| |
ORIGEM |
DATA
DE ASSINATURA |
DATA
D.O.U. |
SEÇÃO |
PÁG. |
|
| Portaria-1.453 |
MS-GM |
30/06/09 |
01/07/09 |
I |
51 |
Altera o art. 2º da Portaria nº 1.989/GM de
2008, que constitui o Grupo de Trabalho
para Implementação da Rede de Atenção à
Saúde Interestadual na Macrorregião do
Vale do Médio São Francisco, compreendendo
as regiões de Juazeiro, no Estado da
Bahia e de Petrolina, no Estado de Pernambuco. |
| Portaria-1.464 |
MS-GM |
01/07/09 |
02/07/09 |
I |
70 |
Desabilita o Município de Águas Lindas de
Goiás, da implantação de unidade do Programa
Farmácia Popular do Brasil. |
| Resolução-397 |
MS-CNS |
13/03/08 |
02/07/09 |
I |
73 |
Resolve
que o Ministério da Saúde providencie, no prazo de 60
(sessenta) dias, a elaboração do protocolo clínico e tratamento da
Doença Celíaca para apresentação e aprovação do Conselho Nacional
de Saúde em sua 185ª Reunião Ordinária, nos dias 14 e 15 de maio
de 2008. |
| Resolução-419 |
MS-CNS |
14/05/09 |
02/07/09 |
I |
74 |
Revoga a Resolução CNS Nº 31/92, de 12 de outubro de
1992, que aprova a Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos
para Lactentes. |
| Portaria-219 |
MS-SAS |
30/06/09 |
02/07/09 |
I |
74 |
Reclassifica os leitos de UTI tipo I para tipo II da
Unidade de Tratamento Intensivo do Hospital a seguir relacionado. |
| Resolução-421 |
MS-CNS |
18/06/09 |
03/07/09 |
I |
61 |
O inciso VIII-1 da Resolução Nº 196 de 10 de
outubro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação. |
