-276 |
MS-GM |
03/02/10 |
04/02/10 |
I |
52 |
Torna insubsistente a Portaria nº 265/GM, de 2 de
fevereiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 3
de fevereiro de 2010, Seção 1, páginas 53 e 54, por ter sido publicada
em duplicidade. |
| Portaria-60 |
MS-SAS |
03/02/10 |
04/02/10 |
I |
57 |
Concede renovação de autorização para realizar
retirada e transplante de coração ao estabeleci-mento de saúde abaixo
identificado. |
| Portaria-61 |
MS-SAS |
03/02/10 |
04/02/10 |
I |
57 |
Altera a habilitação do estabelecimento de saúde
abaixo informado, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade
em Oncologia (UNACON) com serviço de Radioterapia, Código
17.07. |
| Decreto-7.100 |
Atos do Poder Executivo |
04/02/10 |
05/02/10 |
I |
12 |
Fixa as denominações dos postos de trabalho,
os quantitativos e as unidades de
destino das Funções Comissionadas Técnicas
- FCT, do Ministério da Saúde e da
Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. |
| Portaria-280 |
MS-GM |
04/02/10 |
05/02/10 |
I |
56 |
Cessa os efeitos da localização do cargo de Coordenador de
Desenvolvimento dos Sistemas Administrativos, código DAS 101.3,
código 05.0348, do Departamento de Informática do SUS no Rio de
Janeiro, concedida por meio da Portaria nº 1.738/GM, publicada no
Diário Oficial da União, nº 143, de 31 de julho de 2009, Seção 1,
página 43. |
| Portaria-62 |
MS-SAS |
03/02/10 |
05/02/10 |
I |
64 |
Habilita o hospital a seguir, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde sob o código 1404 - Hospital Amigo da Criança, como Amigo da Criança. |
