ANO 12, NÚMERO 01

05 de janeiro de 2015

 
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Tipo de norma Origem Data de assinatura Data D.O.U. Seção Pág. Ementa
Portaria nº2.868 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 112 Desabilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Portaria nº2.869 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 113 Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
Portaria nº2.870 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 113 Habilita o Município de Luziânia (GO) a receber o Incentivo para Atenção Integral à Saúde de adolescentes em Conflito com a Lei.
Portaria nº2.871 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 114 Altera a pactuação dos valores do Incentivo às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais do Estado de São Paulo e seus Municípios disposto no anexo XIII da Portaria nº 1.390/GM/MS, de 3 de julho de 2014.
Portaria nº2.872 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 114 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Portaria nº2.873 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 114 Exclui o Município de Santa Helena de Goiás (GO) do anexo da Portaria nº 19/GM/MS, de 7 de janeiro de 2014.
Portaria nº2.874 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 115 Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Portaria nº2.875 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 115 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
Portaria nº2.877 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 116 Altera a Portaria nº 2.315/GM/MS, de 23 de outubro de 2014, que estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria nº2.878 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 116 Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Ponta Grossa (PR).
Portaria nº2.879 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 116 Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Ponta Grossa (PR).
Portaria nº2.880 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 117 Exclui o Município de Santa Helena de Goiás (GO) do anexo da Portaria nº 19/GM/MS, de 7 de janeiro de 2014.
Portaria nº2.881 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 117 Altera o anexo da Portaria nº 1.119/GM/MS, de 23 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 26 de maio de 2014, Seção 1, página 73 e 74.
Portaria nº2.882 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 117 Altera o anexo da Portaria nº 2.535/GM/MS, de 12 de novembro de 2014, da Portaria nº 3.155/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013, da Portaria nº 3.386/GM/MS, de 28 de dezembro de 2013 e da Portaria nº 3.415/GM/MS, de 31 de dezembro de 2013.
Portaria nº2.883 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 118 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, devido à ausência de alimentação de dados no Sistema de Registro das Ações Ambulatoriais de Saúde (RAAS), por período superior a 60 (sessenta) dias.
Portaria nº2.884 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 118 Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria nº2.885 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 118 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
Portaria nº2.886 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 119 Incorpora recursos ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria nº2.887 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 120 Altera valor do Incentivo à Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) destinado aos Municípios de José Boiteux (SC), Vitor Meireles (SC) e Estado de São Paulo - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade.
Portaria nº2.888 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 120 Define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos do anexo a esta Portaria.
Portaria nº2.889 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 121 Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Portaria nº2.890 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 121 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio Grande do Sul e do Município de Caxias do Sul.
Portaria nº2.891 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 121 Divulga a proposta aprovada com o Município habilitado e apto a receber o incentivo financeiro para investimento referente à construção de Centros de Atenção Psicossocial, no exercício de 2014, através de recursos de Programa por intermédio da Lei nº 12.969, de 7 de maio de 2014.
Portaria nº2.915 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 122 Altera o anexo da Portaria nº 2.850/GM/MS, de 29 de dezembro de 2014.
Portaria nº2.916 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 122 Habilita os Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº2.917 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 122 Habilita o Município a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº2.918 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 123 Habilita propostas de municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma.
Portaria nº2.919 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 123 Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.
Portaria nº2.922 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 124 Habilita o Município, a receber recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº2.923 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 124 Habilita o Município a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº2.924 MS/GM 30/12/2014 31/12/2014 I 124 Habilita os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº1.188 MS/SE 30/12/2014 31/12/2014 I 125 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº1.190 MS/SE 30/12/2014 31/12/2014 I 125 Defere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
Portaria nº1.191 MS/SE 30/12/2014 31/12/2014 I 125 Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº1.192 MS/SE 30/12/2014 31/12/2014 I 125 Indefere projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº1.193 MS/SE 30/12/2014 31/12/2014 I 125 Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
Portaria nº1.491 MS/SAS 29/12/2014 31/12/2014 I 127 Habilita Serviços Hospitalares de Referência a realizar procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº1.492 MS/SAS 29/12/2014 31/12/2014 I 127 Habilita Serviços Hospitalares de Referência a realizar procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº1.493 MS/SAS 29/12/2014 31/12/2014 I 127 Habilita Serviços Hospitalares de Referência a realizar procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº1.494 MS/SAS 29/12/2014 31/12/2014 I 128 Habilita Unidades de Acolhimento para realizar procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº1.495 MS/SAS 29/12/2014 31/12/2014 I 128 Habilita Centro de Atenção Psicossocial para realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº1.496 MS/SAS 29/12/2014 31/12/2014 I 128 Habilita Serviços Hospitalares de Referência a realizar procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº1.502 MS/SAS 29/12/2014 31/12/2014 I 129 Habilita leitos das Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), leitos das Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru - UCINCa.
Portaria nº1.503 MS/SAS 29/12/2014 31/12/2014 I 129 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
Portaria nº1.504 MS/SAS 29/12/2014 31/12/2014 I 129 Habilita Centros de Especialidade Odontológicas a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
Portaria nº1.511 MS/SAS 30/12/2014 31/12/2014 I 130 Desabilita o Hospital de Queimaduras Ltda. como Centro de Referência em Assistência a Queimados.
Portaria nº1.512 MS/SAS 30/12/2014 31/12/2014 I 130 Desabilita a Associação Beneficente de Saúde do Paraná - HOESP/Toledo/PR da realização de procedimentos de Cirurgia Vascular e como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
Portaria nº1.513 MS/SAS 30/12/2014 31/12/2014 I 130 Exclui o art. 14 da Portaria nº 526/2014/SAS/MS que altera a validade do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade à Infância de Mutuípe, com sede em Mutuípe (BA).
Portaria nº1.514 MS/SAS 30/12/2014 31/12/2014 I 130 Desabilita a Casa Providência Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto da realização de procedimentos como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia.
Portaria nº1.515 MS/SAS 30/12/2014 31/12/2014 I 130 Habilita o Complexo Hospitalar São Francisco - Fundação Hospitalar São Francisco de Assis como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia.
Portaria nº1.516 MS/SAS 30/12/2014 31/12/2014 I 130 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Hospital Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto (SP).
Portaria nº1.517 MS/SAS 30/12/2014 31/12/2014 I 130 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Hospital Nossa Senhora da Paz, com sede em Água Doce (SC).
Portaria nº1.518 MS/SAS 30/12/2014 31/12/2014 I 130 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Taquarituba, com sede em Taquarituba (SP).
Portaria nº1.519 MS/SAS 30/12/2014 31/12/2014 I 131 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade do Hospital de Caridade PE Nicanor Merino, com sede em Torrinha (SP).
Portaria nº1.520 MS/SAS 30/12/2014 31/12/2014 I 131 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social à Associação Filantrópica Montes Belos Solidária, com sede em São Luis de Montes Belos (GO).
Portaria nº1.521 MS/SAS 30/12/2014 31/12/2014 I 131 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação do Hospital São Francisco, com sede em Cabo Verde (MG).
Portaria nº1.522 MS/SAS 30/12/2014 31/12/2014 I 131 Prorroga, até a competência de julho de 2015, o prazo de execução dos serviços estabelecidos por meio da Portaria nº 951/SAS/MS, de 12 de setembro de 2012.
Portaria nº436 MS/SGTES 30/12/2014 31/12/2014 I 131 Altera o Anexo da Portaria nº 64, de 18 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº437 MS/SGTES 30/12/2014 31/12/2014 I 131 Altera o Anexo da Portaria nº 64, de 18 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº438 MS/SGTES 30/12/2014 31/12/2014 I 131 Altera o Anexo da Portaria nº 103, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Portaria nº2.929 MS/GM 31/12/2014 31/12/2014 I 01 Habilita os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº2.930 MS/GM 31/12/2014 31/12/2014 I 01 Habilita os Municípios, a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº2.931 MS/GM 31/12/2014 31/12/2014 I 02 Habilita os Municípios, a receberem recursos federais destinados à aquisição de produtos médicos de uso único para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº2.932 MS/GM 31/12/2014 31/12/2014 I 02 Habilita propostas de Municípios e Estados a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.
Portaria nº2.933 MS/GM 31/12/2014 31/12/2014 I 03 Habilita propostas de Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componente Reforma.
Portaria nº2.934 MS/GM 31/12/2014 31/12/2014 I 03 Habilita os Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº2.935 MS/GM 31/12/2014 31/12/2014 I 04 Habilita o Município e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
Portaria nº2.876 MS/GM 30/12/2014 02/01/2015 I 83 Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Ponta Grossa (PR).
Portaria nº2.925 MS/GM 31/12/2014 02/01/2015 I 83 Torna sem efeito a Portaria nº 2.485/GM/MS, de 11 de novembro de 2014.
Portaria nº2.926 MS/GM 31/12/2014 02/01/2015 I 83 Torna sem efeito a Portaria nº 2.873/GM/MS, de 30 de dezembro de 2014.
Portaria nº2.927 MS/GM 31/12/2014 02/01/2015 I 83 Exclui o Município de São João do Arraial (PI) do anexo da Portaria nº 1.711/GM/MS, de 15 de agosto de 2014.
Portaria nº1.523 MS/SAS 31/12/2014 02/01/2015 I 88 Inclui membro na equipe de transplante.
Portaria nº1.524 MS/SAS 31/12/2014 02/01/2015 I 89 Concede autorização e renovação para realizar retirada e transplante de órgãos e tecidos.
Portaria nº1.525 MS/SAS 31/12/2014 02/01/2015 I 90 Concede renovação de autorização ao banco de Tecido ocular Humano para estabelecimento de saúde,
Portaria nº1.526 MS/SAS 31/12/2014 02/01/2015 I 90 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Santa Maria de Saúde, com sede em Jaguariúna (SP).
Portaria nº1.527 MS/SAS 31/12/2014 02/01/2015 I 90 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, ao Centro Clínico Educacional Bem-me quer, com sede em Alvares Machado (SP).
Portaria nº1.528 MS/SAS 31/12/2014 02/01/2015 I 90 Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Beneficente São Sebastião, com sede em Wenceslau Braz (PR).
Portaria nº1.529 MS/SAS 31/12/2014 02/01/2015 I 90 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Sociedade Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Caravaggio, com sede em Matelândia(PR).
Portaria nº1.530 MS/SAS 31/12/2014 02/01/2015 I 90 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras, com sede em Pederneiras (SP).
Portaria nº1.531 MS/SAS 31/12/2014 02/01/2015 I 90 Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos (SP).
Portaria nº1.532 MS/SAS 31/12/2014 02/01/2015 I 90 Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Pancas, com sede em Pancas (ES).
Portaria nº1.533 MS/SAS 31/12/2014 02/01/2015 I 91 Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Filantrópica Projeto Pillar, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
Portaria nº439 MS/SGTES 31/12/2014 02/01/2015 I 91 Altera o Anexo da Portaria nº 57, de 5 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.